Ata 472 - 12/11/2014
ATA DA QUADRIGENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS.
Ao décimo segundo dia do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, as quatorze horas, no Auditório do Departamento de Ciências Sociais, teve início a Quadrigentésima Septuagésima Segunda Reunião do Conselho do Centro de Educação e Ciências Humanas da UFSCar, sob a Presidência da Diretora Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann e com os seguintes conselheiros: Prof. Dr. Arthur Autran Franco de Sá Neto (Vice-Presidente); Prof. Ms. Antón Castro Miguez (Vice-Chefe do Departamento de Letras); Prof. Dr. Eduardo Pinto e Silva (Vice-Chefe do Departamento de Educação); Profª Drª Dulcimeire Aparecida Volante Zanon (Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino); Prof. Dr. Bento Prado de Almeida Ferraz Neto (Chefe do Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências); Prof. Dr. Marcelo Coutinho Vargas (Chefe do Departamento de Ciências Sociais); Profª Drª Flávia Cesarino Costa (Chefe do Departamento de Artes e Comunicação); Prof. Dr. Roniberto Morato do Amaral (Chefe do Departamento de Ciência da Informação); Prof. Dr. Rodrigo Constante Martins (Chefe do Departamento de Sociologia); Profª Drª Márcia Regina Onofre (Chefe do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas); Profª Drª Jane Borges de Oliveira Santos (Coordenadora do Curso de Música); Prof. Dr. Leonardo Antônio de Andrade (Coordenador do Curso de Imagem e Som); Profª Drª Joyce Rodrigues Ferraz Infante (Coordenadora do Curso de Letras); Profª Drª Adriana Garcia Gonçalves (Coordenadora do Curso de Educação Especial); Profª Drª Isamara Alves Carvalho (Coordenadora do Curso de Educação Musical – EAD); Profª Drª Mônica Baltazar Diniz Signori (Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística); Prof. Dr. Alessandro Constantino Gamo (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Imagem e Som); (Profª Drª Camila Domeniconi (Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia); Profª Drª Isadora Valencise Gregolin (Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação), os servidores Adriana Maria Pessoa de Lima Souza, André Luiz Nardim e Leonardo de Souza e Silva Lucifora (Representantes Técnicos-Administrativos); Aron Affonso Volante (Representante Discente da Graduação) e Henrique Mesquita Pompermaier (Representante Discente da Pós-Graduação). 1. EXPEDIENTE: 1.1 – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: 1.1.1 – A Portaria GR nº 541/2014, estabelece os prazos para o envio de requisições para o encerramento do ano de 2014, pela Pró-Reitoria de Administração. A Secretaria de Administração e Finanças (SAF-CECH) solicita a todos que encaminhem as requisições com no mínimo 2 (dois) dias úteis de antecedência para realização dos trâmites necessários. 1.1.2 – Os recursos correspondentes às compras de Material Permanente que não foram efetuados no ano de 2014, principalmente os que seriam realizados através de Ata de preços, serão retornados às unidades para serem utilizados em 2015. 1.1.3 – Em reunião do dia 07/11/2014, foram distribuídos os recursos RTN para 2015, seguindo a expectativa da matriz orçamentária prevista para 2015 ser aprovada pelo Congresso. O montante previsto de recebimento para o CECH em 2015 é de R$ 419.932,00 (15%), sendo para custeio R$ 293.952,00 e para capital R$ 125.980,00. A distribuição interna no CECH será realizada da seguinte forma: Recursos para as onze (11) Coordenações de Cursos de Graduação: R$ 3.611,70 e Aulas práticas R$ 34.499,00. Foi também disponibilizado o recurso da ProAd para cada banca para Professor Titular no valor de R$ 4.000,00, sendo que o controle dos gastos será de responsabilidade de cada centro, podendo assim equilibrar o valor entre as bancas. 1.1.4 – Professor Substituto para o 1º semestre de 2015. Como foi divulgado por e-mail a todos os chefes de departamentos no dia 06/11/2014, após reunião na ProGPe com os Diretores, foram definidas algumas questões: Quanto as renovações, somente poderá ocorrer renovação quando o motivo da contratação do prof. Substituto for o mesmo. Não é possível manter um prof. Substituto que foi contratado para substituir um professor (utilizando seu código) que foi, por exemplo, para a realização de pós-doc e agora o motivo é substituir outro professor do departamento que irá realizar pós-doc em 2015, ou uma aposentadoria ou ainda uma licença saúde. Assim, os deptos que possuem concurso aberto poderão aproveitar os classificados e os que não possuem concurso aberto, deverão o quanto antes providenciar a realização de novo concurso para prof. substituto. Quanto a solicitação por esforço docente, infelizmente não se poderá contratar substituto. Prof. Substituto é somente possível a contratação por motivo definido em lei. Provavelmente receberemos a tabela com as decisões finais sobre profs. substitutos na próxima semana, entretanto todos pedidos com justificativa dentro da lei estão confirmadas e assim os departamentos poderão se planejar adequadamente. 1.1.5 – Durante o período de 10 a 21/11/2014, a Denise estará marcando as férias dos Chefes e Coordenadores de Graduação e da Pós-Graduação, para o ano de 2015. 