Ata 498 - 10/11/2016

ATA DA QUADRINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS.

 

 

Ao décimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, as quatroze horas, na Sala 10 da Pedagogia, teve início a Quadringentésima Nonagésima Oitava Reunião do Conselho do Centro de Educação e Ciências Humanas da UFSCar, sob a Presidência do Vice-Diretor Prof. Dr. Arthur Autran Franco de Sá Neto e com os seguintes conselheiros: Prof. Dr. Antón Castro Míguez (Vice-Chefe do Departamento de Letras); Profª Drª Géssica Priscila Ramos (Chefe do Departamento de Educação); Prof. Dr. Fernando Stanzione Galizia (Vice-Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino); Prof. Dr. Nassim Chamel Elias (Vice-Chefe do Departamento de Psicologia); Profª Drª Monica Loyola Stival (Chefe do Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências); Prof. Dr. Piero de Camargo Leirner (Chefe do Departamento de Ciências Sociais); Profª Drª Fabiana Luci de Oliveira (Vice-Chefe do Departamento de Sociologia); Profª Drª Rejane Cristina Rocha (Chefe da Unidade Especial de Informação e Memória); Prof. Ms. José Alessandro Gonçalves da Silva (Coordenador do Curso de Música); Prof. Ms. Adriano Soriano Barbuto (Coordenador do Curso de Imagem e Som); Profª Drª Monalisa Muniz Nascimento (Vice-Coordenadora do Curso de Psicologia); Profª Drª Adriana Garcia Gonçalves (Vice-Coordenadora do Curso de Educação Especial); Profª Drª Carolina de Paula Machado (Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Linguística); Profª Drª Mariana de Lima Isaac Leandro Campos (Coordenadora do Curso de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais LIBRAS/Língua Portuguesa); Profª Ms. Vanessa Regina de Oliveira Martins (Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais LIBRAS/Língua Portuguesa); Profª Drª Cristina Broglia Feitosa de Lacerda (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial); Profª Drª Débora de Hollanda Souza (Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia); Profª Drª Isadora Valencise Gregolin (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); a servidora Rogéria Aparecida Veronese (Representante Técnico-Administrativo). Profª Drª Soeli Maria Schreiber da Silva, representando o Prof. Dr. Roberto Leiser Baronas, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística. EXPEDIENTE: 1.1 – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: 1.1.1 – Na data de ontem, 09 de novembro, a Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann foi empossada em Brasília como a nova Reitora da UFSCar. 1.1.2 – No último dia 08 de novembro, ocorreu a pesquisa eleitoral paritária para a Direção do CECH 2016-2020. Foram eleitas a Profª Drª Maria de Jesus Dutra dos Reis como Diretora e a Profª Drª Ana Cristina Juvenal da Cruz como Vice-Diretora, integrantes da Chapa 2. Gostaria de parabenizar a Chapa 2 pelo ótimo debate ocorrido na UFSCar, parabenizar também a Comissão Eleitoral: Profª Drª Cristina Broglia Feitosa de Lacerda, Profª Drª Renata Maria Moschen Nascente, Adriana Maria Pessoa de Lima Souza, Rogéria Aparecida Veronese, Victor Hugo da Silva e Rapfael Manzini, pelo excelente trabalho realizado. 1.1.3 – Como já circulou na mídia e em listas de associações científicas, para o próximo ano, deverá haver cortes nas bolsas do CNPq. 1.1.4 – No dia 17 de novembro haverá uma reunião extraordinária do Conselho do CECH, pauta única para esclarecer a comunidade do CECH sobre a proposta do cálculo de esforço docente, com apresentação do Prof. Dr. Mauro Rocha Côrtes, que foi presidente da comissão que fez essa proposta. É muito interessante que os conselheiros compareçam na reunião com os seus suplentes. Será encaminhado documento referente ao assunto para leitura e divulgação junto aos departamentos. 1.2 – COMUNICAÇÕES DOS MEMBROS. 1.2.1 – A Profª Drª Rejane Cristina Rocha, Chefe da Unidade Especial de Informação e Memória (UEIM), informou que haverá a necessidade da criação de um Conselho para a UEIM. Comunica também que no período da greve, não haverá agendamento para utilização do Auditório da UEIM, este somente será utilizado com as marcações já efetuadas anteriormente. 