Ata 547 - 14/04/2021

ATA DA 547a REUNIÃO ORDINÁRIA

Data e horário: 14/04/2021, às 14 horas
Local: https://meet.google.com/gyt-rfyj-ttu
Presidência: Profa. Dra. Ana Cristina Juvenal da Cruz
Secretária: Rogéria Aparecida Veronese
Membros presentes: Conforme lista de presença no 18 (SEI no 0375719).

A profa. Ana Cristina Juvenal da Cruz, Diretora do CECH, deu boas vindas a todas as pessoas presentes e deu posse aos novos membros do CoC-CECH: profa. Rebeca Chiacchio Azevedo Fernandes Galletti, Vice-Chefe do DTPP; profa. Suzana Reck Miranda e profa. Flávia Cesarino Costa, respectivamente Coordenadora e Vice-Coordenadora do PPGIS; prof. Mário Sacamano Neto e prof. Wagner de Souza Leite Molina, respectivamente Coordenador e Vice-Coordenador do PPGGOSP; profa. Eliane Coster e prof. Leandro Rocha Saraiva, respectivamente Coordenadora e Vice-Coordenador do Curso de Imagem e Som; profa. Márcia Regina Onofre e profa. Renata Prenstteter Gama, respectivamente Coordenadora e Vice-Coordenadora do PPGPE; prof. Leandro Innocentini Lopes da Silva, Vice-Coordenador do PPGCI; representantes discentes, titulares e suplentes, da graduação, Cássia Ramos dos Santos, Enayton Lucas Perassoli Silveira, Melaní Soares Garcia, Nicholas Vendramin Ueda; representante discente titular da pós-graduação, Madson Alan Maximiano-Barreto. Comentou também que a Direção já fez reunião com os representantes discentes e mencionou sobre dificuldades de participação de alguns deles no CoC-CECH e que a Direção pediu para que eles priorizassem sua formação. A profa. Ana Cristina solicitou também a inclusão do ponto de pauta Deliberação sobre oferta de atividades no modelo ENPE para estudantes do Curso de Licenciatura em Educação Musical, modalidade EaD, com a indicação de que fosse inserido ao final da pauta já enviada. A inclusão foi aprovada por unanimidade e o ponto foi inserido como o item 4.6.

1. PARTICIPAÇÃO DA MAGNÍFICA REITORA, PROFA. DRA. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, E DA VICE-REITORA, PROFA. DRA. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS

A profa. Ana Cristina agradeceu a participação da Magnífica Reitora, Profa. Ana Beatriz de Oliveira, e da Vice-Reitora, Profa. Maria de Jesus Dutra dos Reis, e passou a palavra a ambas. A profa. Ana Beatriz de Oliveira, Magnífica Reitora da UFSCar, agradeceu pelo espaço no CoC-CECH e iniciou registrando seu lamento e indignação pelo fato do prof. Adilson Jesus Aparecido de Oliveira, Reitor eleito, não ter sido empossado. Destacou a importância da colaboração da equipe técnica da UFSCar no processo de transição da gestão. Reiterou a confiança em toda a equipe técnica montada pelo prof. Adilson e pela profa. Jesus. Apresentou a proposta de se construir uma gestão integrada, com reuniões semanais da equipe, e de promover uma gestão democrática, cujas deliberações sejam realizadas nos órgãos colegiados, com participação da comunidade universitária como um todo. Comentou ainda sobre novos canais de comunicações, como o Na Pauta, transmitido pelos canais da reitoria toda terça-feira, às 14h. Reiterou a necessidade de fortalecimento dos processos democráticos e expressou seu desejo de marcar sua gestão pelo caráter multicampi e por processos de modernização. Lembrou ainda do enorme desafio quanto ao orçamento, ainda não aprovado, e que, quando aprovado, prevê cortes expressivos. Diante disso, comentou sobre sua atuação junto à ANDIFES e desta junto a parlamentares com o intuito de lutar para que o orçamento seja, ao menos, o do ano passado.

A profa. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Vice-Reitora da UFSCar, também agradeceu pelo espaço. Informou que o programa de lançamento dos formulários do NEVS havia acontecido no início do mês e que, neles, poderão ser submetidas as solicitações de atividades a serem realizadas de modo presencial. Discutiu sobre a necessidade de se implantar um plano de vigilância sanitária, que já estava sendo elaborado junto à Universidade de Brasília, e que faria monitoramentos em relação ao contágio da Covid. Comentou ainda sobre a construção de um mapeamento em relação à saúde mental da comunidade da UFSCar. Reiterou, por fim, que, neste momento grave da pandemia, era necessário cuidar das questões de isolamento.

Após a exposição da Reitora e Vice-Reitora, os membros do CoC-CECH puderam dirigir suas questões. O prof. Nassim Chamel Elias, Coordenador do Curso de Educação Especial, expressou sua preocupação quanto à ausência de técnicos na função da secretaria em coordenações de curso, sobretudo durante o período de matrículas do SISU. A profa. Claudia Raimundo Reyes, Chefe do DTPP, reiterou a problemática da contratação de TAs e questionou ainda sobre a possibilidade de um possível retorno presencial ainda em 2021, tendo em vista que as falas do prof. Bernardino Geraldo Alves Souto, Coordenador Técnico do NEVS, proferidas no CoG, sugerem uma impossibilidade. A p rofa. Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues, via chat, questionou se haveria alguma possibilidade de promover vacinação contra a gripe na UFSCar, à semelhança do que havia acontecido no ano anterior. A discente Cássia Ramos dos Santos, representante dos estudantes de graduação, perguntou sobre a bolsa estudantil, tendo em vista que notícias do InfoRede haviam informado sobre a redução de recursos para a assistência estudantil e pediu que se comentasse também sobre a situação dos estágios. A profa. Flávia Bezerra de Menezes Hirata-Vale, Coordenadora do Curso de Letras, pediu para que se comentasse sobre o Fundo de Assistência Estudantil. O prof. Luiz Roberto Gomes, chefe do DEd, expressou sua preocupação em relação aos equipamentos para uso dos servidores (TAs e docentes) em trabalho remoto, tendo em vista o prolongamento da