1.1.6 – Já foi definido o Calendário da Graduação para o 1º semestre de 2015: de 02/03 a 04/07/2015. 1.1.7 – Na última reunião do ConsUni foram aprovadas: i) minuta padrão para elaboração de regimentos internos de departamentos. ii) regulamentação de admissão de Pesquisador Colaborador e de regulamentação de Programa de Pós-Doutorado na UFSCar. iii) a criação do Curso de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais LIBRAS/Língua Portuguesa. 1.1.8 – Tanto o curso de Graduação em Psicologia como o curso de Graduação em Biblioteconomia e Ciência da Informação, estão completando 20 anos. Parabéns a todos da comunidade da Psicologia e a todos da comunidade da Biblioteconomia e Ciência da Informação. 1.2 – COMUNICAÇÕES DOS MEMBROS. 1.2.1 – Henrique Mesquita Pompermaier, Representante Discente da Pós-Graduação, informou que serão realizados debates para discussão das questões sobre violência, segurança e restrição do acesso ao campus. No dia 18/11 - 14h - Teatro Florestan Fernandes: "Função social da universidade"; 25/11 - 19h - Teatro Florestan Fernandes: "Os campi universitários como espaço de interação com a comunidade" e 02/12 - 9h - Teatro Florestan Fernandes: "Segurança universitária - modelos e possibilidades", ressaltando a importância da participação de toda comunidade da UFSCar. Informou também que a partir dos debates organizados pelo movimento estudantil ao longo dos meses de setembro e outubro, foi elaborado um Projeto Alternativo de Combate à Violência dentro do Campus da UFSCar. 1.2.2 – A Profª Drª Jane Borges de Oliveira Santos, Coordenadora do Curso de Música, convida a todos para a Mostra Musical que ocorrerá no dia 01/12/2014, no Teatro Florestan Fernandes às 19:30hs, em comemoração aos 10 anos do Curso de Música na UFSCar. Foi solicitada pela Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann a inclusão dos itens 2.1.62, 2.1.63, 2.1.64, 2.1.65, 2.1.66, 2.1.67, 2.1.68, 2.1.69, 2.1.70, 2.1.71, 2.1.72 2.1.73, 2.1.74 e 2.1.75 – Ad-referendum. No item 2.4 – Indicação de um Representante Titular do CECH para compor o Conselho de Extensão, incluir indicação de um Representante Suplente. Item 2.6 – Indicação de Representante Suplente do CECH para compor o Conselho de Pesquisa e item 2.7 – Indicação de um representante docente do CECH para compor a CAPA – CoG. Consultados os demais conselheiros, foram aprovadas as referidas inclusões. 2. ORDEM DO DIA. 2.1 -. Apreciação Ad-Referendum. Foram homologados os seguintes ad-referendum: 2.1.1 – Processo 23112.003916/2012-00 – Relatório da Atividade de Extensão: X Semana de Biblioteconomia e Ciência da Informação. Coordenação: Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann – DCI. 2.1.2 – Processo 23112.003096/2014-18 – Proposta de Atividade de Extensão: Comunidade On Line de Educação Infantil. Coordenação: Prof. Dr. Douglas Aparecido de Campos – DME. 2.1.3 – Processo 23112.003036/2014-97 – Proposta de Atividade de Extensão: UFSCar 45 anos: simbologia e diplomacia nos mimos recebidos pelos reitores. Coordenação: Prof. Dr. José Carlos Rothen – DEd. 2.1.4 – OF 060/2014 – DS – Encaminha solicitação de afastamento do país da Profª Drª Jacqueline Sinhoretto, para a cátedra de estudos latino-americanos do IPEAT, em Touluse, França, durante o período de 17 a 28/12/2014. 2.1.5 – Ofício CBCI nº20/2014 – Encaminha nova versão do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia e Ciência da Informação, com ajustes dos seguintes aspectos: atualização do corpo docente; inclusão da bibliografia básica e complementar de cada disciplina; inclusão do quadro de integralização curricular; atualização da lista de disciplinas optativas; registro de disciplinas eletivas; atualização das peças normativas; atualização dos dados físicos e de infraestrutura das instalações (laboratórios: LECI, LICI, Multimeios, BCo); atualização dos dados sobre as ações afirmativas e intercâmbios; atualização do quadro das atividades complementares; item 10 – disciplinas do curso como um todo e não divididas por departamento; redistribuição das disciplinas segundo as áreas e subáreas do Curso. 2.1.6 – OF DL nº 068/2014 – Encaminha solicitação de admissão da Profª Drª Poliana Bruno Zuin, doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos, como Docente Voluntária da UFSCar, junto ao Departamento de Letras, nos termos da Portaria GR 1034/11 de 11 de julho de 2011, sob a coordenação da Profª Drª Maria Silvia Cintra Martins do Departamento de Letras. 