Ata 478 - 14/05/2015

ATA DA QUADRIGENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS.

 

Ao décimo quarto dia do mês de maio do ano de dois mil e quinze, as quatorze horas, no Auditório da UEIM, teve início a Quadrigentésima Septuagésima Oitava Reunião do Conselho do Centro de Educação e Ciências Humanas da UFSCar, sob a Presidência da Diretora Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann e com os seguintes conselheiros: Prof. Dr. Arthur Autran Franco de Sá Neto (Vice-Presidente); Prof. Dr. Luiz André Neves de Brito (Chefe do Departamento de Letras); Prof Dr. Antón Castro Míguez (Vice-Chefe do Departamento de Letras); Profª Drª Maria Cecília Luiz (Chefe do Departamento de Educação); Profª Drª Denise Silva Vilela (Vice-Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino); Profª Drª Maria de Jesus Dutra dos Reis (Chefe do Departamento de Psicologia); Profª Drª Mônica Loyola Stival (Chefe do Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências); Profª Drª Thaís dos Guimarães Alvim Nunes (Chefe do Departamento de Artes e Comunicação); Prof. Dr. Rogério Aparecido Sá Ramalho (Chefe do Departamento de Ciência da Informação); Prof. Dr. Rodrigo Constante Martins (Chefe do Departamento de Sociologia); Profª Drª Márcia Regina Onofre (Chefe do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas); Profª Drª Rejane Cristina Rocha (Chefe da Unidade Especial de Informação e Memória); Prof. Dr. Leonardo Antônio de Andrade (Coordenador do Curso de Imagem e Som); Profª Drª Ariadne Chlöe Mary Furnival (Vice-Coordenadora do Curso de Biblioteconomia e Ciência da Informação); Prof. Dr. André Ricardo de Souza (Vice-Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Profª Drª Joyce Rodrigues Ferraz Infante (Coordenadora do Curso de Letras); Profª Drª Renata Maria Moschen Nascente (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Profª Drª Adriana Garcia Gonçalves (Coordenadora do Curso de Educação Especial); Profª Drª Luzmara Curcino Ferreira (Coordenadora do Curso de Bacharelado em Linguística); Profª Drª Carolina de Paula Machado (Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Linguística); Profª Drª Lara Ferreira dos Santos (Coordenadora do Curso de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais LIBRAS/Língua Portuguesa); Profª Drª Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues (Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais LIBRAS/Língua Portuguesa); Profª Drª Isamara Alves Carvalho (Coordenadora do Curso de Educação Musical – EAD); Profª Drª Cármen Lúcia Brancaglion Passos (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação); Profª Drª Cristina Broglia Feitosa de Lacerda (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial); Prof. Dr. Carlos Félix Piovezani Filho (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística); Profª Drª Mônica Baltazar Diniz Signori (Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística); Profª Drª Camila Domeniconi (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia); Prof. Dr. Jorge Vicente Valentim (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Literatura); Profª Drª Isadora Valencise Gregolin (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação), os servidores Ana Lúcia Bafuni Kuba e Rogéria Aparecida Veronese (Representantes Técnicos-Administrativos); Henrique Mesquita Pompermaier (Representante Discente da Pós-Graduação). 1. EXPEDIENTE: 1.2 – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: 1.2.1 – Na última reunião do Conselho de Graduação (CoG), foi reafirmada a necessidade do comparecimento dos docentes nas reuniões, pois a representante do CECH, Profª Drª Isadora Valencise Gregolim nos trouxe esse pedido feito pela Pró-Reitora aos Diretores. Está sendo regimentado a exclusão do membro de conselhos após três faltas consecutivas sem justificativa ou cinco alternadas. 1.2.2 – A minuta padrão para elaboração do Regimento de Centro e seus respectivos Conselhos, está em processo de discussão antes da apreciação pelo Conselho Superior, assim caso os senhores membros tenham alguma sugestão nos envie. Após aprovação dessa minuta iremos adequar o nosso regimento. 1.2.3 – Quanto ao orçamento da UFSCar, estamos aguardando dia 20/05 sanção da Presidente, somente nesta data saberemos se haverá cortes ou não. 1.2.4 – Hoje foi inaugurado o LIDEPS – Laboratório Integrado de Documentação e Estatísticas, Políticas e Sociais com a presença do Reitor e equipe. 1.2.5 – Vamos retomar as discussões da comissão de espaço físico, que é composta pelos chefes de departamentos, iremos agendar uma reunião assim que possível e também tivemos as informações de espaço na área sul. 1.2.6 – Será encaminhado um convite para uma reunião com os Coordenadores de Pós-Graduação, no dia 22/05 às 14hs, para tratarmos da reformulação da Revista Olhar do CECH. 1.3 – COMUNICAÇÕES DOS MEMBROS. 1.3.1 – A Profª Drª Renata Maria Moschen Nascente, Coordenadora do Curso de Pedagogia, ressalta a necessidade de mais um representante do CECH para compor a Comissão de Avaliação de Processo de Aluno (CAPA) do Conselho de Graduação (CoG), as reuniões são realizadas todas às segundas-feiras. 