1.2.2 – A Profª Drª Cristina Broglia Feitosa de Lacerda, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, informou que entre os dias 1º e 4 de novembro, ocorreu a 7ª Edição do Congresso Brasileiro de Educação Especial. O Congresso é realizado pela Associação Brasileira de Educação Especial (ABPEE) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Educação Especial. O evento atende à demanda por novas práticas que surgem da política educacional de inclusão escolar adotado no País, contou com 1800 pessoas inscritas, atingindo um público de 2000 pessoas. Foi solicitado pelo Prof. Dr. Arthur Autran Franco de Sá Neto a inclusão dos itens 2.1.30, 2.1.31, 2.1.32 – Ad-referendum. Itens 2.3 – Regulamento para a confecção da listra tríplice; 2.4 – Indicação de Representante Titular e Suplente do CECH para compor o Conselho de Graduação. Consultados os demais conselheiros, foram aprovadas as referidas inclusões. 2. ORDEM DO DIA: 2.1 – Apreciação Ad-Referendum. Foram homologados os seguintes ad-referendum: 2.1.1 – OF DCSo nº 052/2016 – Encaminha deliberação do Conselho do Departamento de Ciências Sociais, onde a Profª Drª Maria do Socorro Sousa Braga foi nomeada como Chefe do Departamento (ATO CECH n° 091/2016) e o Prof. Dr. Piero de Camargo Leiner como Vice-Chefe do Departamento (ATO CECH n° 092/2016) com mandato de dois anos, a partir de 01/11/2016 a 31/10/2018. 2.1.2 – Processo 23112.004091/2016-66 – OF DCSo nº 051/2016 – Encaminha os nomes dos professores para composição da Banca Examinadora, com vistas a promoção da Categoria de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior do Prof. Dr. Fernando Antônio Farias de Azevedo, do Departamento de Ciências Sociais, a ser realizada nos dias 14 e 15/12/2016, com Defesa de Tese Acadêmica. Membros da Banca: Profª Drª Marina Denise Cardoso (Presidente – UFSCar); Prof. Dr. Vinício Arthur Lima (UNB); Prof. Dr. Antônio Albino Canelas Rubim (UFBA); Prof. Dr. Marco Aurélio Nogueira de Oliveira e Silva (IPPRI-UNESP) e Prof. Dr. Armando Boito Júnior (UNICAMP) como Membros Titulares (ATO CECH Nº 093/2016). Prof. Dr. Roberto Grun (UFSCar) e Profª Drª Maria Lygia Quartim de Moraes (UNICAMP) como Membros Suplentes (ATO CECH Nº 094/2016). 2.1.3 – Processo nº 23112.001603/2016-32 - OF. DS nº 040/2016 – Encaminha o relatório do afastamento do país do Prof. Dr. Rodrigo Constante Martins, que participou de uma reunião científica na Université de Toulouse, Le Mirail, em Toulouse – França e, ministrou uma palestra no Centre de Recherches Sociologiques ET Politiques de Paris, da Université Paris VIII, na cidade de Paris, França, durante o período de 22/05 a 01/06/2016. 2.1.4 – Processo 23112.001420/2015-36 – OF n° 187/2016 – DPsi – Encaminha o Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 2 em estágio probatório e estabilidade da Profª Diléia Aparecida Martins Briega – DPsi – Professor Assistente, de 14/04/2015 à 14/04/2018. 2.1.5 – Processo 23112.001263/2015-69 – OF n° 188/2016 – DPsi – Encaminha o Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 2 em estágio probatório e estabilidade da Profª Vanessa Regina de Oliveira Martins – DPsi – Professor Assistente, de 01/04/2015 à 01/04/2018. 2.1.6 – Processo 23112.001400/2015-65 – OF n° 189/2016 – DPsi – Encaminha o Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 2 em estágio probatório e estabilidade do Prof. Marcus Vinícius Batista Nascimento – DPsi – Professor Assistente, de 07/04/2015 à 07/04/2018. 2.1.7 – OF Nº 190/2016 – DPsi – Encaminha os nomes dos professores para composição da Banca do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga, destinada ao provimento de cargo na Carreira de Magistério Superior, Professor Assistente A, Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Psicologia, na Área de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Sub-área Linguística e Libras. Membros da Banca: Profª Drª Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues (Presidente – UFSCar) (CPF: 246.338.598-70); Profª Drª Ana Claudia Balieiro Lodi (USP-RP) (CPF: 124.517.448-71); Profª Drª Angélica Terezinha Carmo Rodrigues (UNESP) (CPF: 028.255.856-02) como Membros Titulares. (ATO CECH nº 095/2016). Profª Drª Mariana de Lima Isaac Leandro Campos (UFSCar) (CPF: 295.533.148-13); Profª Drª Flaviane Reis (UFU) (CPF: 698.388.951-72) e Profª Drª Heloisa Andreia Matos Lins (UNICAMP) (CPF: 184.317.618-14) como Membros Suplentes. (ATO CECH nº 096/2016). 