2.1.7 – Processo 23112.003599/2014-85 – Proposta de Atividade de Extensão: Brinquedoteca na Educação Especial: espaço para atividades lúdicas. Coordenação: Profª Drª Rosimeire Maria Orlando – DPsi. 2.1.8 – Processo 23112.003576/2014-71 – Proposta de Atividade de Extensão: Escola no Hospital: Acompanhamento Didático-Pedagógico de Atividades Escolares para Crianças e Adolescentes Hospitalizados. Coordenação: Profª Drª Adriana Garcia Gonçalves – DPsi. 2.1.9 – Processo 23112.003359/2014-81 – Proposta de Atividade de Extensão: Digitalização, disponibilização e reconstrução da Memória da UAC-UFSCar. Coordenação: Profª Drª Andréa Braga Moruzzi – DTPP. 2.1.10 – Processo 23112.003534/2014-30 – Proposta de Atividade de Extensão: Núcleo de estudos e pesquisa sobre a escola de Vigotsky – Neevy. Coordenação: Profª Drª Maria Aparecida Mello – DTPP. 2.1.11 – Indicação dos novos membros do Grupo de Acompanhamento de Limpeza do CECH. Luciane Cristina de Oliveira - Departamento de Sociologia (DS); Derci Belisário Angarten - Departamento de Ciências Sociais (DCSo); José Roberto Danini - Departamento de Educação (DEd); Cleusa Aparecida Beltrami Bontempi - Departamento de Filosofia e Metodologia da Ciência (DFMC); Adriana Maria Pessoa de Lima Souza - Departamento de Metodologia de Ensino (DME); André Luiz Nardim - Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas (DTPP); José Olavo Kasmin - Departamento de Psicologia (DPsi); Simoni Aparecida Perrucino Campos - Coordenação do Curso de Linguística (CCLing); Carlos Eduardo Santa Maria - Departamento de Artes e Comunicação (DAC); Wânia do Carmo Cassin Passarini - Departamento de Ciência da Informação (DCI) (ATO CECH nº 081/2014). 2.1.12 – OF. DPsi nº 135/14 – Encaminha solicitação de Afastamento do país da Profª Drª Rosemeire de Araújo Rangni, para apresentar trabalhos no 9º EIDE - Encontro Ibero-Americano de Educação, em Bucaramanga, Colômbia, durante o período de 04 a 09/11/2014. 2.1.13 – Processo 23112.000199/2013-37 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade da Profª Drª Carolina Rodrigues de Souza – DME – Professor Adjunto, de 18/01/2013 à 18/01/2016. 2.1.14 – Processo 23112.000318/2013-51 – OF DEd nº 055/14 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade da Profª Drª Renata Maria Moschen Nascente – DEd – Professor Adjunto, de 29/01/2013 à 29/01/2016. 2.1.15 – Processo 23112.000321/2013-75 – OF DEd nº 056/14 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade do Prof. Dr. Alan Victor Pimenta de Almeida Pales Costa – DEd – Professor Adjunto, de 29/01/2013 à 29/01/2016. 2.1.16 – Processo 23112.000368/2013-39 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade do Prof. Dr. Luiz André Neves de Brito – DL – Professor Adjunto, de 30/01/2013 à 30/01/2016. 2.1.17 – Processo 23112.001471/2014-87 – OF DEd n° 059/14 – Encaminha o relatório do afastamento do país do Prof. Dr. Nilson Fernandes Dinis, que participou da 2ª Conferência Internacional para a Inclusão (INCLUDIT), na cidade de Leiria, Portugal, durante o período de 30/06 a 08/07/2014. 2.1.18 – Processo 23112.003474/2012-93 – OF DEd n° 057/14 – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Alessandra Arce Hai, que realizou Pós-Doutorado junto à Katholic Universiteit Leuven (KUL), na Bélgica, durante o período de 01/08/2013 a 31/07/2014. 2.1.19 – Processo 23112.002403/2014-35 – OF DME 68/2014 – Encaminha o relatório do afastamento do país do Prof. Dr. Paulo Sergio Bretones, que participou do “Astronomy Education Alliance Meeting”, em Cascais, Portugal, no período de 06 a 16/09/2014. 2.1.20 – Processo 23112.003387/2014-06 – Proposta de Atividade de Extensão: II Seminário Interinstitucional de Psicologia Social. Coordenação: Prof. Dr. Eduardo Pinto e Silva – DEd. 2.1.21 – Processo 23112.000191/2014-51 – OF nº 142/2014 – DPsi – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 1 em estágio probatório e estabilidade da Profª Ms. Lara Ferreira dos Santos – DPsi – Professor Assistente, de 13/01/2014 à 13/01/2017. 2.1.22 – OF nº 138/2014 – DPsi – Encaminha solicitação para abertura de concursos públicos para contratação de 02 (dois) Professores Assistentes, utilizando 02 vagas disponibilizadas para a criação do Curso de Graduação “Tradução e Interpretação em LIBRAS/Língua Portuguesa”. 2.1.23 – OF nº 139/2014 – DPsi – Encaminha solicitação para abertura de concurso público para contratação de 01 (um) Professor Assistente, utilizando 01 vaga disponibilizada para a criação do Curso de Graduação “Tradução e Interpretação em LIBRAS/Língua Portuguesa”. 2.1.24 – Processo 23112.000364/2013-51 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade do Prof. Dr. Pablo Arantes – DL – Professor Adjunto, de 30/01/2013 à 30/01/2016. 2.1.25 – Processo 23112.003388/2014-42 – Proposta de Atividade de Extensão: I Seminário Interinstitucional de Psicologia Social. Coordenação: Prof. Dr. Eduardo Pinto e Silva – DEd. 2.1.26 – OF DEd nº 063/2014 – Encaminha solicitação de Afastamento do país da Profª Drª Maria Cristina da Silveira Galan Fernandes, para participação com apresentação de trabalhos de pesquisa, no I Encuentro Internacional de Educación Espacios de investigación y divulgación organizado no marco dos 20 anos da Revista de Educación Espacios en Blanco/NEES e o 50º Aniversário da Facultad de Ciencias Humanas Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, Argentina, durante o período de 28 a 31/10/2014. 2.1.27 – Processo 23112.000817/2014-20 – OF nº 061/2014 DS – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Jacqueline Sinhoretto, que apresentou trabalho na I Reunion Del Grupo de Trabajo Paradojas de la Seguridad Ciudadana, na Universidad de Vera Cruz, México, no período de 07 a 11/04/2014.