1.3.2 – A Profª Drª Thaís dos Guimarães Alvim Nunes, Chefe do Departamento de Artes e Comunicação, manifesta preocupação com relação ao indicativo de greve, se há um posicionamento do Centro nesta questão. A Profª Wanda esclarece que há sinalização de greve por parte dos servidores técnico-administrativos em maio/2015, há somente uma perspectiva e a posição do Centro é de respeito aos direitos dos servidores. Foi solicitada pela Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann a inclusão dos itens 2.1.43, 2.1.44, 2.1.45, 2.1.46, 2.147, 2.148, 2.149, 2.1.50 e 2.151 – Ad-referendum. Consultados os demais conselheiros, foram aprovadas as referidas inclusões. 2. ORDEM DO DIA. 2.1 – Apreciação Ad-Referendum. Foram homologados os seguintes ad-referendum: 2.1.1 – OF DFMC 10/2015 – Encaminha providências para abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga, destinada ao provimento de cargo na Carreira de Magistério Superior, Professor Assistente, Dedicação Exclusiva, Nível I, para o Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências, Área: Filosofia, sub-área: Filosofia da Ciência, devido à exoneração do Prof. Dr. Carlos Eduardo de Oliveira. 2.1.2 – OF. DFMC nº 12/24015 – Encaminha o resultado das eleições para Chefia e Vice-Chefia do Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências, onde foi eleita para a Chefia a Profª Drª Monica Loyola Stival (ATO CECH nº 060/2015) e para a Vice-Chefia a Profª Drª Eliane Christina de Souza (ATO CECH nº 061/2015). 2.1.3 – Processo 23112.001176/2015-10 – Proposta da Atividade de Extensão: Letramentos literários, fílmicos, digitais e de instalações em torno de "Lavoura Arcaica" da Raduan Nassar. [Eixo Temático: Desenvolvimento e Cidadania]. Coordenação: Profª Drª Maria Silvia Cintra Martins – DL. 2.1.4 – OF DCSo n° 011/2015 – Encaminha solicitação de afastamento do país do Prof. Dr. Joelson Gonçalves de Carvalho, para participar do Programa Escala Docente AUGM na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período de 14 a 28/05/2015. 2.1.5 – OF nº 022/2015 - DAC - Encaminha Fichas de Caracterização de Disciplinas do Departamento de Artes e Comunicação, com início da validade para o 2º período letivo de 2015: 28.219-7 – O Melodrama Cinematográfico, 28.220-0 – Vozes do mundo. 2.1.6 – OF DCSo nº 010/2015 – Encaminha os nomes dos professores para composição da Banca Examinadora, com vistas a promoção da Categoria de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior da Profª Drª Marina Denise Cardoso, do Departamento de Ciências Sociais, a ser realizado no dia 19/05/2015, com Defesa de Memorial. Membros da Banca: Prof. Dr. Julio Cesar de Rose (UFSCar) – Presidente; Prof. Dr. Roque de Barros Laraia (UNB) – Membro Titular; Prof. Dr. Antonio Augusto Arantes Neto (UNICAMP) – Membro Titular; Profª Drª Lia Zanotta Machado (UNB) – Membro Titular; Profª Drª Maria Suely Kofes (UNICAMP) – Membro Titular; Prof. Dr. Roberto Grun (UFSCar) – Membro Suplente; Profª Drª Heloisa André Pontes (UNICAMP) – Membro Suplente. 2.1.7 – Processo 23112.004387/2013-34 – Relatório da Atividade de Extensão: Brinquedoteca na Educação Especial: espaço para atividades lúdicas. Coordenação: Profª Drª Rosimeire Maria Orlando – DPsi. 2.1.8 – Processo 23112.001172/2012-81 – Relatório da Atividade de Extensão: Simpósio Internacional de Educação a distância – SEaD. Coordenação: Prof. Dr. Daniel Ribeiro Silva Mill – SeaD. 2.1.9 – Fichas de Caracterização de Disciplina do Departamento de Letras, com início da validade para o 2º período letivo de 2015: 06.038-0 – Linguagem e aspectos sócio-históricos da Língua Portuguesa; 06.039-9 – Estudos da Oralidade; 06.040-2 – Leitura e Produção de Texto II; 06.041-0 – Direitos Linguísticos. 2.1.10 – Proposta da Atividade de Extensão: Disseminação de informações para inovação em organizações públicas e privadas na região de São Carlos. Coordenadora: Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann – DCI. 2.1.11 – Processo 23112.000485/2014-83 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 2 em estágio probatório e estabilidade da Profª Drª Monica Loyola Stival – DFMC – Professor Adjunto, de 05/02/2014 à 05/02/2017. 2.1.12 – OF DME 45/2015 – Encaminha resultado das Eleições à Chefia do Departamento de Metodologia de Ensino, onde foi eleito o Prof. Dr. Ademir Donizeti Caldeira como Chefe do Departamento (ATO CECH Nº 064/2015) e a Profª Drª Denise Silva Vilela (ATO CECH Nº 065/2015) como Vice-Chefe, pelo período de dois anos. 2.1.13 – Processo 23112.001288/2015-62 – Proposta da Atividade de Extensão: Antropologia e Cinema: entrelaçando saberes. Coordenação: Profª Drª Clarice Cohn – DCSo. 2.1.14 – Processo 23112.002299/2012-17 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade do Prof. Dr. Antón Castro Míguez – DL – Professor Assistente, de 19/07/2012 à 18/07/2015. 2.1.15 – Fichas de Caracterização de Disciplinas do Curso de Pedagogia da Terra, com início da validade para o 2º período letivo de 2015: Alfabetização II; História da Educação III; História da Educação IV; Movimentos Sociais e Educação I; Pesquisa da Educação I; Psicologia da Educação II; Relações Étnico-Raciais; Sociologia da Educação. Com início da validade para o 1º período letivo de 2016: Alfabetização III; Didática; Movimentos Sociais e Educação II; Pesquisa em Educação II. Com início da validade para o 2º período letivo de 2016: Estágio Supervisionado em Educação Infantil; Metodologia de Ensino em Língua Portuguesa; Metodologia de Ensino em Matemática; Prática de Ensino em Educação Escolar III; Prática Supervisionada em Educação Infantil; Trabalho de Conclusão de Curso I; Trabalho pedagógico em educação infantil. Com início da validade para o 1º período letivo de 2017: Estágio Supervisionado