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pandemia. A profa. Adriana Matar Maamari, Coordenadora do PPG Profissional em Filosofia, comentou sobre a divulgação de informação de que professores do Estado seriam vacinados e perguntou sobre como seria a situação para docentes do ensino superior. Trouxe ainda a preocupação com os estágios, sobretudo em função de possíveis pressões para que os alunos tenham que realizar estágio de forma presencial com o eventual retorno de atividades presenciais nas escolas.

A profa. Ana Beatriz reforçou que a ausência de TAs é, de fato, um problema da universidade. Comunicou sobre a publicação de um decreto do ano passado que impedia a contratação, de modo que a ProGPe vinha buscado estratégias em termos de relocação de TAs. Entretanto, informou ainda que, em conversa com a SESU, recebeu a resposta de que não seria possível preencher novas vagas, mas que poderia haver contratações para reposição; porém, mesmo no caso de reposição, depende-se de aprovação da LOA e de condições para realização de concurso. Em relação a um possível retorno presencial em 2021, comentou que há um relativo consenso entre os reitores de que isso só poderá acontecer de maneira parcial. Sobre a questão da assistência estudantil, a profa. Ana Beatriz informou que, desde 2015, a UFSCar tem recebido cortes de maneira geral, mas que estes se mostram mais intensos na assistência estudantil do que no recurso discricionário. Informou ainda que a UFSCar sempre investiu recursos do funcionamento da universidade para atender a assistência estudantil, e que isso segue sendo feito. Lembrou ainda que, enquanto a LOA não é aprovada, a universidade recebe apenas 1/8 de 40% do orçamento. Reforçou que o tema da assistência estudantil é sempre presente nas pautas da equipe gestora. Diante dessas discussões, a equipe propôs a criação de um Fundo de Assistência Estudantil, que consistiria na captação de recursos junto à FAI. Comentou que bolsas adicionais, que foram implementadas no segundo semestre de 2020, haviam sido pagas com recursos adicionais que não estavam mais disponíveis; espera-se, portanto, que esse Fundo de Assistência possa suprir a ausência desses recursos. Lembrou ainda a importância de se divulgar amplamente esse fundo, inclusive junto a egressos, pois isso poderá angariar colaboradores. No que concerne aos equipamentos, comprometeu-se a pautar o assunto assim que as condições orçamentárias permitirem, já que os recursos financeiros estão bastante escassos.

A profa. Maria de Jesus comentou que a SIn informou sobre a dificuldade de se comprar computadores, pois se trata de uma compra que consome muitos recursos, que variam entre 7 a 9 mil reais por computador. Comentou que já foi feito um levantamento das demandas de equipamentos, reiterou que a gestão tem consciência, mas que há grandes dificuldades de compra. Em relação à vacina da gripe, comentou que está consultando os setores pertinentes e que informará assim que possível. Comentou também sobre a aprovação da Resolução ConsUni 39 que definiu o que a UFSCar entende como atividades essenciais e informou que há nela menção a um conjunto de indicadores sobre a pandemia que serão atualizados e divulgados. Informou que há uma discussão sobre retorno escalonado, cuja proposta é de que esteja baseada nos indicadores sobre a curva pandêmica, e que será cuidadosamente elaborado; reiterou, entretanto, que haverá dificuldade de retorno presencial ainda neste ano. Relembrou que aquelas atividades que precisam ser realizadas presencialmente deverão ser enviadas ao NEVS para avaliação. Informou sobre a existência de uma parceria com o HU para garantir testagem às pessoas que estiverem em atividades presenciais e que apresentarem sintomas. Comentou ainda que há um movimento, junto ao município, para que a realização estágios presenciais aconteça somente mediante vacinação, e que alguns alunos da UFSCar que atuam na área da Saúde ou já estão vacinados ou estão em uma fila de vacinação.

A profa. Eliane Coster, Coordenadora do Curso de Imagem e Som, comentou que os docentes têm absorvido os impactos, financeiros inclusive, da pandemia, sendo lembrada, pelo chat da reunião, de que o mesmo ocorre com os técnicos-administrativos. Apresentou, então, a proposta de se fazer um estudo desse impacto. A profa. Maria de Jesus comentou que esses impactos são para toda a comunidade, incluindo TAs e discentes. Mencionou ainda a importância de se aprimorar as estratégias de divulgação das atividades que a universidade está realizando neste contexto de trabalho remoto, uma vez que nem sempre a comunidade externa tem clareza sobre essas ações. A profa. Ana Beatriz comentou que levará a proposta desse levantamento, sugerido pela profa. Eliane Coster, para a ANDIFES. A profa. Maria de Jesus informou que fez um levantamento e localizou 115 projetos aprovados de atividades de extensão na UFSCar ligadas à Covid, e que a profa. Diana Junkes, Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa, fez um levantamento das pesquisas sobre a Covid, chegando em torno de 120 pesquisas.

