Ata 464 - 26/09/2013

ATA DA QUADRIGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS.

Ao vigésimo sexto dia do mês de setembro do ano de dois mil e treze, as quatorze horas, no Auditório da Unidade Especial de Informação e Memória, teve início a Quadrigentésima Sexagésima Quarta Reunião do Conselho do Centro de Educação e Ciências Humanas da UFSCar, e sua continuidade ocorreu no segundo dia do mês de outubro, sob a Presidência da Diretora Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann e com seguintes conselheiros: Prof. Dr. Arthur Autran Franco de Sá Neto (Vice-Presidente); Profª Drª Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues (Chefe do Departamento de Letras); Profª Drª Ariani Di Felippo (Vice-Chefe do Departamento de Letras); Prof. Dr. Eduardo Pinto e Silva (Chefe do Departamento de Educação); Profª Drª Josimeire Meneses Julio (Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino); Profª Drª Maria de Jesus Dutra dos Reis (Chefe do Departamento de Psicologia); Profª Drª Flávia Cesarino Costa (Chefe do Departamento de Artes e Comunicação); Prof. Dr. Roniberto Morato do Amaral (Chefe do Departamento de Ciência da Informação); Profª Drª Maria da Glória Bonelli (Chefe do Departamento de Sociologia); Profª Drª Rosa Maria Moraes Anunciato de Oliveira (Chefe do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas); Prof. Dr. Fred Siqueira Cavalcante (Coordenador do Curso de Música); Prof. Ms. Adriano Soriano Barbuto (Coordenador do Curso de Imagem e Som); Prof. Dr. Roberto Leiser Baronas (Coordenador do Curso de Letras); Profª Drª Heloisa Chalmers Sisla (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Profª Drª Rachel de Faria Brino (Vice-Coordenadora do Curso de Psicologia); Profª Drª Juliane Aparecida de Paula Perez Campos (Coordenadora do Curso de Educação Especial); Prof. Dr. Dirceu Cleber Conde (Coordenador do Curso de Bacharelado em Linguística); Profª Drª Aline Sommerhalder (Coordenadora do Curso de Pedagogia – EAD); Profª Drª Cármen Lúcia Brancaglion Passos (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação); Prof. Dr. Carlos Félix Piovezani Filho (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística); Prof. Dr. Alessandro Constantino Gamo (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Imagem e Som); Prof. Dr. Thales Haddad Novaes de Andrade (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política); Profª Drª Isadora Valencise Gregolin (Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); os servidores Adriana Maria Pessoa de Lima Souza e Leonardo de Souza e Silva Lucifora (Representantes Técnico-Administrativos); Aron Affonso Volante (Representante Discente da Graduação). Profª Drª Flávia Cesarino Costa representando a Coordenação do Curso de Imagem e Som. 1. EXPEDIENTE: 1.1 – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: 1.1.1 – Professor Substituto para o 1º período letivo de 2014. Recebemos no dia 23/09, um ofício da ProGPe solicitando que o Centro envie a demanda de Professor Substituto. Há necessidade de os departamentos enviarem um ofício para a Direção do CECH, para que possamos integralizar todos os dados e encaminhá-los à ProGPe. 1.1.2 – Vagas docentes para a disciplina LIBRAS. Tivemos informações que o governo encaminhou para a UFSCar seis (6) vagas de servidores docentes para a disciplina LIBRAS, que é obrigatória para todas as licenciaturas. As vagas estão em processo de distribuição entre São Carlos, Araras e Sorocaba. O Departamento de Psicologia é o responsável pelo oferecimento dessa disciplina. 1.1.3 – Requisições. Ocorreu uma reunião com os Diretores de Centros e as SAFs, na qual foram dadas algumas informações. As requisições de 2011 e 2012 estão em processo de compra. Algumas requisições de 2013 que foram confeccionadas em abril e em setembro retornaram para as unidades solicitantes para eventuais ajustes. Recebemos um e-mail da ProAd, confirmando que os processos de compras estão em andamento. 1.1.4 – Atestados Médicos. Todos os atestados médicos, tanto de servidores docentes como técnico-administrativos, devem ser entregues ao Departamento de Assistência Médica e Odontológica (DeAMO). Somente os atestados de meio período ficarão arquivados na Unidade do servidor. 1.1.5 – Já estão abertos os editais da ProEx para 2014. Também a ProEx está conduzindo ajustes no seu Regimento Interno. 1.1.6 – Mudança na data da próxima reunião do CoC-CECH. A próxima reunião passará do dia 23 para o dia 30 de outubro, às 9:30hs. 1.2 – COMUNICAÇÕES DOS MEMBROS. 1.2.1 – A Profª Drª Isadora Valencise Gregolin, Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação, manifestou preocupação com o funcionamento da UAC (Unidade de Atendimento à Criança), com a incerteza da continuidade da UFSCar de suas atividades normais para o próximo ano, pois não há previsão para contratação de docentes. No próximo mês começarão discussões sobre mudanças estruturais para o seu funcionamento e toda comunidade da UFSCar também está buscando identificar soluções para a UAC. 2. ORDEM DO DIA. 2.1 – APRECIAÇÃO AD-REFERENDUM. Foram homologados os seguintes ad-referendum: 2.1.1 – Ficha de Caracterização de Disciplina do Departamento de Artes e Comunicação: Canto Coral 1. 2.1.2 – OF DME 40.2013 – Encaminha solicitação de afastamento do país da Profª Drª Maria do Carmo de Sousa, para participar do Congresso Ibero Americano de Educação Matemática - CIBEM, promovido pela Federação Iberoamericana de Educação Matemática, em Montevideo, Uruguai, durante o período de 16 a 20/09/2013. 