em Administração Escolar I; Estágio Supervisionado em Ensino Fundamental; Metodologia de Ensino em Ciências Naturais; Prática de Ensino em Educação Escolar IV; Prática Supervisionada em Administração Escolar I; Prática Supervisionada em Ensino Fundamental; Princípios da Administração Escolar I; Trabalho de Conclusão de Curso II. Com início da validade para o 2º período letivo de 2017: Estágio Supervisionado em Administração Escolar II; Estágio Supervisionado em Educação de Jovens e Adultos; Metodologia de Ensino em Ciências Humanas; Prática de Ensino em Educação Escolar V; Prática Supervisionada em Administração Escolar II; Prática Supervisionada em Educação de Jovens e Adultos; Princípios da Administração Escolar II; Trabalho de Conclusão de Curso III; Trabalho pedagógico na Educação de Jovens e Adultos. Com início da validade para o 1º período letivo de 2018: Ensino de Libras; Fundamentos de Educação Especial; Prática de Ensino em Educação Escolar VI; Trabalho de Conclusão de Curso IV. 2.1.16 – Processo 23112.001983/2014-43 – OF DCSo n° 014/2015 – Encaminha o relatório do afastamento do país do Prof. Dr. Geraldo Luciano Andrello, que participou da Conferência Internacional “Objetos como testigos del contacto cultural. Perspectivas interculturales de la história y del presente de lãs poblaciones indígenas del Alto Rio Negro (Brasil/Colômbia)”, realizada na Freie Universitat Berlin, em Berlin, Alemanha, no período de 29/07 a 05/08/2014. 2.1.17 – Processo 23112.002299/2012-17 – Encaminha Relatório de Avaliação Final de Desempenho para efeito de estabilidade do Prof. Dr. Antón Castro Míguez – DL – Professor Assistente, de 19/07/2012 à 18/07/2015. 2.1.18 – Processo 23112.003961/2013-37 – Relatório da Atividade de Extensão: Elaboração de Material Didático para Deficiência Visual. Coordenação: Profª Drª Carolina Severino Lopes da Costa – DPsi. 2.1.19 – Processo 23112.001575/2014-91 – Relatório da Atividade de Extensão: 18ª Jornada de Letras. Coordenação: Profª Drª Joyce Rodrigues Ferraz Infante – DL. 2.1.20 – Processo 23112.004983/2009-82 – Relatório da Atividade de Extensão: Educação para as Relações Étnico-Raciais. Coordenação: Profª Drª Denise de Paula Martins de Abreu e Lima – ProGrad. 2.1.21 – Processo 23112.001416/2014-97 – Relatório da Atividade de Extensão: O Brincar e A arte na Educação Infantil e no 1º Ano do Ensino Fundamental. Coordenação: Profª Drª Maria Aparecida Mello – DTPP. 2.1.22 – Processo 23112.003857/2014-23 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 1 referente ao estágio probatório e estabilidade da servidora Vanessa Cristina Paulino, Técnico em Assuntos Educacionais – CCLEEsp, de 27/08/2014 a 27/08/2017. 2.1.23 – OF DCSo nº 017/2015 – Encaminha o nome da Profª Drª Vanessa R. Lea (UNICAMP), como Membro Titular, tendo em vista a impossibilidade, por motivo de saúde, do Prof. Dr. Antonio Augusto Arantes Neto (UNICAMP), em participar como membro titular do Processo de promoção da Categoria de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior da Profª Drª Marina Denise Cardoso, do Departamento de Ciências Sociais, a ser realizado no dia 19/05/2015. 2.1.24 – OF DCI s/nº – Encaminha Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Acadêmica Internacional entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade de Coimbra, Portugal, visando à Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural firmado entre as instituições. 2.1.25 – OF DCSo n° 016/2015 – Encaminha solicitação de afastamento do país do Prof. Dr. Pedro José Floriano Ribeiro, para participar do Congresso Internacional: Élites y Liderazgo en Tiempos de Cambio, na Universidade de Salamanca, Espanha, no período de 06 a 14/06/2015. 2.1.26 – Proposta da Atividade de Extensão: VII Seminários e Teses e Dissertações em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar. Coordenação: Profª Drª Cármen Lúcia Brancaglion Passos – PPGE. 2.1.27 – Processo 23112.001295/2015-64 – Proposta da Atividade de Extensão: Pesquisa Perfil Institucional da Assistência Estudantil - Observatório FONAPRACE. Coordenação: Profª Drª Vera Alves Cepêda – DCSo. 2.1.28 – Fichas de Caracterização de Disciplina do Departamento de Ciências Sociais, com início da validade para o 2º período letivo de 2015: 16.349-0 – Tópicos de História Intelectual em Ciência Política; 16.597-2 - Tópicos de História das Ciências Sociais – Antropologia. 2.1.29 – Processo 23112.001074/2015-96 – OF 021/2015 DS – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio, que participou na missão conjunta do Brazil Newton Fund e do Economics and Social Science Research Council (ESRC) do Reino Unido, cujas atividades ocorreram em Londres, Inglaterra e em Edimburgo, Escócia, durante o período de 11 a 18/04/2015. 2.1.30 – Processo 23112.000033/2015-82 – OF. 022/15 - DS – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Fabiana Luci de Oliveira no período de 01/02 a 06/02/2015, para apresentação de trabalho no XII Congresso Luso-Afro-Brasileiro (CONLAB) - Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa a ser realizado em Lisboa, Portugal. 2.1.31 – OF 019/2015 – PPGFil – Solicita a nomeação do Prof. Dr. Luiz Damon Santos Moutinho (ATO CECH nº 066/2015) como Coordenador “pro-tempore” do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, para o biênio de 2015-2017, tendo em vista o afastamento do Coordenador eleito Prof. Dr. Luís Fernandes dos Santos Nascimento, em razão de saúde, por tempo indeterminado.