2.1.28 – Processo 23112.000357/2013-59 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade da Profª Drª Carolina de Paula Machado – DL – Professora Adjunto, de 30/01/2013 à 30/01/2016. 2.1.29 – OF DAC nº 071/14 – Encaminha solicitação inicial de afastamento parcial do Prof. Ms. Eduardo Conegundes de Souza para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Artes da Cena do Instituto de Artes da UNICAMP, em Campinas, sob a orientação do Prof. Dr. Renato Ferracini, as segundas e terças-feiras, no período de 01/08/2014 a 20/12/2014. 2.1.30 – OF DFMC nº 17/2014 – Encaminha solicitação de afastamento do país do Prof. Dr. Luis Fernandes dos Santos Nascimento, para realizar um estágio de pesquisa em nível de pós-doutorado na Universidade de Paris 1 – Pantheon/Sorbonne, em Paris, França, estágio este que faz parte de um acordo CAPES-COFECUBE, durante o período de 02/01 a 02/04/2015. 2.1.31 – Processo 23112.000928/2014-36 – OF DCI 43/2014 – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann, que participou de um curso presencial na Babson College, como parte do Prêmio Santander Empreendedorismo 2013 recebido do Santander Universidades, na cidade de Boston, Massachusetts, Estados Unidos, no período de 24/05 a 01/06/2014. 2.1.32 – Processo 23112.003205/2014-99 – Proposta de Atividade de Extensão: Memória da UFSCar no acervo da UEIM: imagens e afeto. Coordenação: Profª Drª Rejane Cristina Rocha – DL. 2.1.33 – OF. DEd nº 066/2014 – Encaminha solicitação de Afastamento do País do Prof. Dr. José Carlos Rothen, para realização de estágio Pós-Doutoral na Faculté des Sciences Sociales da Unversité de Strasbourg, em Estrasburgo, França, sob a supervisão do Prof. Dr. Romuald Normand, no período de 01/08/2015 a 31/07/2016. 2.1.34 – Processo 23112.004498/2013-41 – Relatório da Atividade de Extensão: XII Semana de Ciências Sociais da UFSCar. Coordenação: Profª Drª Vera Alves Cepêda – DCSo. 2.1.35 – Proposta da Atividade de Extensão: Curso de Produção de Conteúdos Audiovisuais para Multiplataformas. Coordenação: Prof. Dr. João Carlos Massarolo – DAC. 2.1.36 – Processo 23112.000664/2014-11 – Ofício nº 072/2014 – DAC – Encaminha a solicitação da renovação do afastamento parcial, da servidora Josiane Fernanda Covre, Técnica de Laboratório – Música, do Departamento de Artes e Comunicação, junto ao Curso de Pós-Graduação, Mestrado em Música, cursado na Universidade Federal de Goiás, sob a orientação da Profª Drª Claudia Regina de Oliveira Zanini, durante o período de 19/09/2014 a 03/04/2015, as segundas e sextas-feiras das 13 as 17hs. 2.1.37 – Processo 23112.004673/2013-08 – OF DFMC n° 19/2014 – Encaminha o relatório do afastamento do país do Prof. Dr. Fernão de Oliveira Salles dos Santos Cruz, que participou do colóquio que faz parte das atividades previstas em acordo CAPES-COFECUBE envolvendo programas de Pós-Graduação em Filosofia da UFSCar, da Université Paris 1, Panthéon/Sorbone, e da USP, em Paris, França, durante o período de 04/12/2013 a 21/12/2013. 2.1.38 – Processo 23112.004672/2013-55 – OF DFMC n° 20/2014 – Encaminha o relatório do afastamento do país do Prof. Dr. Luis Fernandes dos Santos Nascimento, que participou do colóquio que faz parte das atividades previstas em acordo CAPES-COFECUBE envolvendo programas de Pós-Graduação em Filosofia da UFSCar, da Université Paris 1, Panthéon/Sorbone, e da USP, em Paris, França, durante o período de 04/12/2013 a 21/12/2013. 2.1.39 – Processo 23112.004613/2013-87 – OF DFMC n° 21/2014 – Encaminha o relatório do afastamento do país do Prof. Dr. Paulo Roberto Licht dos Santos que realizou Estágio Pós-Doutorado na Faculdade de Filosofia da Universidade de Munique, em Munique, Alemanha, durante o período de 10/01 a 10/03/2014. 2.1.40 – OF. DL nº 075/2014 – Encaminha solicitação de admissão de Favio Gabriel Demian Seimandi como Pesquisador Associado da UFSCar junto ao Departamento de Letras, pelo período de 05/09 a 30/09/2014, nos termos da Portaria GR nº 749/04 de 05 de maio de 2004, para desenvolver trabalhos sob a supervisão da Profª Drª Rejane Cristina Rocha. 2.1.41 – Processo 23112.000598/2013-06 – Relatório da Atividade de Extensão: Observatório Cidadania, Cultura e Cidade - PROEXT 2013. Coordenação: Prof. Dr. Luiz Antonio Nigro Falcoski – DECiv. 2.1.42 – Processo 23112.003358/2014-36 – Proposta da Atividade de Extensão: Apoio à publicação da Revista Eletrônica de Educação – REVEDUC. Coordenação: Profª Drª Cármen Lúcia Brancaglion Passos – DTPP. 2.1.43 – Processo 23112.003566/2014-35 – Proposta da Atividade de Extensão: III Seminário Internacional Ruralidades, Trabalho e Meio Ambiente. Coordenação: Prof. Dr. Rodrigo Constante Martins – DS. 2.1.44 – OF DTPP 075/2014 – Encaminha solicitação de abertura de Concurso Público para Professor Adjunto, para o Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas, nas Áreas de Currículo e Formação de Professores, na vaga oriunda da aposentadoria da Profª Drª Emília Freitas de Lima. 2.1.45 – OF DME n° 71/2014 – Encaminha indicação da Vice-Chefia do Departamento de Metodologia de Ensino, Profª Drª Josimeire Meneses Julio, da Profª Drª Alice Helena Campos Pierson, da Profª Drª Ana Silvia Couto de Abreu e do Prof. Dr. Paulo Sérgio Bretones, pertencentes ao Departamento de Metodologia de Ensino para comporem a comissão que realizará a Avaliação Especial de Desempenho para efeito de estabilidade da Profª Drª Dulcimeire Aparecida Volante Zanon, também pertencente ao Departamento de Metodologia de Ensino (ATO CECH n° 082/2014). 