2.1.3 – OF DCSo nº 049.2013 – Encaminha solicitação de afastamento do país da Profª Drª Anna Catarina Morawska Vianna para participar do V Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro na cidade de Vila Real, Portugal, no período de 06 a 13/09/2013. 2.1.4 – OF nº 110/13 – DPsi – Encaminha o resultado das eleições para à Chefia do Departamento de Psicologia, onde foram eleitos a Profª Drª Maria de Jesus Dutra dos Reis como Chefe do Departamento e o Prof. Dr. Nassim Elias Chamel como Vice-Chefe, para o biênio agosto 2013 – junho 2015. 2.1.5 – OF nº 111/13 – DPsi – Encaminha solicitação de afastamento para usufruto de Licença Sabática da Profª Drª Maria Stella Coutinho de Alcântara Gil, no período de 01/09/2013 a 28/02/2014. 2.1.6 – OF nº 112/13 – DPsi – Encaminha solicitação de afastamento para usufruto de Licença Sabática o Prof. Dr. Júlio César Coelho de Rose, no período de 01/09/2013 a 28/02/2014. 2.1.7 – OF nº 113/13 – DPsi – Encaminha solicitação de afastamento do país da Profª Drª Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, para participar da XIV Reunião Nacional da Associación Argentina de Ciências Del Comportamiento, em Córdoba, Argentina, durante o período de 21 a 23/08/2013. 2.1.8 – OF DME 41.2013 – Encaminha solicitação de afastamento do país da Profª Drª Carolina Rodrigues de Souza, para participar da X Conferência da European Science Education Research que acontecerá na ESERA, em Nicósia, Chipre, durante o período de 30/08 a 09/09/2013. 2.1.9 – OF DME 42.2013 – Encaminha solicitação de afastamento do país do Prof. Ms. Fernando Stanzione Galizia, para participar da 9ª Conferência Regional Latinoamericana y 2ª Conferencia Panamericana de Educación Musical ISME Chile 2013, realizada pela International Society for Music Education (ISME), em Santiago, Chile, durante o período de 02 a 09/09/2013. 2.1.10 – OF DME 43.2013 – Encaminha a Comissão da banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de um Professor Substituto, para o Departamento de Metodologia de Ensino, Área: Educação em Enfermagem, Subárea: Estágio Supervisionado da Docência em Enfermagem 1 e 2, Docência em Enfermagem 1, Metodologia de Ensino em Enfermagem e Didática Geral. Membros da banca: Prof. Dr. Marcos Pires Leodoro (Presidente) (CPF: 077.782.388-88), Profª Drª Maria Waldenez de Oliveira (CPF: 039.632.458-40) e Profª Drª Dijnane Fernanda Vedovatto Iza (CPF: 173.885.988-63) como Membros Titulares (ATO CECH n° 071/2013). Profª Drª Jamile Claro de Castro Bussadori (DEnf) (CPF: 250.526.608-55), Profª Drª Marcia Gomes Barcellos Vorpagel (DEnf) (CPF: 692.207.869-15) e Profª Drª Cassia Irene Spinelli Arantes (DEnf) (CPF: 082.648.368-28) como Membros Suplentes (ATO CECH n° 072/2013). 2.1.11 – Processo 23112.001483/2013-21 – OF DL 074/2013 – Encaminha o relatório do afastamento do país do Prof. Dr. Renato Miguel Basso que participou e apresentou trabalho no 4º Colóquio Res per Nomen, em Reims, França, no período de 28/05 a 01/06/2013. 2.1.12 – Processo 23112.000857/2013-91 – OF DL 075/2013 – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Luzmara Curcino Ferreira, que participou, e apresentou trabalho do II Colóquio Nacional de Retórica y I Congresso Internacional de Retórica e Interdisciplina, realizado em Mendoza, Argentina, no período de 19 a 26/03/2013. 2.1.13 – Processo 23112.000859/2013-80 – OF DL 076/2013 – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Rosa Yokota, que participou da missão de trabalho do projeto Parceria Universitária de Graduação em Língua Espanhola e Portuguesa entre a UFSCar e Universidad Nacional de Misiones, realizado em Posadas, Argentina, no período de 01 a 10/04/2013. 2.1.14 – Processo 23112.001484/2013-75 – OF DL 077/2013 – Encaminha o relatório do afastamento do país do Prof. Dr. Nelson Viana que participou e apresentou trabalho no II Encontro Mundial sobre o Ensino de Português, Flórida, Estados Unidos, no período de 01 a 10/04/2013. 2.1.15 – Processo 23112.002329/2013-76 – Programa de Extensão: Formação e Educação Continuada em Linguística. Coordenação: Prof. Dr. Oto Araújo Vale – DL. 2.1.16 – OF 049/12 – DS – Encaminha solicitação de renovação do contrato de Professor Visitante da Profª Drª Maria Aparecida de Moraes Silva junto ao Departamento de Sociologia e ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia. 2.1.17 – Processo 23112.002486/2012-09 – OF nº 041/2013 – DAC – Encaminha o relatório do afastamento no país da Profª Ms. Eliane Coster, para cursar a disciplina Cinema, Vídeo e Arte Contemporânea: Diálogos Possíveis, junto ao Programa de Pós-Graduação da área de Meios e Processos Audiovisuais na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, durante o período de 16/08 a 25/11/2012. 2.1.18 – Processo 23112.002199/2008-07 – OF nº 042/2013 – DAC – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Luciana Sá Leitão Corrêa de Araújo que participou do 6º Congresso da Afeccav, promovido pela Association Française dês Enseignants et des Chercheurs en Cinéma et Audiovisuel em Bordeaux – França, no período de 07 a 18/07/2008. 2.1.19 – Processo 23112.004076/2011-08 – OF nº 043/2013 – DAC – Encaminha o relatório do afastamento no país, referente à realização da Licença Capacitação da Profª Drª Luciana Sá Leitão Corrêa de Araújo que realizou atividades junto ao Grupo de Pesquisa (CNPq) “Comunicação, Tecnologia e Cultura”, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), durante o período de 02/04 a 30/06/2012. 