2.1.32 – OF DME 46/2015 – Encaminha proposta de Pós-Doutorado do Dr. Adilson Sanches Marques, junto ao Departamento de Metodologia de Ensino, sob a supervisão da Profª Drª Maria Waldenez de Oliveira, durante o período de maio de 2015 a novembro de 2016. 2.1.33 – Processo 23112.002708/2014-47 – OF DME 47/2015 – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Ana Silvia Couto de Abreu, que participou da V Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto, realizada na cidade de Coimbra, Portugal, no período de 03 a 10/10/2014. 2.1.34 – Processo 23112.004472/2014-83 – OF DME 48/2015 – Encaminha o relatório do afastamento do País da Profª Drª Carolina Rodrigues de Souza, que participou de Atividade de Pesquisa Colaborativa, coordenada pelo Prof. Kenneth Tobin da City University of New York, em Nova York, durante o período de 31/01/2015 a 27/02/2015. 2.1.35 – OF DME 49/2015 – Encaminha solicitação de afastamento do país da Profª Drª Ana Silvia Couto de Abreu, para participar dos eventos, a serem realizados em Florença, Itália: The Future of Education (O Futura da Educação), no período de 11 e 12/06/2015, e International Journal of Arts & Sciences Annual Multidisciplinary Conference (Conferência Multidisciplinar Anual – Periódico Internacional de Artes e Ciências), no período de 16 a 19/06/2015. 2.1.36 – OF DFMC nº 16/2015 – Encaminha solicitação de afastamento do país do Prof. Dr. Paulo Roberto Licht dos Santos, para participar de pesquisas de pós-doutorado na Université Paris 1 – Panthéon-Sorbone, em Paris, França, durante o período de 01/072015 a 13/03/2016. 2.1.37 – Processo 23112.000004/2015-11 – OF DFMC nº 17/2015 – Encaminha o relatório do afastamento do país do Prof. Dr. Paulo Roberto Licht dos Santos, onde realizou estágio de pesquisa e conferência pelo Grupo de Estudos Kantianos da Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 01 a 28/02/2015. 2.1.38 – Processo 23112.001384/2015-19 – Proposta da Atividade de Extensão: Inclusão social pelo trabalho por meio da Economia Solidária: rumo ao cooperativismo social. Coordenação: Profª Drª Isabela Aparecida de Oliveira Lussi – DTO. 2.1.39 – Processo 23112.001016/2014-81 – OF nº 069/2015 – DPsi – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Maria Amélia Almeida, que realizou Estágio Pós-Doutoral junto ao Instituto Politécnico do Porto, na Cidade do Porto, Portugal, no período de 29/05 a 29/11/2014. 2.1.40 – OF nº 070/2015 – DPsi – Encaminha solicitação de admissão da Drª Paolla Mangioni Santini, como Docente Voluntária da UFSCar junto ao Departamento de Psicologia, neste ano de 2015 nos termos da Resolução ConsUni nº 791 de 05/12/2014, sob a coordenação da Profª Drª Rachel de Faria Brino. 2.1.41 – Processo 23112.004015/2014-99 – OF n° 027/2015 – DAC – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 1 em estágio probatório e estabilidade do Prof. Dr. Adelcio Camilo Machado – DAC, Professor Assistente, de 07/08/2014 a 07/08/2017. 2.1.42 – OF 03/2015 PPGLit – Comunica que as eleições para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Literatura foram realizadas no dia 29 de abril de 2015, tendo sido eleitos os Professores Doutores Jorge Vicente Valentim para o cargo de Coordenador (ATO CECH nº 067/2015) e Diana Junkes Bueno Martha para o cargo de Vice-Coordenadora (ATO CECH nº 068/2015), para o triênio 14 de maio de 2015 a 13 de maio de 2018. 2.1.43 – Processo 23112.003718/2014-08 – OF 024/2015 – DS – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Jacqueline Sinhoretto, para a cátedra de estudos latino-americanos do IPEAT, em Touluse, França, durante o período de 17 a 28/12/2014. 2.1.44 – Processo 23112.004471/2014-39 – OF 025/2015 – DS – Encaminha o relatório do afastamento do país do Prof. Dr. Rodrigo Constante Martins, que participou do XII Congresso Luso-Afro-Brasileiro (CONLAB) em Lisboa - Portugal e também participou de seminário e reunião com grupos de pesquisas no Centre Européen de Sociologie et de Science Politique da École des Hautes em Scienses Sociales de Paris-CEESP, em Paris - França, no período de 31/01 a 14/02/2015. 2.1.45 – OF nº 072/2015 – Encaminha solicitação de afastamento do país da Profª Drª Maria Amélia Almeida, para participar do Seminário sobre Práticas Culturais dos Povos Indígenas Hopi e Navaho da Nau, na Universidade do Norte do Arizona, Flagstaff, Arizona, EUA, ministrar palestras para professores e alunos da Faculdade de Educação e visitar escola indígena da região, no período de 26/06 a 08/07/2015. 2.1.46 – OF nº 073/2015 – Encaminha solicitação de afastamento do país da Profª Drª Maria Amélia Almeida, para participar do 8^th ISEC – Inclusive and Suportive Educations Congress – Equity and Inclusion, no período de 26 a 29/07/2015 e da reunião da PIN-ANDEE Pro Inclusão – Associação de Docentes da Educação Especial de Portugal, no dia 25/07/2015, na Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal. 2.1.47 – Processo 23112.004386/2013-90 – Relatório da Atividade de Extensão: Elaboração de Material Didático Adaptado para Alunos com Deficiência Visual. Coordenação: Profª Drª Carolina Severino Lopes da Costa – DPsi. 2.1.48 – OF DME 52/2015 – Encaminha solicitação de afastamento do país do Prof. Dr. Douglas Verrangia Correa da Silva, para participar da Conferência Internacional Global Migration, Structural Inclusion, and Citizenship Education Across Nations, em Seattle, EUA, no período de 21 a 28/06/2015. 2.1.49 – Processo 23112.000709/2015-38 – OF DME nº 53/2015 – Encaminha o relatório do afastamento do país do Prof. Dr. Paulo Sergio Bretones, no período de 09 a 21/04/2015, sendo que no período de 11 a 14/04 participou do “April Meeting 2015 of the American Physycal Society” em Baltimore, EUA e no período de 15 à 20/04/2015 apresentou palestras e participou de reuniões na Universidade do Wyoming, Laramie, EUA, sobre o tema: Pesquisas em Educação em Astronomia no Brasil: histórico e tendências atuais. 2.1.50 – Encaminha as regras do Processo Eleitoral da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE, para o triênio 2015-2017. 2.1.51 – Ficha de Caracterização de Disciplina do Departamento de Ciências Sociais, com início da validade para o 2º período letivo de 2015: 16.413-5 – Economia Agrária e Desenvolvimento no Brasil. 2.2 – Apreciação da Ata da Reunião n° 477ª do Conselho do CECH. Foi aprovada por unanimidade, com uma abstenção, a Ata da Reunião nº 477ª Reunião do CoC-CECH ocorrida em 16/04/2015. 