Concluídas as falas dos membros do CoC-CECH, a profa. Ana Cristina agradeceu a presença da Reitora e da Vice-Reitora, reiterando que o diálogo com essa gestão tem sido constante. Reforçou ainda que, mesmo sem perder de vista os esforços empreendidos por toda a comunidade universitária, é importante lembrar que muitas pessoas em nosso país lutam pelo direito de receber um auxílio de apenas 150 reais por mês. Comentou ainda que nossas pesquisas não podem ser pensadas somente como pesquisas, mas como formas de expressar nosso compromisso e nossa responsabilidade com a sociedade brasileira. A profa. Ana Beatriz reiterou a necessidade de união, especialmente em um contexto em que a universidade está sob ataque, e colocou o gabinete da reitoria sempre à disposição. A profa. Maria de Jesus agradeceu pelo espaço e, por fim, informou sobre a reestruturação do escritório do Programa de Apoio à Pesquisa (PAPQ), que passará a apoiar todas as pesquisas, independente de seus orçamentos , o que poderá ser uma colaboração importante para as pesquisas desenvolvidas no âmbito do CECH.

2. EXPEDIENTE

2.1. Comunicações da Presidência

A profa. Ana Cristina relatou que foi realizada reunião do CoAd no dia 19 de março que tinha proposta de discussão de orçamento, pois, sem a LOA, a UFSCar está recebendo 700 mil reais. Diante desse contexto, informou que haverá outras reuniões no CoAd para definir as prioridades de uso deste escasso recurso; o entendimento inicial é de que seja priorizada a assistência estudantil e também o pagamento de terceirizados. Informou ainda que a situação orçamentária levou a um atraso no pagamento das bolsas de monitoria. A profa. Eliane Coster questionou se havia alguma previsão de liberação e a profa. Débora de Hollanda Souza, Coordenadora do PPGPsi, comentou que uma bolsista informou que havia recebido há alguns dias antes. A profa. Ana Cristina comentou também sobre a criação da Comissão de Planejamento para Aquisição de Bens e Contratações de Serviços da UFSCar (CoPAC/UFSCar) e que a Direção indicou a técnica-administrativa Edimara Cardoso de Ungaro, como titular do CECH e a profa. Ana Cristina como sua vice, como já informado no item 2.1.1., já enviado na pauta da reunião. A técnica-administrativa Edimara Cardoso de Ungaro, chefe da SAFC/CECH, comentou sobre a composição dos membros fixos dessa comissão, mas destacou a possibilidade de se convidar membros rotativos para compras de itens muito específicos. Informou ainda sobre uma reunião realizada em 25/03 para tratar de compra de EPIs para pessoas que atuam na área da Saúde, o que, no caso do CECH, restringe-se ao DPsi. Na reunião, foi solicitado às unidades que precisarem de EPIs para que enviem suas demandas, pois isso será comprado através de uma ata já existente.

A profa. Ana Cristina reiterou que, na reunião do ConsUni, realizada em duas sessões (dias 26/03 e 01/04), deliberou-se pela criação do Fundo de Assistência Estudantil, administrado pela FAI, e pela ampliação do auxílio do PAPQ a projetos de quaisquer orçamentos.

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Destacou ainda que, caso o conselho entenda que é importante, poderá haver uma apresentação do PAPQ no CoC-CECH. Informou ainda que, nesta mesma reunião, foi aprovado o texto final do relatório final da comissão que realizou um estudo visando a elaboração de uma Política de Saúde Mental para a UFSCar, no qual foram inseridas algumas contribuições de membros do ConsUni. Ainda nessa mesma reunião do ConsUni, foi aprovada a concessão do título de Doutor Honoris Causa para o escritor e intelectual Raduan Nassar. A profa. Ana Cristina expressou seu agradecimento ao Departamento de Letras e, em particular, à profa. Maria Silvia Cintra Martins e à profa. Tania Pellegrini, bem como ao Departamento de Filosofia, em particular ao prof. Wolfgang Leo Maar, que emitiram pareceres para esse processo. Recordou que a concessão desse título havia sido pautada no CoC-CECH em 2017 e que, desde então, não havia sido encaminhada como pauta do ConsUni.

2.1.1. Indicação da técnica-administrativa Edimara Cardoso de Ungaro e da Profa. Dra. Ana Cristina Juvenal da Cruz como representantes do CECH (titular e suplente) para compor a CoPAC/UFSCar (Comissão de Planejamento para Aquisição de Bens e Contratações de Serviços da UFSCar). Processo no 23112.005632/2021-31 - Ofício no 28/2021/CECH de 30/032021 (SEI no 0365096).

2.2. Informe Permanente: Comitê Gestor da Pandemia (CGP)

A profa. Ana Cristina comentou que, no CGP, está sendo discutida uma proposta de controle de acesso ao campus, a qual já foi enviada por e-mail para as chefias de departamento e para os técnicos. Pediu para que os conselheiros façam a leitura e que encaminhem sugestões, pois o tema seria debatido em reunião do CGP no dia seguinte. Destacou também a importância de publicização do site “Vencendo a Covid”, no qual se encontram os formulários para solicitação de autorização para realização de atividades presenciais, que já podem ser preenchidos. Reiterou a compreensão, discutida em reunião anterior, de que as atividades do CECH podem permanecer não presenciais. Informou, por fim, que o IX Seminário de Ensino de Graduação da UFSCar, organizado pela ProGrad, contará com uma sala de cada centro no dia 26/04. Como não houve tempo de definir a programação da sala do CECH no conselho, a Direção fez convites para alguns docentes do Centro, que aceitaram colaborar. Assim, haverá uma mesa com o tema “A docência no ensino superior: desafios para o tempo da pandemia e pós-pandemia”, que contará com a participação da profa. Fernanda Castelano (DL) e do prof. Douglas Verrangia (DME) e outra com o tema “Universidade Pública e democracia: reflexos da pandemia”, com a profa. Ana Carolina S. Soria (DFil), o prof. Alan Victor Pimenta (DEd) e o prof. Fábio Bechara (DS). A profa. Ana Cristina agradeceu a estas e estes docentes pela colaboração.