2.1.8 – OF Nº 191/2016 – DPsi – Encaminha os nomes dos professores para composição da Banca do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para contratação de Professor Substituto, área de Psicologia, sub-área Psicologia da Aprendizagem e Psicologia do Desenvolvimento. Membros da Banca: Profª Drª Débora de Hollanda Souza (Presidente) (CPF: 832.638.966-87); Profª Drª Elizabeth Joan Barham (CPF: 213.971.168-89 e Profª Drª Sabrina Mazo D’Affonseca (CPF: 216.914.268-14) como Membros Titulares. (ATO CECH nº 097/2016). Prof. Dr. Nassim Chamel Elias (CPF: 158.367.998-73) e Profª Drª Maria de Jesus Dutra dos Reis (CPF: 243.930.611-87) como Membros Suplentes. (ATO CECH nº 098/2016). 2.1.9 – OF nº 168/2016 – DPsi – Encaminha indicação da Chefia do Departamento de Psicologia Profª Drª Azair Liane Matos do Canto de Souza, da Profª Drª Cristina Broglia Feitosa de Lacerda e da Profª Drª Rosemeire Maria Orlando, pertencentes ao Departamento de Psicologia para comporem a comissão que realizará as Avaliações de Desempenho do Prof. Rimar Ramalho Segala, também pertencente ao Departamento de Psicologia (ATO CECH nº 099/2016). 2.1.10 – OF nº 169/2016 – DPsi – Encaminha indicação da Chefia do Departamento de Psicologia Profª Drª Azair Liane Matos do Canto de Souza, da Profª Drª Cristina Broglia Feitosa de Lacerda, da Profª Drª Mariana de Lima Isaac Leandro Campos e da Profª Drª Rosemeire Maria Orlando, pertencentes ao Departamento de Psicologia para comporem a comissão que realizará as Avaliações de Desempenho da Profª Regiane Pinheiro Agrella, também pertencente ao Departamento de Psicologia (ATO CECH nº 100/2016). 2.1.11 – OF 49/2016 – CCArtes – Encaminha deliberação do Conselho do Curso de Artes – Imagem e Som, onde o Prof. Ms. Adriano Soriano Barbuto foi nomeado como Coordenador do Curso de Imagem e Som (ATO CECH nº 101/2016), pelo período de 01/11/2016 a 02/01/2017. 2.1.12 – Proposta da Atividade de Extensão: A escola vai até o hospital: proposta do Atendimento Educacional Hospitalar para crianças e adolescentes hospitalizados. Coordenação: Profª Drª Adriana Garcia Gonçalves – DPsi. 2.1.13 – Proposta da Atividade de Extensão: PPGCInforma. Conferência internacional: Epistemologia da Taxonomia. Coordenação: Profª Drª Luciana de Souza Gracioso – DCI. 2.1.14 – Proposta da Atividade de Extensão: 20 anos do Departamento de Ciência da Informação da UFSCar: articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Coordenação: Prof. Dr. Rogério Aparecido Sá Ramalho – DCI. 2.1.15 – Proposta da Atividade de Extensão: Projeto LER: Literatura e Realidade. Coordenação: Profª Drª Rejane Cristina Rocha – UEIM. 2.1.16 – Processo 23112.002999/2016-35 – Relatório da Atividade de Extensão: Educação Especial: A hora de discutir é agora. Coordenação: Profª Drª Maria Amélia Almeida – DPsi. 2.1.17 – Processo 23112.004653/2013-29 – Relatório do Programa de Extensão: Educação das Relações Étnico-Raciais. Coordenação: Profª Drª Tatiane Cosentino Rodrigues – DTPP. 2.1.18 – Proposta da Atividade de Extensão: PPGCInforma. Workshop internacional: Técnicas de Produção de Resumo Científico Coordenação: Profª Drª Luciana de Souza Gracioso – DCI. 2.1.19 – Ficha de Caracterização de Disciplina do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas, com início da validade para o 1º período letivo de 2017: História das diásporas africanas: cultura, política e experiências. 2.1.20 – Processo 23112.003301/2015-18 – OF DEd nº 088/2016 – Encaminha o relatório do afastamento do país do Prof. Dr. Amarílio Ferreira Júnior, que participou do V Seminário Internacional de La Red de Investigadores sobre Asociacionismo Y Sindicalismo de los Trabajadores de La Educación, em Rosário, Argentina, durante o período de 08 a 15/11/2015. 2.1.21 – Processo 23112.004277/2016-15 – OF DCSo nº 053/2016 – Encaminha solicitação de admissão do Prof. Dr. João Roberto Martins Filho como Professor Sênior no Departamento de Ciências Sociais. 2.1.22 – Processo 23112.003942/2015-72 – OF DCSo nº 054/2016 – Encaminha o relatório do afastamento do país do Prof. Dr. Piero de Camargo Leirner, que participou da XI Reunião de Antropologia do Mercosul, realizado na Universidad de La República, em Montevidéo, Uruguai, durante o período de 30/11 a 07/12/2015. 2.1.23 – Processo 23112.004143/2016-02 – OF DCSo nº 055/2016 – Encaminha indicação da Chefia do Departamento de Ciências Sociais, Prof. Dr. Piero de Camargo Leirner, da Profª Drª Simone Diniz, da Profª Drª Anna Catarina Morawska Vianna e da Profª Drª Carolina Raquel Duarte de Mello Justo, pertencentes ao Departamento de Ciências Sociais, para comporem a comissão que realizará a Avaliação Especial de Desempenho da Profª Drª Sylvia Iasulaitis também pertencente ao Departamento de Ciências Sociais (ATO CECH nº 103/2016). 