2.1.46 – Fichas de Caracterização de Disciplinas do Departamento de Ciência da Informação, com início da validade para o 2° período letivo de 2014: 30.103-5 – Orientação e Normalização Documentárias; 30.107-8 – Lógica Aplicada à Recuperação da Informação; 30.191-4 – Lógica e Base de Dados Aplicados à Ciência da Informação. 2.1.47 – Processo 23112.002307/2014-97 – OF DTPP 077/2014 – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Elenice Maria Cammarosano Onofre, no período de 16 a 23 de setembro de 2014, que participou do “VII Colóquio Luso-Brasileiro sobre Questões Curriculares”, realizado em Braga, Portugal. 2.1.48 – Processo 23112.002489/2014-04 – OF DTTP n° 078/2014 – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Tatiane Cosentino Rodrigues, no período de 06 a 11 de setembro de 2014, que participou da 24ª Conferência da EECERA (European Early Childhood Education Research Association), realizada em Creta, Grécia. 2.1.49 – Processo 23112.003530/2014-51 – Proposta da Atividade de Extensão: Observatório Cidadania, Cultura e Cidade. Coordenação: Jane Travassos Alves Falcoski – CNUCid. 2.1.50 – Processo 23112.000313/2013-27 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade da Profª Drª Anna Catarina Morawska Vianna – DCSo – Professor Adjunto, de 01/02/2013 à 01/02/2016. 2.1.51 – Processo 23112.004064/2014-21 – OF DTPP 076/2014 – Encaminha complementação e substituição ao OF DTPP 063/2014, a respeito da solicitação de convênio entre a Universidade Federal de São Carlos e a Universidad de Córdoba, Espanha. Foram solicitados dois convênios, um geral e outro específico, com a mencionada Universidade. O convênio específico será vinculado ao Núcleo de Investigação e Ação Social e Educativa – NIASE e visará possibilitar a realização de pesquisas e estágios conjuntos, bem como o estabelecimento de Curso de Especialização, Linha de Pesquisa ou Mestrado Profissional na área de Comunidade de Aprendizagem. 2.1.52 – Processo 23112.002073/2014-88 – Despacho CProj n° 185/2014 – Encaminha parecer referente à solicitação de transferência da Profª Drª Márcia Rozenfeld Gomes de Loveira, Professora Adjunto, lotada na Secretaria Geral de Educação à Distância (SEaD), para o Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas (DTPP). O Conselho do DTPP posicionou-se favorável à solicitação (OF DTPP nº 060/2014). 2.1.53 – Solicitação de afastamento no país da Profª Drª Renata Maria Moschen Nascente, no período de 10 a 14/11/2014, para participar do ENDIPE – Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino, na Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza, Ceará. 2.1.54 – Processo 23112.003272/2014-11 – Proposta da Atividade de Extensão: Abrindo a memória institucional da UFSCar à comunidade: o desenvolvimento e implementação de um repositório institucional digital. Coordenação: Profª Drª Ariadne Chlöe Mary Furnival – DCI. 2.1.55 – Processo 23112.002108/2014-89 – Relatório da Atividade de Extensão: Formação de professores para o atendimento educacional especializado de alunos com deficiência visual na educação básica. Coordenação: Prof. Dr. Carlos Roberto Massao Hayashi – DCI. 2.1.56 – OF DCI 44/2014 – Encaminha solicitação de Afastamento do País da Profª Drª Luciana de Souza Gracioso, para participar e apresentar trabalho no IV Seminário Internacional Casa Nobre; visita técnica na Biblioteca Geral Digital e ministrar aula na Universidade de Coimbra, em Arco de Valdevez e Coimbra, Portugal, durante o período de 25/11 a 06/12/2014. 2.1.57 – Processo 23112.003287/2014-71 – Proposta da Atividade de Extensão: Patrimônio Industrial e o futuro das cidades paulistas. Coordenação: Profª Drª Luzia Sigoli Fernandes Costa – DCI. 2.1.58 – Processo 23112.002524/2013-04 – Relatório da Atividade de Extensão: I Mostra sobre Ensino da Matemática na Perspectiva Inclusiva. Coordenação: Prof. Dr. João dos Santos Carmo – DPsi. 2.1.59 – Processo 23112.001753/2014-84 – Relatório da Atividade de Extensão: II Mostra sobre Ensino da Matemática na Perspectiva Inclusiva. Coordenação: Prof. Dr. João dos Santos Carmo – DPsi. 2.1.60 – Processo 23112.001589/2014-13 – Relatório da Atividade de Extensão: VI Conversas sobre Psicologia e Educação. Coordenação: Prof. Dr. João dos Santos Carmo – DPsi. 2.1.61 – Ficha de Caracterização de Disciplina do Departamento de Ciência da Informação, com início da validade para o 2° período letivo de 2014: 30.169-8 – Repositórios Institucionais e Gestão de Documentos Eletrônicos. 