2.3 – Processo 23104.001686/2015-88 de 10/03/2015 – OF DFMC 18/2015. Solicitação de redistribuição da Profª Thelma Silveira da Mota Lessa da Fonseca para o CCHS – UFMS. A Profª Thelma Silveira da Mota Lessa da Fonseca, solicita redistribuição do Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências (DFMC) da UFSCar para o Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS) da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), tendo como contrapartida o recebimento da vaga referente ao código 0922981. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. 2.4 – Homologação do Edital 147/14, de Concurso Público para provimento de uma vaga de Professor Adjunto do quadro permanente, na área de Linguística e Língua Portuguesa do Departamento de Letras. O Prof. Dr. Luiz André Neves de Brito, Chefe do Departamento de Letras (DL), esclareceu que esta discussão do concurso que envolve LIBRAS, está ocorrendo desde 11/11/2013. A primeira questão discutida pelo DL foi se o departamento aceitaria ou não participar com o curso de LIBRAS, afinal foi decidido que o DL participaria do curso, cabendo à unidade duas vagas de professor Dedicação Exclusiva (DE). A segunda decisão do DL deu-se em torno de qual área conduziria o concurso relativo à primeira das duas vagas. Foi decidido que caberia à área de Linguística e Língua Portuguesa a responsabilidade de conduzir o edital. O processo, entretanto, foi marcado por vários desencontros. A Profª Drª Maria Silvia Cintra Martins, docente do DL e presidente da banca do concurso em questão, esclareceu que o primeiro edital foi aprovado com abertura de concurso em janeiro deste ano, com banca constituída por cinco membros. Houve somente um candidato inscrito ele acabou reprovado. Em reunião em 12/03 deste ano, o DL aprovou novo edital, o qual se encontra em discussão para sua homologação na reunião do CoC-CECH. Quando da sua aprovação, foi decidido que a banca passaria a ser constituída por três membros e que seriam retirados alguns pontos do edital anterior, como por exemplo, 50% da aula ministrada em LIBRAS. A relação do candidato com LIBRAS seria avaliada por meio do Plano de Trabalho apresentado. O que a maioria da área alegou, para essa decisão foi que para ministrar as disciplinas da área do concurso seria necessário ser um linguista, sem necessariamente conhecer profundamente Libras. O Prof. Dr. Antón Castro Míguez, Vice Chefe do DL, levantou que o edital apresentado na reunião do CoC-CECH não é o mesmo enviado aos conselheiros do DL, houve várias trocas de ofícios entre o DL e a Coordenação do Curso de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais LIBRAS/Língua Portuguesa (CCTILSP). A Profª Maria Silvia esclareceu que houve um equívoco quando do envio do arquivo à secretaria do CECH, tendo sido mandado o edital anterior. Ela esclareceu as mudanças entre os dois editais. O Prof. Dr. Luiz André Neves de Brito, Chefe do Departamento de Letras, entende que esta discussão não deve voltar mais para o departamento. Por este motivo, o edital está sendo discutido no Conselho do CECH, o Prof. Luís André observou também que o curso precisa do professor atuando, já no próximo semestre, pois há disciplinas a serem oferecidas e não há professor alocado. A Profª Wanda, Presidente do Conselho, esclareceu que no âmbito da UFSCar há três instâncias de discussão: O Conselho Departamental, o Conselho de Centro e o Conselho Universitário, cabendo recurso sempre à instância superior. Esclareceu também que a ProGrad não é tomadora de decisões, ela apoia pedagogicamente, aconselha os coordenadores, mas é o Departamento e o Centro quem tomam as decisões. O Prof. Dr. Carlos Félix Piovezani Filho, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística (PPGL), perguntou qual natureza um questionamento deve ter para que não seja aprovado diretamente “ad-referendum” pelo Centro? A Profª Wanda esclareceu que sempre o “ad-referendum” é dado quando não há nenhuma discordância na decisão departamental. No caso em pauta após o recebimento do ofício do DL, chegou um questionamento por parte da CCTILSP. Só é dado “ad-referendum” quando não há nenhum questionamento quanto ao teor do documento. Toda dúvida que vem de um conselho, pode ser questionada na instância superior. O CoC-CECH é que vai reiterar ou não as decisões dos departamentos, a Direção é um executor deste Conselho, não faz nenhuma intervenção nas unidades básicas, a condução foi estritamente institucional. Na sua solicitação, a coordenação entende que as necessidades do curso não são atendidas pelo edital. No entanto, a responsabilidade pela tomada de decisão com relação aos docentes é do departamento, é ele quem exonera, quem autoriza para afastamentos, quem avalia o desempenho, etc. A Profª Maria Silvia agradeceu a Profª Wanda pelo convite de participar na reunião do Conselho, considerando este momento histórico. Ela se desculpou pelo equívoco no envio do edital. A seguir, a Profª Maria Silvia esclareceu vários questionamentos da Coordenação do Curso de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras)/Língua Portuguesa (CCTILSP). O primeiro diz respeito à colocação de que os princípios e pressupostos do Projeto Político Pedagógico do Curso não foram atendidos, uma vez que a banca julgadora não prevê a participação de nenhum membro vinculado à área de “Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”, “Tradução e Interpretação em LIBRAS/Língua Portuguesa”, “Educação Especial” ou alguma área afim. Foi explicado que a proposta do novo edital para concurso docente relativo a uma vaga a ser alocada na área de Linguística e Língua Portuguesa, linha de Ensino e Aprendizagem de Línguas, para atuação no curso de bacharelado em Tradução e Interpretação em LIBRAS/LP decorre de fato de que nenhum candidato foi aprovado no concurso realizado em janeiro/2015. Aparentemente não há pessoas com a formação ali prevista. O segundo questionamento do CCTILSP foi que os itens “área” e “sub-área” do edital do concurso não mencionam “Língua Brasileira de Sinais – Libras” ou “Educação Especial”, mas se referem apenas uma área e uma subárea específicas do DL. A Profª Maria Silvia esclareceu que foram mantidos os termos constantes no edital anterior, com exceção da caracterização da banca e da prova didática. Por outro lado, no que se refere aos termos da retificação constante no edital anterior, foram mantidos os itens 1.1 e 1.2, quais sejam: Onde se lê: 1.1. Departamento de Letras Área: Linguística e Língua Portuguesa Subárea: Ensino e Aprendizagem de Línguas Leia-se: 1.1. Departamento de Letras Área: Linguística, Língua Portuguesa e Língua Brasileira de Sinais Subárea: Ensino e Aprendizagem de Línguas. Onde se lê: 1.2. O docente poderá também atuar em