Ata 479 - 28/05/2015

ATA DA QUADRIGENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS.

 

Ao vigésimo oitavo dia do mês de maio do ano de dois mil e quinze, as oito horas e trinta minutos, no Auditório da UEIM, teve início a Quadrigentésima Septuagésima Nona Reunião do Conselho do Centro de Educação e Ciências Humanas da UFSCar, sob a Presidência da Diretora Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann e com os seguintes conselheiros: Prof. Dr. Arthur Autran Franco de Sá Neto (Vice-Presidente); Prof. Dr. Luiz André Neves de Brito (Chefe do Departamento de Letras); Prof Dr. Antón Castro Míguez (Vice-Chefe do Departamento de Letras); Prof. Dr. Eduardo Pinto e Silva (Vice-Chefe do Departamento de Educação); Profª Drª Maria de Jesus Dutra dos Reis (Chefe do Departamento de Psicologia); Profª Drª Mônica Loyola Stival (Chefe do Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências); Profª Drª Alessandra Meleiro (Vice-Chefe do Departamento de Artes e Comunicação); Profª Drª Anete Abramowicz (Vice-Chefe do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas); Profª Drª Jane Borges de Oliveira Santos (Vice-Coordenadora do Curso de Música); Prof. Ms. Adriano Soriano Barbuto (Vice-Coordenador do Curso de Imagem e Som); Prof. Dr. Pablo Arantes (Coordenador do Curso de Letras); Profª Drª Renata Maria Moschen Nascente (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Profª Drª Monalisa Muniz Nascimento (Vice-Coordenadora do Curso de Psicologia); Profª Drª Luzmara Curcino Ferreira (Coordenadora do Curso de Bacharelado em Linguística); Profª Drª Lara Ferreira dos Santos (Coordenadora do Curso de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais LIBRAS/Língua Portuguesa); Profª Drª Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues (Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais LIBRAS/Língua Portuguesa); Prof. Dr. Glauber Lúcio Alves Santiago (Vice-Coordenador do Curso de Educação Musical – EAD); Profª Drª Cármen Lúcia Brancaglion Passos (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação); Profª Drª Cristina Broglia Feitosa de Lacerda (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial); Prof. Dr. Carlos Félix Piovezani Filho (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística); Profª Drª Mônica Baltazar Diniz Signori (Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística); Profª Drª Camila Domeniconi (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia); Prof. Dr. Jorge Vicente Valentim (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Literatura); Profª Drª Isadora Valencise Gregolin (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação), a servidora Rogéria Aparecida Veronese (Representante Técnico-Administrativo); Aron Affonso Volante e Victor Hugo da Silva (Representantes Discentes da Graduação). 1. EXPEDIENTE: 1.1 – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: Não Houve. 1.2 – COMUNICAÇÕES DOS MEMBROS. Não Houve Foi solicitada pela Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann a inclusão dos itens 2.1.12, 2.1.13, 2.1.14, 2.1.15, 2.1.16, 2.1.17, 2.1.18, 2.1.19, 2.1.20, 2.1.21 e 2.1.22 – Ad-referendum. Consultados os demais conselheiros, foram aprovadas as referidas inclusões. 2. ORDEM DO DIA. 2.1 – Apreciação Ad-Referendum. Foram homologados os seguintes ad-referendum: 2.1.1 – OF DFMC 15/2015 – Encaminha providências de abertura de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências, na Área de Introdução à Filosofia. 2.1.2 – Proposta da Atividade de Extensão: Tecnologia assistiva para inclusão social e autonomia da pessoa com deficiência. Coordenação: Profª Drª Gerusa Ferreira Lourenço – DTO. 2.1.3 – Proposta da Atividade de Extensão: III Seminário de Tecnologia Assistiva da UFSCar. Coordenação: Profª Drª Gerusa Ferreira Lourenço – DTO. 2.1.4 – OF CCL n° 14/2015 – Encaminha resultado das eleições para preenchimento dos Cargos de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Letras. O Prof. Dr. Pablo Arantes foi eleito como Coordenador do Curso de Letras (ATO CECH nº 069/2015), e o Prof. Dr. Renato Miguel Basso responderá pelas funções de Vice-Coordenador do Curso (ATO CECH nº 070/2015), para o biênio 2015-2017. 2.1.5 – Processo 23112.000191/2014-51 – OF nº 071/2015 – DPsi – Encaminha o Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 2 em estágio probatório e estabilidade da Profª Drª Lara Ferreira dos Santos – DPsi – Professor Assistente, de 13/01/2014 à 13/01/2017. 