2.1.24 – OF DFMC nº 39/2016 – Encaminha os nomes dos professores para composição da Banca do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para contratação de Professor Substituto, área de Filosofia, sub-área Introdução à Filosofia, para o Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências. Membros da Banca: Profª Drª Marisa da Silva Lopes (Presidente) (CPF: 074.602.148-84); Profª Drª Celi Hirata (CPF: 227.257.988-41) e Profª Drª Silene Torres Marques (CPF: 544.715.839-72) como Membros Titulares. (ATO CECH nº 104/2016). Prof. Dr. Bento Prado de Almeida Ferraz Neto (CPF: 167.199.918-50); Prof. Dr. Paulo Roberto Licht dos Santos (CPF: 069.504.358-78) e Profª Drª Ana Carolina Soliva Soria (CPF: 252.678.818-80) como Membros Suplentes. (ATO CECH nº 105/2016). 2.1.25 – Processo 23112.000485/2014-83 – OF DFMC nº 40/2016 – Encaminha indicação da Chefia do Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências, Profª Drª Monica Loyola Stival, da Profª Drª Marisa da Silva Lopes, da Profª Drª Celi Hirata e da Profª Drª Silene Torres Marques pertencentes ao Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências, para comporem a comissão que realizará a Avaliação Especial de Desempenho da Profª Drª Monica Loyola Stival também pertencente ao Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências (ATO CECH nº 106/2016). 2.1.26 – Processo 23112.004149/2016-71 Proposta da Atividade de Extensão: Ciclos de Palestras PPGCInforma. Coordenação: Profª Drª Ariadne Chlöe Mary Furnival – DCI. 2.1.27 – Processo 23112.004251/2016-77 – Proposta da Atividade de Extensão: Especialização em Sociologia da Infância. Coordenação: Profª Drª Anete Abramowicz – DTPP. 2.1.28 – Processo 23112.004653/2013-29 – Relatório do Programa de Extensão: Educação das Relações Étnico-Raciais. Coordenação: Profª Drª Tatiane Cosentino Rodrigues. 2.1.29 – Processo 23112.003272/2014-11– Relatório da Atividade de Extensão: Abrindo a memória institucional da UFSCar à comunidade: o desenvolvimento e implementação de um repositório institucional digital. Coordenação: Profª Drª Ariadne Chlöe Mary Furnival – DCI. 2.1.30 – Processo 23112.001930/2016-94 – OF 041/2016 DS – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Jacqueline Sinhoretto, que participou de dois congressos internacionais, “Third ISA Forum os Sociology”, Viena, Áustria e “8º Congresso Internacional CEISAL 2016” do Instituto de Iberoamérica, Universidad de Salamanca, Salamanca, Espanha, além da visita ao Centro de Estudos e Documentação Latino-Americana da Universidade de Amsterdã (CEDLA), em Amsterdã, Holanda, durante o período de 28/06 a 15/07/2016. 2.1.31 – Processo 23112.000941/2016-57 – Relatório da Atividade de Extensão: IV Encontro Regional de Gestão do Conhecimento. Coordenação: Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann – DCI. 2.1.32 – Processo 23112.000922/2016-21 – Encaminha o Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade da Profª Drª Paula Regina Dal’Evedove – DCI. 2.2 – Homologação de Concurso Público. 2.2.1 – Processo 23112.003897/2016-37 – DPsi – Encaminha para homologação o Relatório do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para contratação de Professor Substituto, área de Psicologia, Sub-área: Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento, para o Departamento de Psicologia. Foram classificadas as seguintes candidatas: 1º) Ana Karina Leme Arantes; 2º) Marina Souto Lopes Bezerra de Castro. Foi apreciado por todos os conselheiros e colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. 2.3 – Regulamento para Elaboração da Lista Tríplice ao cargo de Diretor e Vice-Diretor do Centro de Educação e Ciências Humanas – Gestão 2016-2020. O Conselho do Centro de Educação e Ciências Humanas – CoC-CECH, em sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 15/09/2016, com fundamento no disposto na Lei n° 9192, de 21 de dezembro de 1995, e em seu regulamento, editado pelo Decreto n° 1916, de 23 de maio de 1996, bem como no Artigo 33 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria n° 984, SESu, de 29/11/2007, deliberou aprovar o seguinte Regulamento para elaboração da lista tríplice aos cargos de Diretor e Vice-Diretor do CECH – Gestão 2016-2020.