quaisquer outras áreas e subáreas afins, de acordo com a necessidade do Departamento. Leia-se: 1.2. O docente atuará no curso de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) / Língua Portuguesa e poderá também atuar em quaisquer outras áreas e subáreas afins, de acordo com a necessidade do Departamento. Já os itens 1.3 e 1.4, referentes ao porcentual de 50% da prova didática em Libras, foram retirados. O terceiro item do ofício da CCTILSP apontava que os requisitos se referiam a titulação de doutor, mas indicavam a possibilidade de que o título fosse em “Língua Brasileira de Sinais – Libras”, “Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa”, “Educação Especial” ou alguma área mais relacionada ao perfil do curso em que esse docente atuará. A Profª Maria Silvia esclareceu que tendo sido aprovada em reunião de área, a proposta foi levada a reunião departamental, no dia 12/03/2015, convocada com a antecedência prevista em regimento e em dia e horário convencionais. Nesse momento, o edital foi mais uma vez aprovado por maioria considerável, após os esclarecimentos quanto a não conveniência nem necessidade de um rebaixamento de titulação (que conduziria no futuro a afastamentos indesejáveis), quanto à inconveniência da prova didática com 50% em Libras (que restringe, como foi o caso do concurso anterior, o número de candidatos), assim como não ser necessária uma banca de cinco titulares que envolvesse membros vinculados à área de Língua Brasileira de Sinais - Libras, ou áreas afins, já que não se pretende que parte da prova didática se dê em Libras. O quarto item diz respeito à atuação do docente no Bacharelado TILSP, e de possibilidade de atuação segundo “outras demandas do DL”, tal como previsto no edital. A Profª Maria Silvia esclareceu que o docente aprovado atuará no Bacharelado TILSP, mas se houver necessidade e disponibilidade também poderá atuar em outras atividades no DL. A Profª Drª Lara Ferreira dos Santos, coordenadora do Curso de TILSP justificou o pedido da não homologação da banca: ele ocorreu após ter sido solicitado uma reavaliação do edital, a qual não ocorreu devido às dificuldades de contato com o DL. Esclareceu também que a demanda da criação do curso foi do Governo Federal, através do Programa “Viver sem Limites”, no qual estava prevista a criação de 27 cursos, nas IFES, mas só 3 foram destinados à formação de tradutores e intérpretes de Libras/Língua Portuguesa. No caso desse último tipo de curso é muito importante a interdisciplinaridade. Foi feito um acordo com o Ministério da Educação para garantir a oferta do curso, ressaltando que o MEC ofereceu somente 8 vagas de professores com dedicação exclusiva para abertura do curso, mas o CECH imediatamente sinalizou que estas vagas seriam insuficientes e que certamente haveria a necessidade de trabalhar para conseguir mais vagas. A partir daí foi criada uma comissão para elaborar a proposta de criação do curso, a qual trabalhou durante um ano. A comissão foi nomeada através do ATO CECH nº 117/2013 de 19/12/2013, constituída por quatro docentes do DPsi, quatro docentes do DL, juntamente com o auxílio da ProGrad. A grande dúvida da Coordenação do Bacharelado em TILSP gira em torno de que como um docente sem conhecimento de uma das línguas (Libras/Língua Portuguesa) poderá orientar alunos em estágios, sendo que o curso prevê 270 hs em estágio, 180 hs com trabalho de conclusão de curso, além das disciplinas obrigatórias. Como o curso que irá formar docentes para trabalhar com Libras, não se envolverá com Libras na sua formação? A CCTILSP solicitou que o conhecimento de Libras constasse do edital do concurso, mas esse ponto não atendido pelo DL. Com base no que apresentou a Profª Lara, Coordenadora do Curso de TILSP, cujo objetivo declarado foi o de sempre buscar o diálogo com o DL e de que o DL não se dispôs a dialogar, a A Profª Drª Luzmara Cursino Ferreira, Coordenadora do Curso de Bacharelado em Linguística, informou que o diálogo intenso e frequente estabeleceu-se ao longo de pelo menos 1 ano e meio o que pode ser mensurado na quase exclusividade que esse ponto adquiriu nas pautas de todas as reuniões do DL e da área de Linguística e língua portuguesa ao longo desse período, assim como pela própria construção conjunta do Projeto pedagógico do curso, cuja comissão responsável foi composta por 4 professores do DPsi e por 4 professores do DL, tal como consta no PPC do curso. A atribuída ausência de diálogo e a responsabilização do DL por essa ausência indicam haver divergência das partes quanto ao conceito de “parceria” e de “diálogo”. Os consensos e dissensos próprios do diálogo não deveriam invalidar uma relação de parceria, e o respeito às decisões/deliberações de uma das partes em instâncias legais e legítimas não deveria ser considerado como ausência de parceria nem como ausência de compromisso com o curso e com o perfil docente a ser formado. Assim, os professores do DL, com o respeito devido aos colegas parceiros dessa empreitada, em momento algum questionou a competência ou os objetivos dos colegas da Educação Especial e do Departamento de Psicologia que realizaram a contratação de 3 das 4 vagas iniciais para a criação do curso, aprovadas na instância deste Conselho do CECH, manifestando com isso a total confiança na legitimidade e competência dos membros das bancas constituídas pelo Departamento de Psicologia, assim como da competência dos professores contratados por esses processos. Também por essa razão em muito surpreendeu os professores do DL, da área concernida, o questionamento das decisões tomadas em reunião do conselho do DL e o pedido de intervenção feito pela atual coordenação do TILSP junto ao CECH. Que fique registrado o nosso repúdio à solicitação de intervenção feita por essa coordenação. Somente após discussões e ponderações junto à área de Linguística e Língua Portuguesa e junto ao conselho do DL que o presente edital, aprovado por maioria nesse conselho departamental, entendeu que as reflexões do campo dos estudos linguísticos sobre a linguagem e as línguas, as competências de descrição e de levantamento das especificidades dos níveis de análise linguística de línguas diversas, as discussões sobre as formas de produção de significação no uso das línguas, em especial da língua portuguesa, que corresponde a uma das línguas a ser estudada nesse bacharelado, exigem uma formação densa e específica na área de Linguística e Língua Portuguesa. Lembrou-se ainda que das 8 vagas destinadas para a criação do curso, 6 dedicam-se à formação mais específica em Libras, e por essa e outras