2.1.6 – Processo 23112.000093/2015-03 – OF DTPP nº 027/2015 – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Tatiane Cosentino Rodrigues no período de 31/01 a 06/02/2015, que participou do XII CONLAB - Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa realizado em Lisboa, Portugal. 2.1.7 – Processo 23112.004711/2013-14 – OF DTPP nº 028/2015 – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Rosa Maria Moraes Anunciato de Oliveira, que realizou atividades de pesquisa intitulada “Professores Brasileiros e Portugueses em Grupo Online: Narrativas de Formação”, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015. 2.1.8 – OF DTPP nº 028/2015 – Encaminha cópia do Convênio de Cooperação Internacional entre a Universidade Federal de São Carlos e Universidade de Saytama, Japão, para o desenvolvimento de pesquisas científicas entre as Universidades. 2.1.9 – Processo 23112.004240/2013-44 – Relatório da Atividade de Extensão: Comunidade On Line de Educação Infantil. Coordenação: Prof. Dr. Douglas Aparecido de Campos – DME. 2.1.10 – Ficha de Caracterização de Disciplina do Departamento de Educação: 17.161-1 – Sociedade, Educação e Relações Étnico-Raciais. 2.1.11 – OF DCSo nº 022/2015 – Encaminha o Relatório Final das Atividades da Comissão Especial de Avaliação do Processo de Progressão para a Classe E (Professor Titular) da Profª Drª Marina Denise Cardoso. 2.1.12 – Processo 23112.001383/2015-66 – Proposta da Atividade de Extensão: Os Processos Comunicacionais em Rede: O Rádio na Formação e Democratização da Informação nos Quatro Campi da UFSCar. Coordenação: Profª Drª Débora Burini – DAC. 2.1.13 – Ficha de Caracterização de Disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, com início da validade para o 2º período letivo de 2015: PPG SOC 012 – Economia Solidária. 2.1.14 – OF PPGE nº 072/2015 – Encaminha a retificação das regras do Processo Eleitoral da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE, para o triênio 2015-2017. 2.1.15 – Normas e Procedimentos do Processo Eleitoral da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial – PPGEEs, para o biênio 2015-2017. 2.1.16 – OF DTPP n° 032/2015 – Encaminha solicitação de admissão da Profª Drª Ana Cristina Juvenal da Cruz, como Docente Voluntária da UFSCar junto ao Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas, pelo período de um ano, nos termos da Resolução ConsUni nº 791 de 05/12/2014, sob a coordenação da Profª Drª Anete Abramowicz. 2.1.17 – Processo 23112.001779/2015-11 – OF DL 038/2015 – Encaminha solicitação de afastamento do país da Profª Drª Ariani Di Felippo, para realizar Pós Doutorado junto ao Department of Computer and Information Science (Departamento de Ciência Computacional e da Informação), University of Pennsylvania (Universidade da Pensilvânia), Estados Unidos da América, durante o período de 15/09/2015 a 15/09/2016. 2.1.18 – Processo 23112.001463/2015-11 – Proposta da Atividade de Extensão: VII Seminários e Teses e Dissertações em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar. Coordenação: Profª Drª Cármen Lúcia Brancaglion Passos – PPGE. 2.1.19 – Processo 23112.001815/2015-39 – OF DCSo 024/2015 – Encaminha solicitação de afastamento no país do Prof. Dr. Igor José de Renó Machado, para realizar pesquisa de Pós Doutorado no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), durante o período de 01/08/2015 a 29/02/2016. 2.1.20 – Fichas de Caracterização de Disciplinas do Departamento de Psicologia, com início da validade para o 2º período letivo de 2015: Tradução e Interpretação Consecutiva; Libras II. 2.1.21 – Ficha de Caracterização de Disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade, com início da validade para o 2º período letivo de 2015: PPG DIP 012 – Economia Solidária. 2.1.22 – Processo 23112.001094/2014-86 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 2 referente ao estágio probatório e estabilidade do servidor Ricardo Biscalchin, Bibliotecário-Documentarista – UEIM, de 06/03/2014 a 06/03/2017. 