2.1.20 – Processo 23112.002604/2011-29 – OF nº 044/2013 – DAC – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Josette Maria Alves de Souza Monzani que participou do VII Encontro de Teoria e Análise Cinematográfica da SEPANCINE, realizado na cidade de Cuernavaca, Morelos, México, durante o período de 03 a 12/10/2011. 2.1.21 – Processo 23112.002625/2012-96 – OF nº 045/2013 – DAC – Encaminha o relatório do afastamento do país, referente à realização da Licença Capacitação da Profª Drª Josette Maria Alves de Souza Monzani que participou de atividades junto ao “Seminário Universitário de Análise Cinematográfica”, vinculado ao PPG em História da arte da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), na Cidade do México, durante o período de 20/09 a 20/12/2012. 2.1.22 – Processo 23112.002850/2012-22 – OF nº 046/2013 – DAC – Encaminha o relatório do afastamento do país do Prof. Dr. Daniel Marcondes Gohn que apresentou trabalho na 55ª Conferência da College Music Society na University of San Diego, na cidade de San Diego, Califórnia, EUA, no período de 13 a 19/11/2012. 2.1.23 – Processo 23112.002854/2012-19 – OF nº 047/2013 – DAC – Encaminha o relatório do afastamento do país do servidor Técnico Administrativo Djalma Ribeiro Júnior, que apresentou trabalho no III Seminário Internacional Universidade-Sociedade e Estado, na Universidade Nacional de Córdoba, Córdoba, Argentina, durante o período de 23 a 28/10/12012. 2.1.24 – Processo 23112.000275/2012-01 – OF nº 048/2013 – DAC – Encaminha o relatório do afastamento referente à Licença Sabática do Prof. Dr. Glauber Lúcio Alves Santiago, no período de 01/02/2012 a 29/07/2012. 2.1.25 – Processo 23112.003459/2011-55 – OF nº 049/2013 – DAC – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Ms. Eliane Coster, que participou do 23º Festival Internacional de Cine de Viña del Mar, em Viña del Mar, Chile, durante o período de 28/11 a 03/12/2011. 2.1.26 – OF DTPP 028.2013 – Encaminha solicitação de afastamento do país da Profª Drª Aline Maria de Medeiros Rodrigues Reali, para participar do European Educational Research Association, em Istambul, Turquia, durante o período de 08 a 15/09/2013. 2.1.27 – OF DCI 22/2013 – Encaminha solicitação de redistribuição do Prof. Dr. Lourival Pereira Pinto da Universidade Federal de Pernambuco para a Universidade Federal de São Carlos junto ao Departamento de Ciência da Informação na vaga REUNI. 2.1.28 – Processo 23112.000607/2003-33 – Relatório do Programa de Extensão: Formação Compartilhada de Professores que ensinam Matemática na Educação Básica. Coordenação: Profª Drª Cármen Lúcia Brancaglion Passos – DME. 2.1.29 – OF DCSo nº 051/2013 – Encaminha a solicitação de afastamento do país da Profª Drª Vera Alves Cepêda, para participar do 7º Congresso Latino-Americano de Ciência Política (ALACIP), em Bogotá, Colômbia, no período de 23 a 29/09/2013. 2.1.30 – OF DCSo nº 052/2013 – Encaminha a solicitação de afastamento do país da Profª Drª Vera Alves Cepêda, para participar do XXIX Congresso Latino-Americano de Sociologia (ALAS), em Santiago,Chile, no período de 30/09 a 05/10/2013. 2.1.31 – Processo 23112.000861/2010-05 – OF DME n° 147/2013 – Encaminha o relatório do afastamento parcial da Profª Ms. Daniela Dotto Machado para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos, referente ao período de 03/03/2013 a 12/07/2013 e a solicitação de renovação do afastamento integral para o período de 14/08/2013 a 16/12/2013. 2.1.32 – OF DL nº 081/2013 – Encaminha a solicitação de afastamento do país da Profª Drª Rejane Cristina Rocha para acompanhamento e supervisão das atividades iniciais dos estudantes contemplados pelo Programa CAPES/Programa de Licenciaturas Internacionais Letras UFSCar – Universidade de Aveiro, Portugal 2013-2015, em Aveiro, Portugal, no período de 04 a 23/09/2013. 2.1.33 – Processo 23112.001855/2011-66 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade do Servidor Fernando Arriello Molan – SE/CECH, Técnico em Tecnologia da Informação, de 09/05/2011 a 08/05/2014. 2.1.34 – OF DME 45.2013 – Informa alteração na Comissão da banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de um Professor Substituto, para o Departamento de Metodologia de Ensino, Edital nº 093/2013, Área: Educação em Enfermagem, Subárea: Estágio Supervisionado da Docência em Enfermagem 1 e 2, Docência em Enfermagem 1, Metodologia de Ensino em Enfermagem e Didática Geral. Membros da banca: Prof. Dr. Marcos Pires Leodoro (Presidente) (CPF: 077.782.388-88), Profª Drª Dijnane Fernanda Vedovatto Iza (CPF: 173.885.988-63) e Profª Drª Jamile Claro de Castro Bussadori (DEnf) (CPF: 250.526.608-55), como Membros Titulares (ATO CECH n° 073/2013). Profª Drª Marcia Gomes Barcellos Vorpagel (DEnf) (CPF: 692.207.869-15) e Profª Drª Cassia Irene Spinelli Arantes (DEnf) (CPF: 082.648.368-28) como Membros Suplentes (ATO CECH n° 074/2013). Cancelando assim o ATO CECH n° 071/2013 e o ATO CECH n° 072/2013. 2.1.35 – OF DME 46.2013 – Encaminha o relatório da Comissão Julgadora do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de um Professor Substituto, para o Departamento de Metodologia de Ensino, Edital nº 093/2013, Área: Educação em Enfermagem, Subárea: Estágio Supervisionado da Docência em Enfermagem 1 e 2, Docência em Enfermagem 1, Metodologia de Ensino em Enfermagem e Didática Geral. Foram classificadas as seguintes candidatas: 1°) Iraí Maria de Canmpos Teixeira; 2º) Andréia Regina Lopes Grigoleto. 