Art. 1°. O Diretor e Vice-Diretor do CECH serão nomeados pelo Reitor, escolhidos dentre os indicados em lista tríplice elaborada por um Colégio Eleitoral.

Art. 2°. O Colégio Eleitoral, composto pelos membros do CoC-CECH, reunir-se-á mediante convocação do Presidente, a partir de um calendário eleitoral aprovado pelo colegiado.

§ 1º. A sessão do Colégio Eleitoral deverá ocorrer, no mínimo, quinze dias antes do término do mandato vigente da Diretoria.

§ 2º. No ato de convocação deverão ser definidos a data, local e horário da realização da sessão.

Art. 3°. A sessão destinar-se-á à indicação e habilitação dos candidatos, à votação, à apuração dos votos e à promulgação dos resultados.

§ 1º. Ocorrendo fato de força maior que impeça o desenvolvimento de todas as etapas dos trabalhos, o Colégio Eleitoral suspenderá a sessão e designará nova data para a continuidade e conclusão dos trabalhos.

§ 2º. Após a promulgação dos resultados, os trabalhos do Colégio Eleitoral serão encerrados e este será dissolvido.

Art. 4° O Colégio Eleitoral deverá se reunir com a presença mínima de 2/3 (dois terços) de seus membros, para que possa iniciar a sessão e proceder à votação válida.

Art. 5°. A sessão do Colégio Eleitoral será presidida pelo Diretor do CECH e secretariada pela Secretaria Executiva do mesmo órgão.

Art. 6°. A sessão do Colégio Eleitoral se dará em duas etapas, sendo a primeira destinada à escolha dos candidatos que comporão a lista tríplice para a escolha e nomeação ao cargo de Diretor, e a segunda etapa destinada à escolha dos candidatos que comporão a lista tríplice para a escolha e nomeação ao cargo de Vice-Diretor.

Art. 7°. Na primeira etapa dos trabalhos será iniciada a fase de indicação de candidatos a compor a lista tríplice para a escolha e nomeação ao cargo de Diretor.

Parágrafo único. O candidato deverá ser docente, integrante da carreira de magistério superior do quadro permanente da UFSCar, ocupante dos cargos de professor titular, professor associado nível 4 ou portador de título de doutor, independentemente do nível ou classe do cargo ocupado.

Art. 8°. A indicação de cada candidato poderá ser realizada das seguintes formas:

a) oralmente, por membro do Colégio Eleitoral, estando o candidato presente;

b) por escrito, por membro do Colégio Eleitoral, estando o candidato ausente;

c) oralmente, pelo próprio candidato.