2.2 – Homologação do Edital do Concurso Público para provimento de uma vaga de Professor Adjunto do quadro permanente, na área de Linguística, Língua Portuguesa e Língua Brasileira de Sinais, sub-área de Ensino e Aprendizagem em Línguas, do Departamento de Letras. A Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann, Presidente do Conselho, esclarece que esse ponto já foi discutido na reunião anterior, ocorrida em 14.05.2015, mas não houve “quorum” para homologação nesse Conselho. Ela esclarece ainda que foram sanadas algumas incorreções identificadas na versão do edital debatido na última reunião. O edital corrigido foi reencaminhado pelo Departamento de Letras (DL) ao CECH e reenviado aos Conselheiros. A Profª Drª Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues, Vice-Coordenadora Curso de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa (CCTILSP), solicita esclarecimentos, pois no Edital reencaminhado há diferenças em relação ao que foi aprovado pelo DL. Ela cita o item 1.1 – Departamento de Letras, Área Linguística e Língua Portuguesa, que não condiz com o que foi aprovado no Conselho do DL, cuja redação correta seria: 1.1 – Departamento de Letras, Área Linguística e Língua Portuguesa e Língua Brasileira de Sinais. Sub-área: Ensino e Aprendizagem de Línguas. A Profª Drª Maria Silvia Cintra Martins, docente do DL e presidente da banca do concurso em questão, mencionou que muito embora o Edital tenha sofrido alguns ajustes, a área de Libras não pertence ao DL, deste modo não poderá constar no Edital do DL. O Prof. Dr. Pablo Arantes, Coordenador do Curso de Letras, comentou que o Conselho do DL aprovou que a área de Libras deve constar do Edital, mas Libras não aparece no Edital. A Profª Drª Luzmara Curcino Ferreira, Coordenadora do Curso de Bacharelado em Linguística, comentou que cada departamento tem um procedimento para aprovar documentos no Conselho. Na reunião do DL foi aprovada a definição da área em que o docente irá atuar e a banca do concurso. Ela ressaltou que havia a menção a Libras no edital, mas como não existe a área no DL isso acarretou a redação tal como consta no edital reenviado. O Prof. Dr. Wilson Alves Bezerra, docente do DL, registra o seu incômodo, pois nas duas reuniões do CoC-CECH encontramos variações quanto à área do Edital. Está evidente que o Departamento não chegou a um consenso e que o edital não foi encaminhado novamente para o Conselho do DL para ser revisto, assim não irá satisfazer a demanda do Bacharelado em TILSP. A Profª Wanda destaca que o comentário do Prof. Wilson é muito importante e que os encaminhamentos não estão sendo conduzidos como deveriam. O CoC-CECH delibera a partir do que foi decidido pelo Conselho do DL. A Profª Wanda solicita que o Chefe do DL se posicione e esclareça efetivamente o que aconteceu, pois é muito difícil para os Conselheiros do CoC-CECH tomarem uma posição sem estar totalmente esclarecidos. O Prof. Wilson esclarece que não foi uma votação consensual no DL, sabemos que o Conselho do CECH tem que homologar o que foi votado e não aprovado na sua totalidade no DL. A Profª Wanda esclarece que existem questões com muitas divergências, na Universidade não é sempre tudo harmônico, existe muita diversidade. O Prof. Dr. Luiz André Neves de Brito, Chefe do DL, esclarece que foi acatada a decisão do Conselho na reunião ocorrida no dia 12/03. O Prof. Dr. Arthur Autran Franco de Sá Neto, Vice-Diretor, perguntou ao Prof. André se houve alguma outra mudança no edital reenviado em relação ao aprovado pelo Conselho do DL ou foi somente o ponto 1.1. O Prof. André esclarece que somente o ponto 1.1 sofreu alteração. A Profª Fernanda esclareceu que a alteração foi feita sem anuência da Chefia do Departamento, suprimindo a área de Libras. Observa ainda que a área de Libras será incorporada ao DL, porque é uma língua. A Profª Drª Maria de Jesus Dutra dos Reis, Chefe do Departamento de Psicologia, esclarece que as normas dos concursos é abrir para uma determinada área, e que não se refere a áreas administrativas, e sim áreas e sub-áreas do saber. A Profª Maria Silvia esclarece que no DL não há área de Libras. Propõe que haja bom senso: como já houve votação no DL, não devemos nos apegar a minúcias. Ela sugere que seja incorporado o item tal como aprovado no DL, desta forma não será posta em dúvida a idoneidade do Departamento. Sugere ainda que o CoC-CECH homologue o edital. A Profª Maria de Jesus comenta que o mais preocupante é a existência de um dilema: dois segmentos do departamento estão desalinhados. Com a votação no CoC-CECH, um segmento não será contemplado, haverá pessoas insatisfeitas, deste modo, ela não se sente a vontade para votar. A Profª Luzmara acrescenta que de fato é preocupante que os outros departamentos observem os problemas do DL, mas reitera que todas as decisões foram tomadas e validadas