2.1.36 – OF DL 78/2013 – Encaminha a Comissão da banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de um Professor Substituto, 20hs semanais, para o Departamento de Letras, Área: Língua Espanhola e suas Literaturas, Subárea: Literatura Hispanoamericana. Membros da banca: Prof. Dr. Wilson Alves Bezerra (UFSCar) (CPF: 249.785.398-38), Profª Drª Joyce Ferraz Infante (UFSCar) (CPF: 082.924.798-05) e Prof. Ms. Antón Castro Míguez (UFSCar) (CPF: 125.784.188-29) (ATO CECH n° 075/2013). Profª Drª Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues (UFSCar) (CPF: 246.338.598-70) como Membro Suplente (ATO CECH n° 076/2013). 2.1.37 – OF 010/2013 – PPGCSo – Encaminha o nome da Profª Drª Marina Denise Cardoso como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, no período de 15/08/2013 a 15/02/2014 (ATO CECH n° 077/2013), tendo em vista o afastamento integral do Prof. Dr. Piero de Camargo Leiner, para realizar pesquisa de Pós-Doutorado vinculado ao Departamento de Antropologia da USP, em São Gabriel da Cahoeira - AM. 2.1.38 – Processo 23112.001604/2013-19 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 2 em estágio probatório e estabilidade do Prof. Dr. Renato Almeida de Moraes – DCSo – Professor Adjunto, de 26/06/2012 a 25/06/2015. 2.1.39 – OF PPGCTS 009/2013 – Encaminha Fichas de Caracterização de Disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade, com início de validade para o 2º período letivo de 2013: PPG CTS 014 – Tópicos Especiais em CTS 05: Ciência e Democracia, PPG CTS 049 – Prática de Ensino em Ciência, Tecnologia e Sociedade 2, PPG CTS 050 – Discurso, Ciência e Mídia, PPG CTS 103 – Produção do Conhecimento no Campo CTS, PPG CTS 104 – Estudos Dirigidos 1, PPG CTS 105 – Estudos Dirigidos 2, PPG CTS 106 – Estudos Dirigidos 3. 2.1.40 – Ficha de Caracterização de Disciplina do Departamento de Sociologia, com início de validade para o 2º período letivo de 2013: 37.010-0 – Sociologia do Trabalho. 2.1.41 – Fichas de Caracterização de Disciplinas do Departamento de Ciências Sociais, com início de validade para o 1º período letivo de 2014: 16.528-0 – Seminários em Antropologia Urbana, 16.596-4 – Antropologia e Estudos de Gênero. 2.1.42 – Processo 23112.002019/2013-51 – OF 052/2013 DS – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio, que realizou Visita Técnica na Newcastle University, na cidade de Newcastle upon Type, Inglaterra, no período de 21 a 28/06/2013. 2.1.43 – Processo 23112.002041/2013-00 – OF 053/2013 DS – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio, que realizou Visita Técnica, junto ao Núcleo de Investigação Científica (NICIF), da Universidade de Coimbra e a autoridades e localidades onde desenvolvem as pesquisas do referido Núcleo, em Portugal, no período de 01 a 29/07/2013. 2.1.44 – OF 055/2013 DS – Encaminha solicitação de afastamento do país da Profª Drª Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio, para participar no V Encontro da Rede WATERLAT, que ocorrerá no Centro Internacional de Estudios Superiores de Comunicación para América Latina (CIESPAL) y Yaku Museo Del Agua, em Quito, Equador, no período de 13 a 17/10/2013. 2.1.45 – Processo 23112.003676/2012-35 – OF DS 054/2013 – Encaminha o relatório do afastamento do país do Prof. Dr. Richard Miskolci Escudeiro, que realizou Estágio Sênior, na Universidade da Califórnia, Campus Santa Cruz, EUA, durante o período de 07/01 a 05/08/2013. 2.1.46 – Processo 23112.003065/2012-97 – Relatório de Programa de Extensão: Divulgação Científica em Educação. Coordenação: Profª Drª Cármen Lúcia Brancaglion Passos – DME. 2.1.47 – Processo 23112.004411/2009-64 – Relatório de Projeto: Curso de Especialização em Gestão Pública – Modalidade EaD Pós-Graduação Lato Sensu. Coordenação: Prof. Dr. Glauco Henrique de Sousa Mendes – ProGPe. 2.1.48 – Processo 23112.002085/2012-41 – Relatório de Projeto: Patrimônio Cultural Paulista: II Encontro de Pesquisadores e Representantes de Fazendas Históricas. Coordenação: Profª Drª Maria Inês Rauter Mancuso – DS. 2.1.49 – Processo 23112.002524/2013-04 – Projeto de Extensão: I Mostra Sobre Ensino de Matemática na Perspectiva Inclusiva – Prof. Dr. João dos Santos Carmo – DPsi. 2.1.50 – OF DCI 27/2013 – Encaminha o Edital e a Comissão da banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de um Professor Substituto, 40hs semanais, para o Departamento de Ciência da Informação, Área: Biblioteconomia e Ciência da Informação, Subárea: Análise e Representação da Informação. Membros da banca: Profª Drª Zaira Regina Zafalon (Presidente – DCI – UFSCar) (CPF: 167.183.508-50), Profª Drª Luzia Sigoli Fernandes Costa (DCI – UFSCar) (CPF: 864.065.408-59) e Prof. Dr. Roniberto Morato do Amaral (DCI – UFSCar) (CPF: 163.917.618-76) como Membros Titulares (ATO CECH nº 078/2013). Profª Drª Nádea Regina Gaspar (DCI – UFSCar) (CPF: 020.243.928-30) como Membro Suplente (ATO CECH n° 079/2013). 2.1.51 – Ficha de Caracterização de Disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Educação, com início de validade para o 2º período letivo de 2013: PPG EDU 053 – Currículo e Transformação da Escola. 2.1.52 – Processo 23112.004067/2012-01 – Relatório da Atividade de Extensão: Homenagem a Roberto Farias. Coordenação: Prof. Dr. Arthur Autran Franco de Sá Neto – DAC. 2.1.53 – Processo 23112.001526/2012-97 – Relatório da Atividade de Extensão: Direitos Humanos pelo Cinema. Coordenação: Profª Drª Maria Inês Rauter Mancuso – DS. 2.1.54 – Processo 23112.001869/2011-45 – Relatório do Programa de Extensão: Intervenção Precoce e Educação Inclusiva. Coordenação: Profª Drª Fabiana Cia. – PPGE. 2.1.55 – OF nº 128/2013 – DPsi – Encaminha solicitação de admissão do Prof. Dr. Lucas Cordeiro Freitas, como Docente Voluntário da UFSCar junto ao Departamento de Psicologia nos termos da Portaria GR 1034/11 de 11 de julho de 2011, sob a coordenação da Profª Drª Maria de Jesus Dutra dos Reis, pelo período seis meses. 