Art. 9°. O Plenário do Colégio Eleitoral indicará três, dentre seus membros, para compor a Mesa Eleitoral responsável pela recepção e apuração dos votos.

Parágrafo único. Não poderá compor a Mesa Eleitoral:

a) o candidato indicado;

b) membro do Colégio Eleitoral que mantenha com qualquer dos candidatos relação de consanguinidade ou afinidade, até segundo grau.

Art. 10°. Composta a Mesa Eleitoral, será iniciada a fase de habilitação dos candidatos, cabendo à mesma:

a) receber as indicações dos candidatos;

b) averiguar o preenchimento dos requisitos legais, pelos candidatos indicados;

c) declarar quais os candidatos habilitados a concorrer e quais foram inabilitados, especificando o motivo da inabilitação destes.

Art. 11º. Após a fase de habilitação dos candidatos, a Mesa Eleitoral convocará, por chamada nominal, cada um dos membros do Colégio Eleitoral para que assine lista própria, receba a cédula devidamente rubricada, dirija-se à cabine reservada de votação e deposite seu voto na urna eleitoral.

Art. 12º. A escolha dos nomes para a composição da lista tríplice será efetuada mediante voto secreto, único e uninominal.

Art. 13º. Serão considerados válidos os votos cujo preenchimento permita identificar, com segurança, a opção por um dentre os candidatos habilitados.

§ 1º. Serão considerados nulos os votos que contenham rasuras, escritos espúrios, aqueles que não sejam uninominais ou, ainda, aqueles em que não seja possível identificar a escolha do eleitor.

§ 2º. Não serão permitidos votos cumulativos, em aberto ou por procuração.

§ 3º. Os votos em branco e os votos nulos serão registrados como tal, não sendo computados em benefício de qualquer candidato.

Art. 14º. Os candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos integrarão a lista tríplice, na ordem determinada pelo resultado apurado.

Parágrafo único. Havendo empate em qualquer posição da lista, os procedimentos previstos no artigo 53 serão repetidos, até o efetivo preenchimento da lista tríplice.

Art. 15º. Encerrada a fase de votação e apuração dos votos para a elaboração da lista tríplice dos escolhidos para o cargo de Diretor, será iniciado a etapa de escolha dos candidatos para o cargo de Vice-Diretor.

Art. 16º. Para a escolha dos candidatos para o cargo de Vice-Diretor serão observados os mesmos procedimentos descritos nos artigos 10° a 14.

Art. 17º. Apurados os votos pela Mesa Eleitoral, esta fará a ata circunstanciada dos trabalhos, dirigida ao Presidente do Colégio Eleitoral, que proclamará os resultados.

Art. 18º. Os casos omissos serão decididos pelo Plenário do Colégio Eleitoral e deverão constar na ata da sessão.