pela maioria do Conselho Departamental. A Profª Drª Lara Ferreira dos Santos, Coordenadora Curso de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa (CCTILSP), esclarece que, como Coordenadora do Curso Bacharelado em TILSP, fica incomodada em tirar a palavra Libras do edital, julgando ser relevante para o concurso. A Profª Lara comentou ainda que no Departamento de Psicologia também não há área de Libras, mas em todos os concursos realizados foram exigidos conhecimento em Libras. A Profª Wanda comentou que não pode haver repúdio a nenhuma área, o objetivo da instituição é construir e incorporar esta nova língua. A Profª Maria Silvia entende que os Conselheiros já estão decididos a não votarem a homologação do concurso. Ela relembra que a área de Linguística acolheu as demandas do Projeto Pedagógico de Libras. Neste momento, faz o questionamento: as pessoas se sentem ou não a vontade para votar? A Profª Drª Cristina Broglia Feitosa de Lacerda, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, manifesta sua preocupação no sentido de que o Edital atende pouco às necessidades do curso. É preciso ter linguistas com conhecimento em Libras para atender mais às necessidades dos alunos. O Prof. André esclarece que está aberto ao diálogo, porém no momento aguarda a decisão do CoC-CECH. A Profª Drª Mônica Baltazar Diniz Signori, Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística, esclarece que foi mencionada a retirada da área de Libras por ser uma área administrativa e não uma área de conhecimento. Em nenhum momento foi dito que a área de Libras não é importante. A Profª Fernanda esclarece que há poucos doutores no país com a formação exigida pelo curso, sendo necessário que a titulação prevista fosse a de mestre. Ela também observa que no edital aprovado Libras só aparece como área do Departamento e onde o professor atuará. A Profª Maria de Jesus comenta que há grande chance da não contratação deste professor para o próximo semestre. A Profª Wanda pergunta aos Conselheiros se estão à vontade para votar. O Prof. Arthur comenta que o problema é a ausência da inscrição do item 1.1.1 tal como aprovado no Conselho do DL. Ele solicita que o DL corrija este item no edital e reenvie para o CoC-CECH. A Profª Wanda esclarece que estamos votando a homologação do edital. As áreas do saber e do conhecimento específico são de responsabilidade do Departamento. A Profª Drª Camila Domeniconi Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, comenta que é um momento muito importante, pois, os Departamentos de Psicologia e Letras estão lidando com uma área nova no país. O Prof. Dr. Antón Castro Míguez, Vice-Chefe do DL, esclarece que a Chefia do Departamento já manifestou interesse em conversar com a Profª Maria Silvia, Presidente da banca, e com a área para chegar a um acordo. O Prof. Arthur encaminha a seguinte proposta de votação: o Conselho considera-se a vontade para votar com a versão do edital que foi reencaminhada? Sim ou não? Se as pessoas estão esclarecidas e a vontade para votar esta pauta passamos à homologação do edital, se não, terminamos a reunião e solicitamos ao DL que encaminhe o edital tal como foi aprovado na reunião do seu Conselho. A Profª Drª Mônica Loyola Stival, Chefe do Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências, esclarece que está a vontade para votar e solicita que o DL volte ao diálogo. A Profª Anete Abramowicz, Vice-Chefe do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas, comenta que gostaria que houvesse uma reconciliação, que o Departamento voltasse a se entender. O Prof. Dr. Carlos Félix Piovezani, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística, esclarece que há convicção de que o Departamento não irá se reconciliar, ele reitera que o edital foi aprovado pelo Conselho do Departamento de Letras. A Profª Wanda solicita aos Conselheiros para se manifestarem: esclarecidos 12; não esclarecidos 08; abstenções 01. Verificou-se então que não havia quorum para a votação da homologação do edital. Sendo assim a reunião foi encerrada e a homologação foi postergada para a próxima reunião do CoC-CECH, tendo a Diretora reiterado a importância dos Conselheiros comparecerem. Nada mais tendo a tratar, a Srª Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu Denise Celina Cava Domeniconi, Secretária da Secretaria Executiva do CECH, lavrei a presente ata, que depois de aprovada será assinada pelos membros presentes.