2.3. Comunicações do Conselho

A profa. Priscila Medeiros, Vice-Coordenadora do PPGS, perguntou sobre o apoio do CECH às revistas acadêmicas, mencionando a dificuldade da revista Contemporânea quanto ao acompanhamento diário. A profa. Ana Cristina informou que realizou uma reunião com prof. Ernesto Chaves Pereira de Souza, Pró-Reitor de Pesquisa, e a profa. Diana Junkes, Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa, sobre o apoio às revistas. Mencionou ainda que houve um movimento no SIBi de criação de uma comissão para dar apoio às revistas. Disse ainda que está fazendo um levantamento das revistas e que deverá marcar uma reunião com os periódicos do CECH. Afirmou ainda que, quanto a apoio técnico, os técnicos Fernando Molan e o Marcos Possatto têm auxiliado. Quanto a questões orçamentárias, reiterou as dificuldades de orçamento, mas que vislumbra a possibilidade de que alguns custeios possam ser pagos pela ProPG, como foi feito recentemente pela Reveduc.

A profa. Vanessa Regina de Oliveira Martins, Coordenadora do CTILSP, divulgou a realização do 1o Encontro de Pesquisas do Grupo de Pesquisa em Educação de Surdos, Subjetividades e Diferenças (GPESDi), com o tema “Educação e diferenças em diálogo na pandemia do COVID-19”. Compartilhou, via chat, o link para obtenção de maiores informações: https://gpesdi2021.faiufscar.com/pagina/5486-sobre-o-gpesdi#/

A profa. Samira Feldman Marzochi, Coordenadora do CCSo, comentou que há uma proposta de doação de livros e sabe que não há espaço na BCo para recebê-los. Perguntou, então, sobre a possibilidade de ampliação da biblioteca de Ciências Humanas. A profa. Ana Cristina informou que existe um projeto de construção de biblioteca própria das Ciências Humanas, que partiu especialmente do DFil. Informou que a possibilidade de se fazer isso seria através de projeto FINEP de infraestrutura. Comentou ainda que a doação em andamento poderá acontecer e que os livros poderiam, provisoriamente, ficar na Direção do CECH. Lembrou ainda da necessidade de rediscutir os espaços físicos do prédio do CECH, assunto para o qual já existe uma comissão com trabalhos já iniciados.

A profa. Flávia Bezerra divulgou a live que a Mais Adufscar realizará no dia 19/04/2021, às 19h com o professor João Roberto Martins Filho, do DCSo e do PPGPol, com o tema “O atual contexto autoritário, a importância da resistência na Universidade e o papel dos sindicatos”.

3. APRECIAÇÃO DE ATAS
3.1. Ata da 1a Reunião Extraordinária do CoC-CECH, de 03/03/2021 3.2. Ata da 546a Reunião Ordinária do CoC-CECH, de 10/03/2021

As atas, enviadas previamente para apreciação, foram colocadas para apreciação pela profa. Ana Cristina. A profa. Eliane Coster mencionou que iria se abster, tendo em vista que não participou das reuniões em questão. A profa. Ana Cristina colocou ambas em regime de votação. As atas foram aprovadas com 5 abstenções.

4. ORDEM DO DIA
4.1. Apreciação de aprovações ad-referendum

A profa. Ana Cristina solicitou a inclusão de uma aprovação ad-referendum referente à homologação de ata e resultado da eleição para coordenação e para representantes discentes do Mestrado e Doutorado do PPGPsi. A inclusão foi aprovada pelo Conselho.

4.1.1. Processo no 23112.004827/2021-63 – Ofício no 13/2021/DTPP/CECH (08/03/21) – Nomeação da Profa. Dra. Rebeca Chiacchio Azevedo Fernandes Galletti como vice-chefe do DTPP até 10/05/2021. Aprovada na 122a Reunião do CoD/DTPP, realizada em 05/03/2021.

4.1.2. Processo no 23112.004543/2021-77 – Despacho no 3/2021/DTPP/CECH (08/03/21) – Solicitação de Eveline Tonelotto Barbosa Pott para ingresso junto ao Programa de Pós-Doutorado da UFSCar, sob supervisão da Profa. Dra. Aline Sommerhalder, docente do DTPP. Aprovada na 122a Reunião do CoD/DTPP, realizada em 05/03/2021.

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4.1.3. Processo no23112.001641/2017-76 – Ofício no 3/2021/UEIM/CECH (12/03/21) – Relatório Final de atividades e Aproveitamento referente ao afastamento parcial do Bibliotecário Ricardo Biscalchin, para realizar doutorado no Programa de Pós- Graduação em Ciência da Informação da Universidade Estadual Paulista – UNESP, Campus de Marília/SP, referente ao período de 20/07 a 18/12/2020. Aprovado “Ad Referendum” pelo Conselho da UEIM.

4.1.4. Processo no 23112.005374/2021-92 – Ofício no 15/2021/DL/CECH (15/03/21) – Relatório de atividades de pós-doutorado da Profa. Dra. Elaine Ferreira do Vale Borges, com o projeto de pesquisa intitulado "Revisitando Fundamentos e Procedimentos do Planejamento Semiótico-Ecológico (PSE): Um Estudo das Rotas de Professores/as Pré Serviço na Elaboração do Processo de Ensino", sob supervisão da Profa. Dra. Rita de Cássia Barbirato Thomaz de Moraes, entre 01 de agosto de 2020 a 31 de janeiro de 2021. Aprovado na 391a Reunião Ordinária do Conselho do Departamento de Letras, em 04 de março de 2021.

