Edital do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva: Reconhecimento à Promoção da Equidade Racial na Educação – Inscrições de 03/02 a 14/03/2025

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), publicou o edital para a concessão do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais, criado em homenagem à professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, uma figura emblemática na luta pela igualdade racial e referência no campo da educação no Brasil.

Com o objetivo de reconhecer, valorizar e apoiar redes de ensino que promovam a equidade racial, o selo destaca iniciativas alinhadas à Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana. Redes contempladas poderão não apenas ser reconhecidas publicamente, mas também inscrever iniciativas que concorrem a apoio financeiro de até R$ 200.000,00, voltado ao fortalecimento e disseminação das práticas.

As inscrições estarão abertas de 03/02 a 14/03/2025, e o resultado das redes contempladas será divulgado em 14/05/2025.

Para mais informações, como critérios de elegibilidade, prazos e detalhes do edital, acesse o site oficial do Ministério da Educação por meio do link: Clique aqui.

Essa é uma oportunidade única para fortalecer a educação inclusiva e honrar o legado da professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, cuja atuação transformadora abriu caminhos para um ensino mais justo e igualitário no Brasil.