razões entendeu-se no Departamento de Letras que se 2 vagas fossem direcionadas à seleção de um profissional com formação em Linguística e Língua Portuguesa (que é a outra língua implicada no processo de tradução e que também dá nome ao curso) isso contribuiria com a formação de qualidade desse discente, cujo perfil de tradutor-intérprete de libras/língua portuguesa, exige domínio no processo de codificação do português em libras e o inverso, e cujas competências de transposição de uma língua a outra, de adequação de uma ao funcionamento da outra, da compreensão das nuances e dos recursos para tal em ambas as línguas, não permite negligenciarmos ou diminuirmos o papel da formação em Língua Portuguesa neste curso, a não ser que se pressuponha que esses alunos ingressantes do curso não necessitem de formação específica em língua portuguesa, que dominem as competências de leitura e produção de textos variados, que dominem procedimentos de descrição e análise de línguas, etc. Por isso, reiterou-se o compromisso assumido pela área de Linguística e Língua Portuguesa com o ensino de qualidade na formação do discente do referido curso, assim como se repudiou as alusões segundo as quais haveria de um lado professores engajados e comprometidos com o curso e de outro lado professores com outras intenções. Por fim, solicitou-se que os colegas contrários à homologação do presente edital demonstrassem a esse conselho a incongruência deste edital com o Projeto Pedagógico do Curso, observando o perfil a ser formado e as 10 (dez) disciplinas do Eixo B concernentes à Língua Portuguesa que compõem a formação desse discente. Mais do que se argumentar de que há pouca quantidade de Libras no edital para seleção desse professor, seria preciso demonstrar a impropriedade das disciplinas desse eixo referido que compõem o projeto pedagógico do curso serem ministradas por um doutor em linguística, ou em linguística aplicada, ou língua portuguesa, e a propriedade das mesmas serem ministradas por profissionais com outra formação. A Profª Maria de Jesus Dutra dos Reis, Chefe do Departamento de Psicologia, solicita ao Conselho a ampliação do debate no CoC-CECH numa próxima reunião. A Profª Drª Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues, Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais LIBRAS/Língua Portuguesa, lamenta que a discussão tenha chegado a esta instância, pois o que está em jogo é a vaga ligada ao curso de Libras. A Profª Drª Cristina Broglia Feitosa de Lacerda, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, menciona que é muito importante para o aluno a participação de mais um departamento na sua formação, e entende como positiva a participação do DL e do DPsi no curso. A Profª Drª Camila Domeniconi, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, ressalta que os membros do Conselho terão que votar no que não foi lido. Ela não se sente totalmente esclarecida neste momento. Antes de aprovar o edital é necessário ler o documento e compreendê-lo na íntegra. O Prof. Dr. Carlos Félix Piovezani Filho, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística, esclarece que não há desvio de vaga, o docente contratado irá ser destinado a disciplinas do Bacharelado em TILSP. Por outro lado exemplificou que nem todos os docentes de um curso de Espanhol sabem falar essa língua, fazendo uma analogia com a atuação de um linguista no Bacharelado TILSP. A Profª Maria de Jesus Dutra dos Reis, Chefe do Departamento de Psicologia, esclareceu que nos momentos críticos é função da Direção do CECH entrar em contato com os departamentos para trabalhar com as diversidades. Lembrou também que as IFES não contratam docentes para disciplinas específicas, contratam por área. A Profª Drª Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues, Vice-Coordenadora da CCTILSP, solicita ao conselho que seja concedida a palavra ao Prof. Wilson Alves-Bezerra, docente do DL. A Profª Wanda consultou os Conselheiros, se o Prof. Wilson poderia se posicionar. Colocado em votação, foram 13 votos a favor, 04 contrários e 02 abstenções. O Prof. Wilson defende a possibilidade de revisão do edital por parte do DL. A Profª Fernanda esclarece que nas áreas dos concursos de Língua Espanhola, a prova é em espanhol, quando é de Língua Inglesa, a prova é em inglês, portanto no caso do edital em discussão, Libras deve constar em algum momento do concurso. O Prof. Arthur Autran menciona que é uma responsabilidade muito grande por parte dos Conselheiros votarem contra a decisão de um departamento. É muito delicado um docente de uma determinada área passar no concurso, chegar ao Departamento por meio de um concurso que teve seu edital alterado por outras instâncias para além do conselho departamental. A Profª Maria de Jesus Dutra dos Reis, Chefe do Departamento de Psicologia, esclarece que a função da Chefia do Departamento é lidar com as diversidades, e gostaria de ouvir, se o chefe do DL pode rever o edital. O Prof. Dr. Luiz André Neves de Brito, Chefe do Departamento de Letras, esclarece que o departamento sempre acata a decisão do Conselho Departamental e que este já se fez ouvir em relação ao presente edital. A Profª Drª Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues, Vice-Coordenadora da CCTILSP, sugere que haja nova negociação com a formação de uma comissão com um membro externo aos departamentos envolvidos, com um membro do DL, e um membro do DPsi, para a confecção de um edital conciliatório. A Profª Wanda questiona os Conselheiros presentes estão desconfortáveis para votar? A Profª Drª Isadora Valencise Gregolin, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação, pergunta se há “quorum” suficiente para votação. O Prof. Dr. Rodrigo Constante Martins, Chefe do Departamento de Sociologia; pergunta se tem que ter “quorum” para que seja feita a votação, caso contrário, não temos saída, tem que haver outra reunião, uma extraordinária para que seja viável a votação. A Profª Wanda esclarece que é necessário haver “quorum” mínimo para esse tipo de votação. Após contagem dos presentes, verifica-se que não há “quorum” mínimo. A Profª Wanda solicita ao DL que seja enviada à secretaria do CECH a última versão do edital, a qual será encaminhada para todos os conselheiros. Será também marcada reunião extraordinária com pauta única sobre a homologação do edital. Nada mais tendo a tratar, a Srª Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu Denise Celina Cava Domeniconi, Secretária da Secretaria Executiva do CECH, lavrei a presente ata, que depois de aprovada será assinada pelos membros presentes.