2.1.56 – OF nº 131/2013 – DPsi – Encaminha solicitação de admissão do Prof. Dr. Leonardo Santos Amancio Cabral, como Docente Voluntário da UFSCar junto ao Departamento de Psicologia nos termos da Portaria GR 1034/11 de 11 de julho de 2011, sob a coordenação da Profª Drª Maria de Jesus Dutra dos Reis, pelo período seis meses. 2.1.57 – OF nº 130/2013 – DPsi – Encaminha a Comissão da banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de um Professor Substituto, 40hs semanais, para o Departamento de Psicologia, Área: Psicologia, Subárea: Psicologia da Aprendizagem e Psicologia do Desenvolvimento, Edital nº 112/2013. Membros da banca: Profª Drª Maria de Jesus Dutra dos Reis (Presidente – DPsi – UFSCar) (CPF: 243.930.611-87), Profª Drª Carolina Severino Lopes da Costa (DPsi – UFSCar) (CPF: 039.844.046-89) e Profª Drª Lidia Maria Marson Postalli (DPsi – UFSCar) (CPF: 275.306.918-21) como Membros Titulares (ATO CECH nº 080/2013). Profª Drª Tânia Maria Santana de Rose (DPsi – UFSCar) (CPF: 084.917.981-53) como Membro Suplente (ATO CECH n° 081/2013). 2.1.58 – OF DFMC 18/2013 – Encaminha providências para abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga, destinada ao provimento de cargo na Carreira de Magistério Superior, Professor Adjunto, Dedicação Exclusiva, Nível I, para o Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências, Área: Filosofia, sub-área: Filosofia Geral, devido o falecimento do Prof. Dr. Mark Julian Richter Cass. 2.1.59 – Processo nº 23112.002875/2013-15 – OF nº 133/2013 – DPsi – Encaminha para a homologação o Relatório Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Psicologia, edital nº112/2013, Área: Psicologia, Sub-área: Psicologia da Aprendizagem e Psicologia do Desenvolvimento. Foram aprovados os seguintes candidatos: 1º) Daniele Carolina Lopes, 2º) Maria Clara de Freitas, 3º) Danila Secolim Coser. 2.1.60 – OF nº 132/2013 – DPsi – Encaminha a Comissão da banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de um Professor Substituto, 40hs semanais, para o Departamento de Psicologia, Área: Educação Especial, Sub-área: LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, Edital nº 118/2013. Membros da banca: Profª Drª Juliane Aparecida de Paula Perez Campos (Presidente – DPsi – UFSCar) (CPF: 195.045.578-56), Profª Drª Adriana Garcia Gonçalves (DPsi – UFSCar) (CPF: 145.884.018-23) e Prof. Dr. Nassim Chamel Elias (DPsi – UFSCar) (CPF: 158.367.998-73) como Membros Titulares (ATO CECH nº 082/2013). Profª Drª Maria Stella Coutinho de Alcântara Gil (DPsi – UFSCar) (CPF: 016.777.928-17) como Membro Suplente (ATO CECH n° 083/2013). 2.1.61 – OF DCSo nº 054/2013 – Encaminha a solicitação de afastamento do país da Profª Drª Clarice Cohn, para participar do XIII Simpósio Interamericano de Investigación Etnográfica de La Educacion, em Los Angeles, EUA, no período de 16 a 23/09/2013. 2.1.62 – OF DCSo nº 055/2013 – Encaminha a solicitação de afastamento do país do Prof. Dr. Pedro José Floriano Ribeiro, para participar do VII Congresso Latino Americano de Ciência Política (ALACI), com apresentação de trabalho, a ser realizado na Universidad de los Andes, em Bogotá, Colômbia, no período de 24 a 28/09/2013. 2.1.63 – Processo 23112.000607/2003-33 – OF DCI 31/2013 – Encaminha para a homologação o Relatório Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de um Professor Substituto, 40hs semanais, para o Departamento de Ciência da Informação, Área: Biblioteconomia e Ciência da Informação, Subárea: Análise e Representação da Informação. Foram classificadas as seguintes candidatas: 1º) Elenise Maria de Araujo; 2º) Mara Angélica Pedrochi. 2.1.64 – OF DME 51/2013 – Encaminha solicitação de admissão da pedagoga Fabiana Rodrigues Sousa de Sante como Pesquisadora Associada da UFSCar junto ao Departamento de Metodologia de Ensino nos termos da Portaria GR nº 749/04 de 05 de maio de 2004, para desenvolver trabalhos sob a supervisão da Profª Drª Maria Waldenez de Oliveira, no período de 01/07/2013 a 01/11/2014. 2.1.65 – Processo 23112.002253/2009-12 – OF. DL nº 085/2013 – Encaminha o Relatório de Afastamento Parcial para realização do Curso de Graduação em Pedagogia da UFSCar, do servidor Robson da Silva Rodrigues, referente ao 1º semestre de 2013, no período de 18/03 a 20/07/2013. OF DL 086/2013 – Encaminha solicitação de renovação do afastamento parcial de 10 hs semanais, para realização do Curso de Graduação em Pedagogia da UFSCar do servidor Robson da Silva Rodrigues, referente ao 2° semestre de 2013, no período de 19/08/2013 a 20/12/2013. 2.1.66 – Processo 23112.002188/2013-91 – OF DL 087/2013 – Encaminha retificação no prazo da solicitação de afastamento do país do Prof. Dr. Renato Miguel Basso, para trabalhar como professor visitante na Universidade de Utrecht, Holanda, no âmbito do projeto CAPES/NUFFIC “Os efeitos da modificação na referencialidade”, na Holanda, para o período de 10/01/2014 a 08/02/2014. 2.1.67 – OF DL 088/2013 – Encaminha solicitação de afastamento parcial do Prof. Ms. Antón Castro Míguez para realizar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Arte e História da Cultura, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, no período de 19/08/2013 a 18/02/2014, as segundas e sextas-feiras. 