Art. 19º. Encerrada a sessão e dissolvido o Colégio Eleitoral, competirá ao Diretor do CECH encaminhar à Reitoria as listas tríplices e os documentos pertinentes ao processo de escolha, para a nomeação do Diretor e Vice-Diretor do CECH. O Prof. Dr. Arthur Autran leu o regulamento e fez alguns esclarecimentos. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. 2.4 – Indicação de Representante Titular e Suplente do CECH para compor o Conselho de Graduação. O Prof. Dr. Fernando Stanzione Galizia, Vice-Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino, foi indicado como Representante Titular do CECH no Conselho de Graduação. Colocado em votação, a indicação foi aprovada por unanimidade. A Profª Drª Débora de Hollanda Souza, Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, foi indicada como Representante Suplente do CECH no Conselho de Graduação. Colocado em votação, a indicação foi aprovada por unanimidade. 2.5 – Discussão e deliberação sobre a divisão do espaço do prédio ED-48 (prédio que abrigava o Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências). O Prof. Dr. Arthur Autran leu a proposta do Centro, esclarecendo que há na UFSCar enorme demanda de espaço físico, bem maior do que espaços disponíveis. Para a elaboração da proposta que segue foram levadas em conta demandas feitas à Direção de Centro e que tiveram como critério de priorização: - Atendimento às solicitações que tenham o caráter coletivo, ou seja, secretarias de cursos de graduação e pós-graduação; - Alocação de servidores docentes e técnico-administrativos que se encontram sem condições de trabalho, pois não têm espaço mínimo adequado para desenvolver suas funções. Desta forma a proposta para o CoC-CECH é a que segue: - Duas salas junto à entrada do prédio Ed-48 para a secretaria do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Literatura (localizadas à direita da planta); - Cinco salas localizadas no meio do prédio Ed-48 para o Departamento de Psicologia (DPsi), mas com o compromisso de serem alocadas para docentes e TAs ligados ao curso de Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais / Língua Portuguesa; - Três salas localizadas nos fundos do prédio Ed-48 para o Programa de Pós-Graduação em Psicologia (localizadas à esquerda da planta); - O espaço atualmente utilizado pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos de Literatura, localizado no prédio central, seria disponibilizado para o Programa de Pós-Graduação em Linguística; - O espaço atualmente ocupado pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia seria liberado para o Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação. O Prof. Dr. Nassim Chamel Elias, Vice-Chefe do Departamento de Psicologia, esclarece vários pontos. A Profª Drª Cristina Broglia Feitosa de Lacerda, em nome do Conselho de Curso do Bacharelado TILSP, relembra que o PPC com sua proposta inicial previa um mínimo de 687,5 m² de área para funcionamento. No espaço apontado na proposta deveriam funcionar minimamente: 1) salas para a alocação de 10 docentes efetivos; 2) abrigar a secretaria de coordenação do curso; 3) a Secretaria de Apoio dos tradutores em Libras (quatro atualmente contratados e três em contratação); 4) alocar obrigatoriamente na proximidade desta Secretaria todos os docentes surdos, considerando a logística de apoio aos mesmos nas suas atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração; 5) uma sala para os demais técnicos do curso (um atualmente contratado e quatro em contratação); e, 6) permitir a alocação de pelo menos um dos laboratórios ainda sem espaço. Considerando estas condições, entende-se que o prédio em análise, mesmo na sua área total (192,3 m²) ficaria longe de atender todas as demandas apresentadas por esta unidade. A Profª Drª Débora de Hollanda Souza sumarizou para o coletivo as deliberações do Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPG-Psi). O PPG-Psi informa que está funcionando há 08 anos de forma precária, em duas salas localizadas no prédio da Direção do CECH. O Programa obteve nota 05 em todas as avaliações da CAPES, tendo atualmente, em sua composição, uma Secretaria, estagiários da secretária, 21 docentes, 28 mestrandos e 57 doutorandos. A Coordenação deste curso aponta, em documento disponibilizado, que necessitaria pelo menos 06 salas ou mais para fazer frente a algumas necessidades prementes ao seu funcionamento, a saber: 1) Espaço adequado para o funcionamento da Secretária e da Coordenação deste curso; 2) salas de reuniões que possibilitem o uso de mídias para defesas ou palestras on line; 3) salas para arquivo e guarda de documentação do Programa; 4) sala para alunos e professores visitantes, entre outros. O Prof. Dr. Nassim Chamel Elias, Vice-Chefe do Departamento de Psicologia, informa que o Departamento discutiu longamente com os representantes de ambas as unidades envolvidas e deliberou por unanimidade que: embora a proposta não atenda suas demandas de forma satisfatória, ambas unidades aceitariam a ocupação parcial do Prédio ED-48. O Programa de Pós-Graduação aceitaria na integra o espaço presentemente atribuído pela Direção. O Curso de Graduação de Bacharelado em Tradução e Interpretação em LIBRAS reafirma, por meio da Profª Drª Cristina Lacerda, a sua necessidade das 07 salas restantes considerando o atendimento mínimo das seguintes atividades: 1) salas para todos os docentes do curso alocados no DPsi, incluindo os 03 docentes surdos (10 docentes); 2) A sala de Secretaria de Apoio dos Tradutores em Libras, logisticamente próxima dos docentes surdos, para o efetivo apoio às suas atividades; 3) alocação dos demais técnicos ligados ao curso; e, 4) Secretaria do Curso de Graduação. Embora reconheçamos com bastante clareza e empatia a necessidade do Curso de Pós-Graduação em Literatura acreditamos que este Programa poderia ser alocado de forma mais satisfatória no espaço atualmente ocupado pelo PPG-Psi, no Prédio do CECH. A área desta alocação seria próxima daquela atribuída no prédio ED-48, com a vantagem de manter uma proximidade física e administrativa com o Programa de Linguística, ambos formados por docentes, na sua maioria, oriundos do mesmo Departamento. O Programa de Linguística recuperaria o espaço provisoriamente cedido para o PPG-Lit, aumentando assim sua área de funcionamento. A Direção defende a mudança do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação para o atual espaço do PPG-Psi, alegando dificuldade de acesso pela comunidade na sua localização, estando fora da área principal de trânsito do prédio. No entanto, solicita-se que a Direção considere: 1) que as demandas do PPG-Psi são mais antigas e prementes; 2) que a Coordenação do Curso TILSP não tem qualquer área atribuída pela Direção no espaço do CECH, estando funcionando precariamente em espaços cedidos pelo Departamento de Psicologia e pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Especial; 3) que o Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação iniciou suas atividades mais recentemente (2012), considerando os demais programas de pós-graduação, tendo um espaço que, pela descrição da Direção, até o momento, mostrou-se funcional; 4) que o problema de acessibilidade pode ser no momento de menor premência considerando que o prédio do CECH é relativamente bem sinalizado, com distâncias muito pequenas entre as diversas unidades que o constitui. A Profª Drª Cristina Lacerda, esclarece ainda que o curso TILSP terá visita do MEC para verificar as instalações, devido ao processo de credenciamento do curso e que os dois laboratórios do curso, já foram negociados para funcionar no prédio do AT10 juntamente com o Instituto de Línguas. O Prof. Dr. Arthur Autran, consultou a Profª Drª Rejane Cristina Rocha, que também está representando a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Literatura e a mesma aceitou em ocupar o espaço deixado pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Consultada a Profª Drª Isadora Valencise Gregolin, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação, entende a proposta, mas gostaria que ficasse registrado a necessidade urgente de um espaço físico para o Programa, sendo que a maior necessidade é a contratação de um servidor técnico-administrativo, que será negociado diretamente com a Reitoria, aproveitando para agradecer a Direção do CECH a cessão do espaço físico para o Programa. Diante dos fatos apresentados, o Prof. Dr. Arthur Autran retira a proposta apresentada pela Direção, esclarecendo que não há abertura de novos espaços, o que temos em vista é a reforma do prédio ED-48, a outra obra é o NAP que está só com a parte externa, embora haja recursos contemplados pela FINEP e que ainda não estão na Universidade. O Prédio do Departamento de Artes e Comunicação (DAC) só tem a estrutura e o prédio do Departamento de Metodologia de Ensino (DME) e prédio do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas (DTPP) só na planta. Esclarece que as mudanças vão demorar. Colocada a proposta do Departamento de Psicologia em votação, foi aprovada por 16 votos. Foi colocado pelo Prof. Dr. Arthur Autran, que as 7 salas que serão ocupadas pelo TILSP, deverão ter sua utilização rediscutida pelo CoC-CECH quando o prédio para o curso estiver concluído. Colocado em votação, foi aprovado por 16 votos. Nada mais tendo a tratar, o Sr. Vice-Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu Denise Celina Cava Domeniconi, Secretária da Secretaria Executiva do CECH, lavrei a presente ata, que depois de aprovada será assinada pelos membros presentes.