2.1.62 – Processo 23112.004211/2014-63 – Proposta da Atividade de Extensão: I Seminário de Grupos de Pesquisa do Curso de Pedagogia. Coordenação: Profª Drª Renata Maria Moschen Nascente – DEd. 2.1.63 – Processo 23112.003930/2014-67 – Proposta da Atividade de Extensão: CineUFSCar. Coordenação: Profª Ms. Ana Luiza Pereira Barbosa – DAC. 2.1.64 – Processo 23112.004047/2014-94 – Proposta da Atividade de Extensão: Projeto Musicalização. Coordenação: Profª Drª Ilza Zenker Leme Joly – DAC. 2.1.65 – Processo 23112.003928/2014-98 – Proposta da Atividade de Extensão: I SELIT – Seminário do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Literatura. Coordenação: Profª Drª Joyce Rodrigues Ferraz Infante – PPGLit. 2.1.66 – OF DCSo nº 065/2014 – Encaminha solicitação de afastamento do País da Profª Drª Clarice Cohn, para participar da Organização de GT e apresentação de trabalho no Congresso I Bienal Latonoamericana de Infancias y Juventudes. Democracias, Derechos Humanos y Ciudadanias, na cidade de Manizales, Colômbia, durante o período de 16 a 23/11/2014. 2.1.67 – Processo 23112.002706/2014-58 – OF DME 72/2014 – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Maria do Carmo de Souza, no período de 15 a 19/10/2014, que participou do “7º Encontro Luso-Brasileiro de História da Matemática”, realizado em Óbidos, Portugal. 2.1.68 – Processo 23112.002486/2012-09 – OF nº 85/2014 – DAC – Encaminha o relatório do afastamento parcial da Profª Ms. Eliane Coster, que cursou as disciplinas: Poéticas e Técnicas da Montagem Audiovisual, junto ao Programa de Pós-Graduação da área de Meios e Processos Audiovisuais na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, e Laboratório III Poéticas fotográficas: experiência e criação, junto ao Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais na Universidade Estadual de Campinas, durante o período de 10/03 a 30/06/2014. 2.1.69 – Processo 23112.000414/2012-19 – Encaminha o Relatório de Avaliação Final de Desempenho para efeito de estabilidade da Profª Drª Dulcimeire Aparecida Volante Zanon – DME – Professor Adjunto, de 13/02/2012 a 12/02/2015. 2.1.70 – OF DCSo 066/2014 – Encaminha a composição da Banca do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga, destinada ao provimento de cargo na Carreira de Magistério Superior, Professor Adjunto, Dedicação Exclusiva, Nível I, para o Departamento de Ciências Sociais, Área: História, sub-área: História Política Contemporânea. Membros da Banca: Prof. Dr. Eduardo Garuti Noronha (Presidente - UFSCar) (CPF: 007.730.978-21), Profª Drª Marina Denise Cardoso (UFSCar) (CPF: 328.272.536-15), Profª Drª Márcia Barbosa Mansor D’Alessio (Unifesp-Guarulhos) (CPF: 639.320.918-68), Prof. Dr. Carlos Henrique Aguiar Serra (UFF) (CPF: 888.896.967-53) e Prof. Dr. Fernando Antonio Novais (USP-SP) (CPF: 024.093.648-53) como Membros Titulares (ATO CECH n° 083/2014). Prof. Dr. Thales Haddad Novaes de Andrade (UFSCar) (CPF: 081.314.588-06), Prof. Dr. Marcos Pazzanese Duarte Lanna (UFSCar) (CPF: 036.301.498-55), Prof. Dr. Alexandre Macchione Saes (FEA/USP) (CPF: 224.211.558-86), Prof. Dr. José Leonardo do Nascimento (Unesp-SP) (CPF: 754.255.308-97) e Profª Drª Maria Teresa Miceli Kerbauy (Unesp-Araraquara) (CPF: 743.739.608-44) como Membros Suplentes (ATO CECH n° 084/2014). 2.1.71 – Processo 23112.000981/2013-56 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade da Profª Drª Fabiana Luci de Oliveira – DS – Professor Adjunto, de 28/02/2013 à 28/02/2016. 2.1.72 – Processo 23112.002146/2013-51 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade do Prof. Dr. Fábio José Bechara Sanchez – DS – Professor Adjunto, de 05/02/2013 à 05/02/2016. 2.1.73 – Processo 23112.002883/2013-34 – OF DS nº 067/2014 – Encaminha o relatório do afastamento do país do Prof. Dr. André Ricardo de Souza, entre os dias 12 a 19 de outubro de 2014, que ministrou minicurso dentro do Acordo Internacional, financiado pela CAPES, entre o PPGS-UFSCar e a Maestria en Sociología da Universidad Nacional de Córdoba - Argentina. 2.1.74 – Processo 23112.002882/2014-90 – OF DS nº 068/2014 – Encaminha o relatório do afastamento do país do Prof. Dr. André Ricardo de Souza, entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro de 2014, que participou como conferencista no XXX Congresso Internacional do CIRIEC, ocorrido em Buenos Aires - Argentina. 2.1.75 – OF DEd nº 062/2014 – Encaminha os nomes dos professores para composição da Banca Examinadora, com vistas a promoção da Categoria de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior do Prof. Dr. Amarílio Ferreira Júnior, a ser realizado nos dias 27 e 28/11/2014, sendo Conferência intitulada: “A educação jesuítica no Brasil colonial (1949-1759) e Avaliação do Memorial respectivamente. Membros da Banca: Prof. Dr. Jacob Carlos Lima (UFSCar) – Presidente; Prof. Dr. Bruno Pucci (UNIMEP) – Membro Titular; Prof. Dr. Afrânio Mendes Catani (USP) – Membro Titular; Prof. Dr. Luiz Antônio Cunha (UFRJ) – Membro Titular; Prof. Dr. José Silvério Baia Horta (UFA) – Membro Titular; Profª Drª Leda Scheibe (UFSC) – Membro Suplente e Profª Drª Maria Alice de Lima Gomes Nogueira (UFMG) – Membro Suplente. 