2.1.68 – Processo 23112.002826/2013-74 – OF DL 089/2013 – Encaminha para a homologação o Relatório Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de um Professor Substituto, 20hs semanais, para o Departamento de Letras, Área: Língua Espanhola e suas Literaturas, Subárea: Literatura Hispanoamericana. Não houve candidatos classificados. 2.1.69 – OF DME 52.2013 – Encaminha a solicitação de afastamento do país do Prof. Dr. Douglas Aparecido de Campos, para participar da Reunião do Comitê Permanente de Pós-Graduação da AUGM, do qual é representante oficial da UFSCar, em Montevidéu, Uruguai, no período de 25 a 27/09/2013. 2.1.70 – Processo 23112.002869/2012-79 – OF DFMC nº 20/2013 – Encaminha o relatório da Licença Sabática referente ao período de 01/02/2013 a 30/07/2013, apresentado pelo Prof. Dr. Wolfgang Leo Maar. 2.1.71 – OF nº 137/2013 – DPsi – Encaminha a solicitação de afastamento do país da Profª Drª Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, que irá apresentar trabalho oral no 8º Congresso Latinoamericano Internacional da ISPCAN – International Society for the Prevention of Child Abuse & Neglect (Associação Internacional para Prevenção do Abuso e Negligência Infantil), em Córdoba, Chile, no período de 04 a 10/10/2013. 2.1.72 – OF nº 138/2013 – DPsi – Encaminha a solicitação de afastamento do país da Profª Drª Ana Lúcia Cortegoso, para participar do 11º Encontro e 9º Seminário Acadêmico Internacional do Comitê PROCOAS da AUGM, na condição de representante da UFSCar e do NuMI-EcoSol, em Asunción, Paraguai, no período de 13 a 17/11/2013. 2.1.73 – OF nº 139/2013 – DPsi – Encaminha a solicitação de afastamento do país da Profª Drª Ana Lúcia Cortegoso, para participar do 4º Congresso Internacional em Economia Social da CIRIEC, em Antuérpia, Bélgica, no período de 19 a 30/10/2013. 2.1.74 – OF nº 140/2013 – DPsi – Encaminha a solicitação de afastamento do país da Profª Drª Deisy das Graças de Souza, para participar do 7^th International Conference da Association for Behavior Analysis International, em Mérida, no México, no período de 05 a 10/10/2013. 2.1.75– OF nº 141/2013 – DPsi – Encaminha a solicitação de afastamento do país do Prof. Dr. João dos Santos Carmo, para participar do 7^th International Conference da Association for Behavior Analysis International, em Mérida, no México, no período de 04 a 10/10/2013. 2.1.76 – OF nº 142/2013 – DPsi – Encaminha solicitação de afastamento do país da Profª Drª Azair Liane Matos do Canto de Souza, para participar no 43^th Annual Meeting Neuroscience – SFN – Neurosciente 2013, em San Diego, EUA, no período de 09 a 13/11/2013. 2.1.77– Processo 23112.001520/2012-10 – OF nº 143/2013 – DPsi – Encaminha o Relatório de Atividades de afastamento parcial para capacitação da servidora Silvana Lopes do Santos para realização de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFSCar, referente ao período de 18/03 a 05/07/2013. Encaminha também a renovação da solicitação de afastamento parcial para realizar o Doutorado durante o período de 26/08 a 20/12/2013, as terças e quartas-feiras (manhã), e quintas e sextas-feiras (tarde), totalizando 16 horas semanais. 2.1.78 – Processo 23112.000420/2013-57 – OF nº 144/2013 – DPsi – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Deisy das Graças de Souza que participou do evento científico Second Sarasota Symposium on Behavior Analysis, em Sarasota, Flórida, EUA, no período de 28/02 a 05/03/2013. 2.1.79 – Processo 23112.001617/2013-11 – OF nº 145/2013 – DPsi – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Deisy das Graças de Souza, que participou da 39^th Annual Convention of ABA – Association for Behavior Analysis, coordenando um Simpósio e apresentando um Painel, no período de 23 a 28/05/2013, na cidade de Minneapolis, EUA. 2.1.80 – Processo 23112.002380/2013-88 – OF nº 146/2013 – DPsi – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Rosemeire Aparecida Scopinho, que realizou estágio e trabalho de campo, em Coimbra, Portugal, durante o período de 01 a 30/07/2013. 2.1.81 – Processo 23112.001380/2013-61 – OF nº 147/2013 – DPsi – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Azair Liane Matos do Canto de Souza, que participou do 22^thAnnual Meeting International Behavioral Neuroscience Society – IBNS 2013, em Dublin, Irlanda, e visitou a Universidade Degli Studi Firenze no Departamento de Neurociências, Psicologia, área de Farmacologia e Saúde das Crianças, em Florença, Itália, no período de 24/06 a 03/07/2013. 2.1.82 – Processo 23112.000252/2013-08 – OF nº 148/2013 – DPsi – Encaminha o relatório de atividades realizadas na Licença Capacitação da Profª Drª Maria Cristina Di Lollo, realizado no período de 19/03/2013 a 17/06/2013. 2.1.83 – OF DL 090/2013 – Solicita abertura de novo Processo Seletivo Simplificado para a contratação de um Professor Substituto, 20hs semanais, para o Departamento de Letras, Área: Língua Espanhola e suas Literaturas, Subárea: Literatura Hispanoamericana, tendo em vista que não houve candidatos classificados. Membros da Banca: Prof. Dr. Wilson Alves Bezerra (UFSCar) (CPF: 249.785.398-38), Profª Drª Joyce Ferraz Infante (UFSCar) (CPF: 082.924.798-05) e Prof. Ms. Antón Castro Míguez (UFSCar) (CPF: 125.784.188-29) como Membros Titulares (ATO CECH n° 084/2013). Profª Drª Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues (UFSCar) (CPF: 246.338.598-70) como Membro Suplente (ATO CECH n° 085/2013). 