 

Prof. Dr. Arthur Autran Franco de Sá Neto ________________________________

 

Prof. Dr. Antón Castro Míguez _________________________________________

 

Profª Drª Géssica Priscila Ramos _______________________________________

 

Prof. Dr. Fernando Stanzione Galizia ____________________________________

 

Prof. Dr. Nassim Chamel Elias _________________________________________

 

Profª Drª Monica Loyola Stival _________________________________________

 

Prof. Dr. Piero de Camargo Leirner _____________________________________

 

Profª Drª Fabiana Luci de Oliveira ______________________________________

 

Profª Drª Rejane Cristina Rocha ________________________________________

Prof. Ms. José Alessandro Gonçalves da Silva ____________________________

 

Prof. Ms. Adriano Soriano Barbuto ______________________________________

 

Profª Drª Monalisa Muniz Nascimento ___________________________________

 

Profª Drª Adriana Garcia Gonçalves _____________________________________

 

Profª Drª Carolina de Paula Machado ___________________________________

 

Profª Drª Mariana de Lima Isaac Leandro Campos _________________________

 

Profª Ms. Vanessa Regina de Oliveira Martins _____________________________

 

Profª Drª Cristina Broglia Feitosa de Lacerda ______________________________

 

Profª Drª Débora de Hollanda Souza ____________________________________

 

Profª Drª Isadora Valencise Gregolin ____________________________________

 

Rogéria Aparecida Veronese __________________________________________