2.2 – Apreciação da Ata da Reunião n° 471ª do Conselho do CECH. Foi aprovada por unanimidade, com uma abstenção, a Ata da Reunião nº 471ª Reunião do CoC-CECH ocorrida em 02/10/2014. 2.3 – Indicação de um representante docente para o CoC Administrativo do CECH. Os Conselheiros irão consultar os docentes representantes do CoC-CECH pertencentes aos seus respectivos Departamentos, para verificar a possibilidade da indicação na próxima reunião do Conselho do CECH de mais um representante. 2.4 – Indicação de um Representante Titular e um Representante Suplente do CECH para compor o Conselho de Extensão. Os Conselheiros irão consultar os docentes representantes do CoC-CECH pertencentes aos seus respectivos Departamentos, para verificar a possibilidade da indicação na próxima reunião do Conselho do CECH de um Representante Titular e um Representante Suplente para compor o Conselho de Extensão. 2.5 – Indicação de Representante Suplente do CECH para compor o Conselho de Graduação. Os Conselheiros irão consultar os docentes representantes do CoC-CECH pertencentes aos seus respectivos Departamentos, para verificar a possibilidade da indicação na próxima reunião do Conselho do CECH de um Representante Suplente para compor o Conselho de Graduação. 2.6 – Indicação de Representante Suplente do CECH para compor o Conselho de Pesquisa Os Conselheiros irão consultar os docentes representantes do CoC-CECH pertencentes aos seus respectivos Departamentos, para verificar a possibilidade da indicação na próxima reunião do Conselho do CECH de um Representante Suplente para compor o Conselho de Pesquisa. 2.7 – Indicação de um representante docente do CECH para compor a CAPA – CoG. Os Conselheiros irão consultar os docentes representantes do CoC-CECH pertencentes aos seus respectivos Departamentos, para verificar a possibilidade da indicação na próxima reunião do Conselho do CECH de um Representante para compor a CAPA-CoG. 2.8 – Discussão sobre o regime de trabalho de 30hs. Foi encaminhado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe) um ofício esclarecendo que os Centros Acadêmicos ficaram com a responsabilidade de organizar o processo de discussão no âmbito das unidades a eles vinculadas e, após discussão no âmbito de seu respectivo Conselho de Centro da temática 30h, produzir relatório e encaminha-lo à Comissão 30hs que, reunindo as manifestações de todos os Centros e Unidades Administrativas da UFSCar, providenciará relatório a ser encaminhado ao Conselho Universitário para deliberação sobre o assunto, rememorando que o processo de consulta foi disparado em 27/11/2012. A Comissão interna do CECH com a finalidade de levantar os dados foi constituída pelo Prof. Dr. Roniberto Morato do Amaral, Chefe do Departamento de Ciência da Informação, e por Leonardo de Souza e Silva Lucifora, Representante Técnico Administrativo. A referida comissão esclareceu que foi encaminhado a todas as unidades do CECH, um questionário direcionado às Chefias e Coordenações, mas o retorno não foi expressivo quanto ao número de unidades que se manifestaram. O Prof. Roniberto informou também que o Decreto nº 4836 de 09/09/2013, altera a redação do art. 3º do Decreto nº 1.590, de 10/08/1995, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais. O art. 3º do Decreto nº 1590, de 10 de agosto de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º Quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno, é facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade autorizar os servidores a cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, devendo-se neste caso, dispensar o intervalho para refeições. § 1º Entende-se por período noturno aquele que ultrapassar as vinte e uma horas. § 2º Os dirigentes máximos dos órgãos ou entidades que autorizarem a flexibilização da jornada de trabalho a que se refere o caput deste artigo deverão determinar a afixação, nas suas dependências, em local visível e de grande circulação de usuários dos serviços, de quadro permanentemente atualizado, com a escala nominal dos servidores que trabalhem neste regime, constando dias e horários dos seus expedientes”. Foi aberta a palavra aos conselheiros. André Luiz Nardim, Representante Técnico Administrativo, levantou a questão se o Departamento concordar em adotar a jornada 30hs, o CECH é favorável ou não? Questionando se é atribuição do CECH ou não em aceitar a jornada 30hs? A Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann, esclareceu que foi solicitada pela comissão do ConsUni e encaminhado para todos os Centros se posicionarem, sendo que, a partir daí, foi montada a Comissão interna no CECH para que fossem realizados os levantamentos das necessidades de cada setor no Centro. Com esses dados do levantamento, o Conselho do CECH poderia se posicionar e encaminhar sua posição à Comissão do ConsUni, pois este Conselho é que tem a atribuição de tomar a decisão com relação à jornada de 30hs. O Prof. Roniberto complementou que a questão básica é a seguinte: O setor tem serviços que exigem atividades contínuas de trabalho? Ele tem viabilidade de implantação da jornada 30hs? O Prof. Dr. Eduardo