2.1.84 – OF DCSo nº 057/2013 – Encaminha solicitação de afastamento do país do Prof. Dr. Marcos Pazzanese Duarte Lanna, para participar do encontro com o diretor do Center for Latin American Studies, na Universidade de Chicago e do 112 Encontro Anual da Associação Americana de Antropologia, em Chicago, EUA, no período de 17 a 25/11/2013. 2.1.85 – Processo 23112.002436/2013-02 – OF DTPP 034.2013 – Encaminha o relatório do afastamento do país da Profª Drª Roseli Rodrigues de Mello, que participou do II Congresso Internacional Multidisciplinar de Investigação Educativa (II CINIE), em Tarragona, Espanha, durante o período de 01 a 08/07/2013. 2.1.86 – OF nº 150/2013 – DPsi – Encaminha solicitação de admissão da Profª Thelma Helena Costa Chahini como Pesquisadora Associada da UFSCar junto ao Departamento de Psicologia nos termos da Portaria GR nº 749/04 de 05 de maio de 2004, para desenvolver trabalhos sob a supervisão da Profª Drª Maria da Piedade Resende da Costa. 2.1.87 – OF nº 151/2013 – DPsi – Encaminha solicitação de admissão da Profª Sabrina Gomes Cozendey como Pesquisadora Associada da UFSCar junto ao Departamento de Psicologia nos termos da Portaria GR nº 749/04 de 05 de maio de 2004, para desenvolver trabalhos sob a supervisão da Profª Drª Maria da Piedade Resende da Costa. 2.1.88 – OF nº 154/2013 – DPsi – Encaminha solicitação de admissão da Profª Drª Ana Karina Leme Arantes, como Docente Voluntária da UFSCar junto ao Departamento de Psicologia nos termos da Portaria GR 1034/11 de 11 de julho de 2011, sob a coordenação da Profª Drª Maria de Jesus Dutra dos Reis pelo período de seis meses. 2.1.89 – OF nº 155/2013 – DPsi – Encaminha solicitação de admissão da Profª Maria Clara de Freitas como Pesquisadora Associada da UFSCar junto ao Departamento de Psicologia nos termos da Portaria GR nº 749/04 de 05 de maio de 2004, para desenvolver trabalhos sob a supervisão do Prof. Dr. Júlio César Coelho de Rose. 2.1.90 – Processo 23112.002933/2013-01 – OF nº 157/2013 – DPsi – Encaminha para homologação o Relatório Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de um Professor Substituto, 40hs semanais, para o Departamento de Psicologia, Área: Educação Especial, Sub-área: LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, Edital nº 118/2013. Foi classificado o candidato: Alexandre Morand Goes. 2.1.91 – OF 061/2013 DS – Encaminha solicitação de afastamento do país do Prof. Dr. Fábio José Bechara Sanchez, para participar do XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia, organizado pela Associação Latino Americana de Sociologia (ALAS), em Santiago, Chile, no período de 29/09 a 04/10/2013. 2.1.92 – OF nº 52/2013 – DAC – Encaminha solicitação de afastamento do país do Prof. Ms. Eduardo Conegundes de Souza, para participar do XIX Seminário Latino-Americano de Educação Musical (FLADEM), em Montevidéu, Uruguai, no período de 14 a 21/09/2013. 2.1.93 – OF 062/2013 DS – Encaminha solicitação de afastamento do país do Prof. Dr. Valter Roberto Silvério, para ministrar o minicurso “Educação, Reconhecimento e a Questão Étnico-racial”, na Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina, no período de 13 a 20/10/2013. 2.1.94 – Fichas de Caracterização de Disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, com início da validade no 2º semestre de 2013: PPG-Psi – 57-12– Tópicos Avançados Sobre Investigação Científica em Psicologia: Fazendo e Apresentando Análises Estatísticas 1; PPG-Psi – 58-4– Tópicos Avançados Sobre Questões Conceituais em Psicologia: Trabalho, Políticas Públicas e Exclusão. 2.1.95 – OF DL 092/2013 – Encaminha solicitação de realização de estágio de Pós-doutoramento de Eduardo Lopes Piris, no período de 01/08/2013 a 31/07/2014, junto ao Departamento de Letras, sob a supervisão do Prof. Dr. Roberto Leiser Baronas. 2.1.96 – OF DEd 033/13 – Encaminha resultado das Eleições à Chefia do Departamento de Educação, onde foram eleitos o Prof. Dr. Eduardo Pinto e Silva como Chefe do Departamento e a Profª Drª Maria Cecília Luiz como Vice-Chefe, para o biênio 2013-2015. 2.1.97 – OF DTPP 035.2013 – Encaminha solicitação de afastamento do país da Profª Drª Cármen Lúcia Brancaglion Passos, para participar de Missão de trabalho na Universidade do Minho, em Braga, e do II Encontro Luso-Brasileiro sobre o trabalho Docente e Formação Políticas, Práticas e Investigação: Pontes para a mudança, em Porto, Portugal, no período de 26/10 a 04/11/2013. 2.1.98 – OF DTPP 036.2013 – Encaminha solicitação de afastamento do país da Profª Drª Rosa Maria Moraes Anunciato de Oliveira, para participar de Missão de trabalho na Universidade do Minho, em Braga, e do II Encontro Luso-Brasileiro sobre o trabalho Docente e Formação Políticas, Práticas e Investigação: Pontes para a mudança, em Porto, Portugal, no período de 26/10 a 04/11/2013. 2.1.99 – Processo 23112.001028/2012-44 – Relatório do Programa de Extensão: Filosofia: perspectivas e contemporaneidade. Coordenação: Prof. Dr. Paulo Roberto Licht dos Santos – DFMC. 2.1.100 – Processo 23112.001487/2012-28 – Relatório da Atividade de Extensão: Cooperativas Populares e Economia Solidária: produção de conhecimento, intervenção profissional e formação de profissionais. Coordenação: Profª Drª Ana Lúcia Cortegoso – DPsi. 2.1.101 – Indicação de um Representante do CECH no Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. Foi indicado o nome da Profª Drª Aline Sommerhalder (Vice-Coordenadora do Curso de Pedagogia EAD), como representante Titular do CECH no Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2.1.102 – OF DME 59.2013 – Encaminha os regimentos dos laboratórios do Departamento de Metodologia de Ensino: LEIA – Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Autoria; Lenfi – Laboratório de Ensino de Filosofia e Formação de Professores; LeduPOP – Laboratório de Estudos e Práticas em Educação Popular; LEMa – Laboratório de Educação Matemática; NIECEM – Núcleo de Investigação em Educação em Ciências e Matemática. 