4.1.5. Processo no 23112.021302/2020-10 – Despacho no 10/2021/DS/CECH (15/03/21) – Pedido de recondução da servidora Profa. Dra. Aline Suelen Pires ao cargo de Vice-Chefia do Departamento de Sociologia; a solicitação se deve ao adiamento temporário e sem data confirmada para a realização do pós-doutorado.

4.1.6. Processo no 23112.005397/2021-05 – Ofício no 2/2021/PPGIS/CECH (15/02/21) – Resultado da eleição para Coordenação e Vice-Coordenação do PPGIS: Profa. Dra. Suzana Reck Miranda (Coordenadora) e Profa. Dra. Flávia Cesarino Costa (Vice- Coordenadora), para o biênio 2021-2023, com início do mandato em 01/04/2021 e o término em 31/03/2023. Aprovado na 93a Reunião da CPG, realizada em 15/03/2021.

4.1.7. Processo n° 23112.011728/2020-57 – Ofício n° 25/2021/DiDP/ProGPe (12/02/21) – 2a Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório da servidora Adriana Fernandes Coimbra Marigo, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas.

4.1.8. Processo n° 23112.005714/2021-85 – Ofício DFil n° 02/2021 (17/03/21) – Encaminha a prorrogação do mandato da atual chefia do Departamento de Filosofia, Profa. Dra. Celi Hirata, e vice-chefia, Prof. Dr. Francisco Augusto de Moraes Prata Gaspar, para 30/06/2021. Aprovada na 354° Reunião do Conselho Departamental ocorrida em 10/03/202.

4.1.9. Processo no 23112.005638/2021-16 – Ofício no 10/2021/CCBCI/CECH (18/03/21) – Nova composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia e Ciência da Informação, com vigência de fevereiro/2021 a fevereiro/2023, conforme apresentada a seguir: Profa. Dra. Paula Regina Dal'Evedove (Presidente), Profa. Dra. Ana Carolina Simionato (Representante 1), Profa. Dra. Ariadne Chloe Mary Furnival (Representante 2), Prof. Dr. Fabiano Ferreira de Castro (Representante 3), Profa. Dra. Luciana de Souza Gracioso (Representante 4), Prof. Dr. Januário Albino Nhacuongue (Representante 5). Aprovada na 119a Reunião Conselho de Coordenação do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia e Ciência da Informação, realizada em 18 de fevereiro de 2021.

4.1.10. Processo no 23112.005756/2021-16 – Ofício no 4/2021/PPGGOSP/CECH (19/03/21) – Resultado da eleição para Coordenação e Vice-coordenação do PPGGOSP para o Biênio 2021-2013: Prof. Dr. Mário Sacomano Neto como coordenador e Prof. Dr. Wagner de Souza Leite Molina como vice-coordenador. O mandato inicia-se dia 01 de abril de 2021. Aprovado na 79a Reunião Ordinária do Conselho de Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos (CPG-PPGGOSP), em 19/03/2021.

4.1.11. Processo no 23112.002723/2019-08 – Ofício PPGEEs no 04/2021 (20/02/21) – Pedido de prorrogação do afastamento parcial para capacitação da servidora Eliane Cristine Nucci Rodrigues, do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, para desenvolvimento do projeto da dissertação a ser defendida até o final de agosto/2021, do mestrado no Programa de Pós-Graduação em Gestão das Organizações e Sistemas Públicos. Aprovado na 441a Reunião do CPG-PPGE, realizada em 24/02/2021.

4.1.12. Processo no 23112.005625/2021-39 – Edital no 1/2021/PPGPsi/CECH (17/03/2021) – Edital do processo eleitoral para escolha de Coordenador(a) e Vice Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPsi). Aprovado na 135a Reunião de CPG-Psi, realizada no dia 17 de março.

4.1.13. Processo no 23112.006091/2021-68 – Ofício no 16/2021/DL/CECH (25/03/21) – Solicitação de ingresso no Estágio de Pós- Doutorado da UFSCar para a Profa. Dra. Júlia Maria Costa Almeida, com projeto intitulado “Escritoras revolucionárias de 30: paratopias literárias em espaços heterotópicos” com supervisão da Profa. Dra. Luciana Salazar Salgado. Aprovada na 392a Reunião Ordinária do Departamento de Letras, de 24 de março de 2021.

4.1.14. Processo no 23112.006143/2021-04 – Ofício no 10/2021/PPGE/CECH (25/03/21) – Composição da Comissão Eleitoral para a escolha da nova coordenação e vice-coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação para o triênio 2021-2023: Prof. Dr. Manoel Nelito Matheus Nascimento (Presidente), Profa. Dra. Iraí Maria de Campos Teixeira e Rep. discente Sara Manzini Bertolo. Aprovada na 482o Reunião do CPG-PPGE, realizada no dia 22/03/2021.

4.1.15. Processo no 23112.004655/2021-28 – Despacho no 11/2021/DS/CECH (24/03/21) – Ficha de Caracterização de Atividade Curricular Artes e diáspora africana: reelaborações da experiência, do Departamento de Sociologia, com início da validade para o 2o período letivo de 2021. Aprovada na 145a Reunião do Conselho do Departamento de Sociologia, realizada em 24 de março de 2021.