 

Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann ___________________________

 

Prof. Dr. Arthur Autran Franco de Sá Neto ________________________________

 

Prof. Dr. Luiz André Neves de Brito _____________________________________

 

Prof Dr. Antón Castro Míguez __________________________________________

 

Profª Drª Maria Cecília Luiz ___________________________________________

 

Profª Drª Denise Silva Vilela ___________________________________________

 

Profª Drª Maria de Jesus Dutra dos Reis _________________________________

 

Profª Drª Mônica Loyola Stival _________________________________________

 

Profª Drª Thaís dos Guimarães Alvim Nunes ______________________________

 

Prof. Dr. Rogério Aparecido Sá Ramalho _________________________________

 

Prof. Dr. Rodrigo Constante Martins _____________________________________

 

Profª Drª Márcia Regina Onofre ________________________________________

 

Profª Drª Rejane Cristina Rocha ________________________________________

 

Prof. Dr. Leonardo Antônio de Andrade __________________________________

 

Profª Drª Ariadne Chlöe Mary Furnival ___________________________________

 

Prof. Dr. André Ricardo de Souza ______________________________________

 

Profª Drª Joyce Rodrigues Ferraz Infante _________________________________

 

Profª Drª Renata Maria Moschen Nascente _______________________________

 

Profª Drª Adriana Garcia Gonçalves _____________________________________

 

Profª Drª Luzmara Curcino Ferreira _____________________________________

 

Profª Drª Carolina de Paula Machado ___________________________________

 

Profª Drª Lara Ferreira dos Santos ______________________________________

 

Profª Drª Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues _______________________

 

Profª Drª Isamara Alves Carvalho _______________________________________

 

Profª Drª Cármen Lúcia Brancaglion Passos ______________________________

 

Profª Drª Cristina Broglia Feitosa de Lacerda ______________________________

 

Prof. Dr. Carlos Félix Piovezani Filho ____________________________________

 

Profª Drª Mônica Baltazar Diniz Signori __________________________________

 

Profª Drª Camila Domeniconi __________________________________________

 

Prof. Dr. Jorge Vicente Valentim ________________________________________

 

Profª Drª Isadora Valencise Gregolin ____________________________________

 

Ana Lúcia Bafuni Kuba ______________________________________________

 

Rogéria Aparecida Veronese __________________________________________

 

Henrique Mesquita Pompermaier _______________________________________