 

Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann ___________________________

 

Prof. Dr. Arthur Autran Franco de Sá Neto ________________________________

 

Prof. Dr. Luiz André Neves de Brito _____________________________________

 

Prof Dr. Antón Castro Míguez __________________________________________

 

Prof. Dr. Eduardo Pinto e Silva _________________________________________

 

Profª Drª Maria de Jesus Dutra dos Reis _________________________________

 

Profª Drª Mônica Loyola Stival _________________________________________

 

Profª Drª Alessandra Meleiro __________________________________________

 

Profª Drª Anete Abramowicz ___________________________________________

 

Profª Drª Jane Borges de Oliveira Santos ________________________________

 

Prof. Ms. Adriano Soriano Barbuto ______________________________________

 

Prof. Dr. Pablo Arantes _______________________________________________

 

Profª Drª Renata Maria Moschen Nascente _______________________________

 

Profª Drª Monalisa Muniz Nascimento ___________________________________

 

Profª Drª Luzmara Curcino Ferreira _____________________________________

 

Profª Drª Lara Ferreira dos Santos ______________________________________

 

Profª Drª Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues _______________________

 

Prof. Dr. Glauber Lúcio Alves Santiago __________________________________

 

Profª Drª Cármen Lúcia Brancaglion Passos ______________________________

 

Profª Drª Cristina Broglia Feitosa de Lacerda ______________________________

 

Prof. Dr. Carlos Félix Piovezani Filho ____________________________________

 

Profª Drª Mônica Baltazar Diniz Signori __________________________________

 

Profª Drª Camila Domeniconi __________________________________________

 

Prof. Dr. Jorge Vicente Valentim ________________________________________

 

Profª Drª Isadora Valencise Gregolin ____________________________________

 

Rogéria Aparecida Veronese __________________________________________

 

Aron Affonso Volante ________________________________________________

 

Victor Hugo da Silva _________________________________________________