4.1.16. Processo no 23112.006151/2021-42 – Ofício no 1/2021/PPGFil (25/03/21) – Prorrogação do mandato do Prof. Dr. Bento Prado de Almeida Ferraz Neto (coordenador) e do Prof. Dr. Luís Fernandes dos Santos Nascimento (vice-coordenador) até 31 de maio de 2021. Aprovada na 186a Reunião da Comissão de Pós-Graduação em Filosofia, realizada em 24 de março de 2021.

4.1.17. Processo no 23112.005316/2021-69 – Ofício no 15/2021/DCI/CECH (26/03/21) – Pedido para realização de pesquisa no Programa de Pós-Doutorado da UFSCar, intitulada “Caderno Metodológico em Educação Ambiental: contribuições CTS para o protagonismo social em enfrentamentos socioambientais” do Dr. Ricardo Almeida, sob a orientação do Prof. Dr. Carlos Roberto Massao Hayashi. Aprovado na 197a Reunião Ordinária do Conselho Departamental-CoD/DCI.

4.1.18. Processo no 23112.006331/2021-24 – Ofício DFil no 03/2021 (22/03/21) – Edital com as normas para eleição da Chefia e Vice Chefia, biênio de 2021/2023. Aprovado na 354a Reunião, ocorrida em 10 de março de 2021.

4.1.19. Processo no 23112.006385/2021-90 – Ofício no 12/2021/CCIS/CECH (30/03/21) – Revogação da portaria que designava a Profa. Dra. Suzana Reck Miranda para exercer as funções de Vice-Coordenadora do Curso de Imagem e Som em caráter pró- tempore, a partir de 31/03/2021.

4.1.20. Processo no 23112.006540/2021-78 – Ofício no 13/2021/CCIS/CECH – Resultado do processo eleitoral para escolha de coordenadores para gestão de 2021-2022 do Curso de Imagem e Som (CCIS): Profa. Dra. Eliane Coster (coordenadora) e Prof. Dr.

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Leandro Rocha Saraiva (vice-coordenador), a partir de 05/04/2021. Aprovado na 18a Reunião Extraordinária, realizada em 31/03/2021.

4.1.21. Processo no 23112.005614/2021-59 – Despacho no 8/2021/DEd/CECH (05/04/21) – Solicitação de Estágio de Pós-doutorado da Profa. Dra. Márcia Ferreira Torres Pereira, sob a supervisão do Prof. Dr. Antonio Alvaro Soares Zuin do Departamento de Educação, no período de abril de 2021 a abril de 2023. Aprovada na 336° Reunião Ordinária do Conselho do Departamento de Educação, realizada no dia 05 de abril de 2021.

4.1.22. Processo no 23112.006128/2021-58 – Despacho no 9/2021/DEd/CECH (05/04/21) – Solicitação de Estágio de Pós-doutorado da Prof. Dr. James Dean Brito Bastos, sob a supervisão do Prof. Dr. Luiz Bezerra Neto do Departamento de Educação, no período de abril de 2021 a abril de 2022. Aprovada na 336° Reunião Ordinária do Conselho do Departamento de Educação, realizada no dia 05 de abril de 2021.

4.1.23. Processo no 23112.004434/2021-50 – Ofício no 2/2021/PPGPE/CECH (06/04/21) – Resultado Final da Eleição para Coordenação e Vice-coordenação do PPGPE - Biênio 2021-2023, Profa. Dra. Márcia Regina Onofre, coordenador e Profa. Dra. Renata Prenstteter Gama, vice-coordenadora. Aprovado na 7a Reunião Extraordinária da CPG, em 29 de março de 2021.

4.1.24. Processo no 23112.002585/2018-78 – Ofício no 24/2021/DL/CECH (06/04/21) – Composição da Comissão para a 4a Avaliação Especial de Desempenho do servidor Leandro Gonçalves Bastos: Profa. Dra. Ariani Di Felippo – Presidente, Prof. Dr. Luiz André Neves de Brito – Representante Docente, Fernando Henrique Andrade Rossit – Representante Técnico-Administrativo.

4.1.25. Processo no 23112.006984/2021-11 – Despacho no 607/2021/DPsi/CECH (08/04/21) – Edital das Eleições para escolha de Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Psicologia – Gestão 2021-2023. Aprovado na 115a Reunião do CoDPsi, realizada em 07 de abril de 2021.

4.1.26. Processo no 23112.000840/2016-86 – Despacho no 608/2021/DPsi/CECH (08/04/21) – Pedido de afastamento parcial para capacitação da Profa. Me. Maria Cristina Di Lollo, docente vinculada ao DPsi, para finalização do doutoramento no período de fevereiro de 09/03/2021 a 11 /07/2021, e 27/07/2021 a 31/08/2021. Aprovado na 115a Reunião Ordinária do CoDPsi realizada em 07 de abril de 2021.

4.1.27. Processo no 23112.007014/2021-25 – Ofício no 9/2021/PPGCI/CECH (08/04/21) – Pedido de recondução do Prof. Dr. Fabiano Ferreira de Castro como Coordenador e indicação do Prof. Dr. Leandro Innocentini Lopes de Faria para Vice-Coordenador, em caráter Pro tempore, do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação. Aprovado na 55a Reunião Ordinária da Comissão de Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (CPG/PPGCI), realizada em 07/04/2021.

4.1.28. RELATÓRIO DE ATIVIDADE. Processo: 23112.000519/2014-30. Atendimento Clínico Ambulatorial a Usuários do SUS no âmbito da Unidade Saúde Escola. Coordenadora: Profa. Dra. Nelci Adriana Cicuto Ferreira Rocha (DFisio).