Pinto e Silva, Chefe do Departamento de Educação, questionou como fazer se a unidade só conta com um funcionário Técnico Administrativo, existe a possibilidade de se ter mais uma vaga? A Profª Wanda esclareceu que não há previsão para mais contratações. Leonardo de Souza e Silva Lucifora, Representante Técnico Administrativo, esclareceu que as secretarias em geral atendem o público interno e externo, os Técnicos Administrativos estão envolvidos nos dois tipos de atendimento, por isso os formulários foram confeccionados para serem preenchidos de acordo com a necessidade do trabalho de 12hs diárias. Adriana Maria Pessoa de Lima Souza, Representante Técnico Administrativo, esclareceu que no CECH há setores que têm condições e necessidades para a realização das 12hs, outros não, a lei existe e talvez em alguma Secretaria de Coordenação de Curso haja condições de implantar, mas não se pode esquecer que a jornada 30hs semanais só será implantada se houver necessidade de atendimento de 12 hs diárias. O Prof. Dr. Marcelo Coutinho Vargas, Chefe do Departamento de Ciências Sociais, sugeriu que façamos encaminhamento favorável à implantação do regime 30 hs, mas para aquelas unidades do CECH em que houver a necessidade e viabilidade de implementação, não para todos. André Luiz Nardim, Representante Técnico Administrativo, esclareceu que a ampliação do atendimento está vinculada às 30hs semanais e propõe que se responda ao ConsUni que a lei existe e sendo necessário indicar quem é o responsável por cada caso. Aron Affonso Volante, Representante Técnico Administrativo, mencionou que a fala da Profª Wanda no ConsUni já demonstrou ser favorável à implantação de 30hs. A Profª Wanda esclareceu que no contexto como foi colocado no ConsUni, e que foi sugerido que a decisão deveria ser tomada desde que se tivessem as informações pertinentes e os prós e contras sobre a questão, com isso seria possível uma efetiva decisão. Assim uma decisão ou posição não deve ser realizada antes de vários esclarecimentos. O Prof. Roniberto complementou que é importante ficar registrado que no CECH já há necessidade de ampliações no horário de atendimento das secretarias devido às demandas dos cursos noturnos. O Conselho do Centro de Educação e Ciências Humanas deliberou favoravelmente em relação à adoção do regime de 30 horas de trabalho para os servidores técnico-administrativos, para as unidades que precisam dar atendimento de 12hs e que tenham efetiva condição de implantação. A deliberação levou em consideração a existência de legislação que já prevê a adoção do regime de 30 horas de trabalho para o serviço público federal e que, de acordo com a lei, deve-se atender o público por um período diário de doze horas. A deliberação do Conselho também reitera e indica que para a adoção do regime de 30 horas de trabalho dever-se-á necessariamente verificar se existem condições de viabilidade e também se há a necessidade para sua implantação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Nada mais tendo a tratar, a Srª Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu Denise Celina Cava Domeniconi, Secretária da Secretaria Executiva do CECH, lavrei a presente ata, que depois de aprovada será assinada pelos membros presentes.
Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann ___________________________
Prof. Dr. Arthur Autran Franco de Sá Neto _______________________________
Prof. Ms. Antón Castro Miguez ________________________________________
Prof. Dr. Eduardo Pinto e Silva ________________________________________
Profª Drª Dulcimeire Aparecida Volante Zanon ___________________________
Prof. Dr. Bento Prado de Almeida Ferraz Neto ____________________________
Prof. Dr. Marcelo Coutinho Vargas _____________________________________
Profª Drª Flávia Cesarino Costa _______________________________________
Prof. Dr. Roniberto Morato do Amaral __________________________________
Prof. Dr. Rodrigo Constante Martins ____________________________________
Profª Drª Márcia Regina Onofre _______________________________________
Profª Drª Jane Borges de Oliveira Santos _______________________________
Prof. Dr. Leonardo Antônio de Andrade _________________________________
Profª Drª Joyce Rodrigues Ferraz Infante ________________________________
Profª Drª Adriana Garcia Gonçalves ____________________________________
Profª Drª Isamara Alves Carvalho ______________________________________
Profª Drª Mônica Baltazar Diniz Signori _________________________________
Prof. Dr. Alessandro Constantino Gamo _________________________________
Profª Drª Camila Domeniconi _________________________________________
Profª Drª Isadora Valencise Gregolin ___________________________________
Adriana Maria Pessoa de Lima Souza __________________________________
André Luiz Nardim _________________________________________________
Leonardo de Souza e Silva Lucifora ____________________________________
Aron Affonso Volante _______________________________________________
Henrique Mesquita Pompermaier ______________________________________