4.1.29. PROJETO DE EXTENSÃO. Processo: 23112.005422/2021-42. Biblioteca Nacional: Memória e Informação. Coordenadora: Profa. Dra. Paula Regina Dal Evedove (DCI)

4.1.30. PROJETO DE EXTENSÃO. Processo: 23112.005598/2021-02. 2a Reunião institucional online do PIBID e Residência Pedagógica da UFSCar: aprendizagens da docência. Coordenadora: Profa. Dra. Isadora Valencise Gregolin (DME).

4.1.31. PROJETO DE EXTENSÃO (sem número de processo). UFSCAR E BRAS Curso de Extensão Formação de monitoria e iniciação científica. Coordenador: Prof. Dr. Vinicio Carrilho Martinez (PPGCTS).

4.1.32. RELATÓRIO DE ATIVIDADE. Processo: 23112.108972/2019-06. II SEMINÁRIO INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Coordenadora: Profa. Dra. Ariadne Chloe Mary Furnival (DCI).

4.1.33. PROJETO DE EXTENSÃO. Processo: 23112.006865/2021-51. Orgulho de Ser Bibliotecári@. Coordenadora: Profa. Dra. Paula Regina Dal Evedove (DCI).

[Inclusão] 4.1.34. Processo no 23112.005625/2021-39 – Despacho no 1/2021/PPGPsi/CECH. Homologação de ata e resultado da eleição para coordenação e para representantes discentes do Mestrado e Doutorado do PPGPsi. Resultado: Profa. Dra. Amanda Ribeiro de Oliveira (coordenadora), Profa. Dra. Monalisa Muniz Nascimento (vice-coordenadora), Hadassa Kéuly Sousa Felício (representante titular dos discentes do mestrado), Maria Beatriz Reis Dionísio (representante suplente dos discentes do mestrado), Ramon Marin (representante titular dos discentes do doutorado) e Cassiana Saraiva Quintao (representante suplente dos discentes do doutorado). Aprovado na 136a Reunião de CPG do PPGPsi realizada em 14/04/2021.

A profa. Ana Cristina colocou em discussão as aprovações ad-referendum. O técnico-administrativo Aron Affonso Volante, representante dos TAs, sugeriu a possibilidade de elaboração de editais padrão ou de templates para edital de eleição. Relatou sobre o processo de eleição do PPGPE, que usou como modelo um outro edital já previamente aprovado ad-referendum pelo CoC-CECH, mas que não garantia a ele, único TA do programa, o sigilo para votação. Informou que o referido edital havia sido aprovado no PPGPE durante o período em que ele estava em férias, de modo que o erro não foi percebido nem em sua unidade e tampouco no âmbito do CECH, o que gerou grandes dificuldades para que sua retificação fosse providenciada a tempo. Aron Volante comentou ainda que observou, junto com alguns colegas TAs, que erros como este têm acontecido em outros editais. Sugeriu, então, a possibilidade de que os editais de concurso passassem por parecerista no âmbito do Centro. A profa. Ana Cristina propôs, então, que os TAs apresentem propostas de templates para os editais de eleição. O técnico-administrativo Aron Volante acatou a proposta e se comprometeu a elaborar estes documentos com a colaboração de colegas TAs. Concluída a etapa de discussão, a profa. Ana Cristina encaminhou as aprovações ad-referendum para votação. Aprovadas por unanimidade.

4.2. Indicação de um representante titular e um suplente do CoC-CECH para compor o GT Planejamento - CoG. Processo no 23112.005390/2021-85 - Ofício no 5/2021/CoG, de 15/03/2021 (SEI no 0355456).

A profa. Ana Cristina apresentou um histórico dos trabalhos do GT Planejamento, ressaltando a presença da Direção do CECH neste GT em momentos anteriores. Sugeriu, então, que a titularidade ficasse com algum representante do CoC-CECH que tem assento no CoG – ou seja, com algum Coordenador ou Coordenadora de Curso de Graduação ou com a representante do CoC-CECH no CoG – e que a suplência permanecesse com a Direção. A proposta foi aprovada por unanimidade. Abriu-se, então, espaço para que os membros se candidatassem à vaga de titular no GT Planejamento. A profa. Flávia Bezerra se disponibilizou a participar, mas considerou importante também a participação da profa. Claudia R. Reyes. A profa. Claudia Raimundo Reyes, Chefe do DTPP e representante do CoC-CECH no CoG, comentou que poderia contribuir como convidada e que já havia, inclusive, iniciado uma

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conversa com a ProGrad nesse sentido, de modo que preferia que a profa. Flávia atuasse como representante titular do CoC- CECH desse GT. A profa. Ana Cristina encaminhou para votação o nome da profa. Flávia na titularidade. Aprovado por unanimidade.

4.3. Posicionamento sobre possibilidade de transformação de duas vagas de Professor Titular em quatro vagas de Professor Adjunto. Processo no 23112.006427/2021-92 - Ofício no 119/2021/GR, de 30/032021 (SEI no 0365745).

A profa. Ana Cristina apresentou um histórico da comissão de esforço docente, que estava sendo reativada. Relembrou ainda que, em 2018, a UFSCar havia recebido duas vagas de Titular Livre, sobre as quais as Direções de Centro já haviam discutido e deliberado sobre sua destinação, mas a Reitoria anterior não deu encaminhamento. Além disso, informou que, recentemente, foi sinalizada a possibilidade de transformar essas 2 vagas de Titular em 4 vagas de Professor Adjunto. Comentou ainda que, se aprovada a proposta, mais à frente a Direção irá lutar para que ao menos uma dessa vaga venha para o CECH e que, se vier, haverá uma discussão interna ao Centro. A profa. Claudia Reyes comentou sobre a existência um mapeamento feito anteriormente que indicava lacunas bastante significativas de docentes em certos setores. Comentou ainda sobre o cuidado nas votações, tendo em vista que a experiência no CoG tem revelado articulações de docentes de outras áreas. Reiterou ainda que é bem possível que as vagas não cheguem ao CECH, no que foi reforçada pela profa. Ana Cristina. Assim, a Presidência encaminhou a proposta para votação. Aprovada por unanimidade.

4.4. Plano emergencial de compra/distribuição de equipamentos de informática para os servidores da UFSCar. Processo no 23112.005389/2021-51 - Ofício no 9/2021/DEd/CECH de 15/03/2021 (SEI no 0355448)

A profa. Ana Cristina lembrou que o tema dos equipamentos já havia sido comentado na presença da Reitora e da Vice-Reitora. O prof. Luiz Roberto Gomes comentou também sobre a possibilidade de distribuição de equipamentos que, porventura, estejam disponíveis em outros setores da universidade. Profa. Ana Cristina destacou a necessidade de atualizar o levantamento de demandas de equipamentos e, assim, estudar possibilidades de distribuição, de forma solidária, entre os departamentos. Lembrou ainda as dificuldades de compra destes equipamentos, o que aconteceu também com os estudantes, que receberam R$ 1.500,00 para comprar equipamentos e afirmaram que não conseguiram efetivar a compra. A estudante Cássia Ramos dos Santos, representante discente da graduação, reforçou a dificuldade em fazer essa aquisição. O prof. Luiz Roberto comentou sobre a importância de ter um setor responsável por atender a essas demandas emergenciais. A profa. Ana Cristina sugeriu de fazer isso via CoPAC, comissão recém- criada pela ProAd. O prof. Luiz Roberto reiterou a importância de se consultar setores como SEAD e SIn sobre disponibilidade de equipamentos. Encaminhou-se, então, a proposta de se fazer um levantamento de demandas de equipamentos por docentes e TAs junto às chefias ligadas ao CECH, que serão enviadas à CoPAC e demais setores que possam atender essas demandas. Proposta aprovada por unanimidade.

4.5. Proposta de renomeação da praça CECH/DL.Processo no23112.006205/2021-70 - Ofício no 22/2021/DL/CECH de 26/03/2021 (SEI no 0363380).

A profa. Ana Cristina comentou que se tratava de um pedido do DL e passou a palavra à profa. Fernanda, chefe deste departamento. A profa. Fernanda comentou sobre a proposta de renomear a conhecida “pracinha do DL” como “Praça Marielle Franco”. Comentou sobre as motivações dessa proposta de nomeação, dentre as quais destacou os três anos do assassinato de Marielle Franco, o período de início de abril em que se relembra a ditadura, o uso daquele espaço para atividades de discussão política e as ações de vandalismo nos cartazes do CECH que traziam uma memória à ditadura. A profa. Ana Cristina cumprimentou a iniciativa do DL, afirmou que havia cogitado de fazer essa nomeação com a praça em frente ao CECH, mas que entende que a “pracinha do DL” se configura, de fato, como esse espaço de luta e de reflexão política. Sinalizou ainda o quanto o assassinato de Marielle Franco revela sobre as opressões de nossa sociedade. A proposta foi, então, colocada para votação. Aprovada por unanimidade.

4.6. Deliberação sobre oferta de atividades no modelo ENPE para estudantes do Curso de Licenciatura em Educação Musical modalidade EaD.

A profa. Ana Cristina comentou que vem sendo estudada a possibilidade de que alunos dos cursos EaD possam cursar disciplinas do ENPE; a proposta partiu especificamente dos cursos de Engenharia Ambiental (CCET) e Educação Musical (CECH). Tal proposta foi discutida em reunião com a ProGrad e se verificou que, a princípio, há inadequações regimentais. Assim, pensou-se em elaborar um documento que autorize, especificamente para este contexto, a oferta destas disciplinas. Quanto ao curso de Educação Musical, comentou que uma demanda seria por disciplinas de Libras e de Psicologia da Aprendizagem, do DPsi. O prof. Daniel Marcondes Gohn, Coordenador do Curso de Educação Musical, informou que se trata de uma solicitação para concluir o curso, buscando viabilizar a formatura de estudantes que estão fora de perfil. Lembrou que o curso se iniciou em 2007 e que desde 2013 não tem ingresso. Além da demanda pelas disciplinas do DPsi, comentou ainda sobre a necessidade de disciplinas optativas. Por fim, relatou ainda um histórico de retirada de bolsas, tanto para professores quanto para tutores. A profa. Claudia Reyes comentou que, por ser uma demanda para poucos alunos, entende que há viabilidade e que a deliberação pelos colegiados dará respaldo jurídico. O prof. Alex Sandro Gomes Pessoa, Chefe do DPsi, afirmou que concorda com a viabilidade de fazer essa oferta. A proposta foi colocada em regime de votação, sendo aprovada por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, a Presidência agradeceu a presença e colaboração das conselheiras e dos conselheiros, declarando encerrada a reunião, da qual eu, Rogéria Veronese, na qualidade de secretária, redigi a presente ata que assino, após ser assinada pela Presidência e demais membros presentes.

Referência: Caso responda a este documento, indicar expressamente o Processo no 23112.007048/2021-10 SEI no 0393616 Modelo de Documento: Conselho: Ata de Reunião, versão de 02/Agosto/2019