2.1.103 – OF DCSo nº 061/2013 – Encaminha solicitação de afastamento do país do Prof. Dr. Felipe Ferreira Vander Velden, para participar da Jornada de Antropologia e História, a ser realizado no Museo de História da Universidad de Santa Cruz, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, no período de 15 a 19/10/2013. 2.1.104 – OF 064/2013 DS – Encaminha solicitação de afastamento do país da Profª Drª Maria da Glória Bonelli, para participar do XVI Congresso Nacional e IV Latinoamericano de Sociologia Jurídica na Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina, no período de 13 a 20/10/2013. 2.1.105 – Fichas de Caracterização de Disciplinas do Departamento de Metodologia de Ensino, com início da validade para o 1º período letivo de 2014: 19.313-5 – Tópicos de Pesquisa em Autoria 1; 19.314-3 – Tópicos de Pesquisa em Ensino e Aprendizagem de Línguas 1. 2.1.106 – Fichas de Caracterização de Disciplinas do Departamento de Letras, com início da validade para o 1º período letivo de 2014: 06.023-2 – Literatura Espanhola Contemporânea; 06.027-5 – Tópicos de Pesquisa em Português para Estrangeiros 1; 06.028-3 – Tópicos de Pesquisa em Português para Estrangeiros 2; 06.251-0 – Literatura Espanhola: Renascimento e Barroco; 06.360-6 – Matrizes da Literatura Espanhola; 06.361-4 – Matrizes da Literatura Hispano-americana; 06.362-2 – Literatura Hispano-americana: do Barroco ao Modernismo; 06.363-0 – Literatura Espanhola dos Séculos XIX e XX; 06.364-9 – Literatura Hispano-americana do Século XX; 06.433-5 – Ensino de Português para Estrangeiros: contextos e práticas. 2.1.107 – OF Circular nº 45/2013 – CCLEEsp – Indicação da Coordenadora do Curso de Licenciatura Especial Profª Drª Juliane Aparecida de Paula Perez Campos, da Profª Drª Cristina Broglia Feitosa de Lacerda, da Profª Drª Juliane Aparecida de Paula Perez Campos e da Profª Drª Márcia Duarte, lotadas no Departamento Psicologia para comporem a comissão que realizará a Avaliação Especial de Desempenho para efeito de estabilidade da servidora Adriana Maria Corsi, pedagoga, lotada na Coordenação do Curso de Licenciatura Especial. (ATO CECH nº 086/2013). 2.1.108 – OF DL nº 096/2013 – Encaminha minuta do Convênio de Cooperação Internacional entre o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) e o Departamento de Letras/Universidade Federal de São Carlos, que visa facilitar o desenvolvimento do Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa. 2.1.109 – OF DL nº 097/2013 – Encaminha Fichas de Caracterização de Disciplinas do Departamento de Letras, com início da validade para o 1º período letivo de 2014: 06.017-8 – Camões e Pessoa: poetas da utopia; 06.018-6 – Fonética experimental; 06.019-4 – Francês instrumental para linguística; 06.020-8 – História da língua portuguesa; 06.021-6 – Letramentos: teoria e prática; 06.022-4 – Linguagem, Cultura e Mídia; 06.024-0 – Modelos de Análise Fonológica; 06.025-9 – Noções de linguagens de programação para linguistas; 06.026-7– Seminários em ensino e aprendizagem de produção de textos: processos e medições. 2.1.110 – Processo 23112.003191/2006-11 – Relatório do Programa de Extensão: Comunicação Audiovisual e a Extensão Universitária. Coordenação: Mariana Rodrigues Pezzo – CCS. 2.1.111 – Processo 23112.003144/2013-89 – Proposta da Atividade de Extensão: Oficina, Jogos e Brinquedos na Educação Especial. Coordenação: Carla Ariela Rios Vilaronga – CCLEEsp. 2.1.112 – Indicação de um Representante do CECH no Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos, em substituição à Profª Drª Josimeire Menezes Julio. Foi indicado o nome da Profª Drª Carolina Rodrigues de Souza (DME), como representante Titular do CECH no Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2.1.113 – Fichas de Caracterização de Disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, com início da validade no 2º semestre de 2013: PPG-Psi – 57-13 – Tópicos Avançados Sobre Investigação Científica em Psicologia: Fazendo e Apresentando Análises Estatísticas 2; PPG-Psi – 58-3 – Tópicos Avançados Sobre Questões Conceituais em Psicologia: Behaviorism as a Philosophy of Science; PPG-Psi – 60-17 – Temas em Psicologia: Atualização em Estudos sobre Inteligência e Identificação de Talento em Crianças e Adolescentes; PPG-Psi – 60-18 – Temas em Psicologia: Do Ensino Programado à Programação de Ensino – Contribuições da Análise Experimental do Comportamento para o Desenvolvimento dos Comportamentos que constituem o papel de um professor. 2.1.114 – OF 046/2013 – PPGS – Comunica que a Profª Drª Jacqueline Sinhoretto, passará a responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (ATO CECH n° 087/2013), e a Profª Drª Maria Inês Rauter Mancuso pela Vice-Coordenação (ATO CECH n° 088/2013), até o encerramento do biênio 2012-2014. 2.1.115 – Processo 23112.000315/2013-18 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 1 em estágio probatório e estabilidade do Prof. Dr. Joelson Gonçalves de Carvalho – DCSo – Professor Adjunto, de 29/01/2013 à 29/01/2016. 2.1.116 – Processo 23112.000316/2013-62 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 1 em estágio probatório e estabilidade do Prof. Dr. Wagner de Souza Leite Molina – DCSo – Professor Adjunto, de 29/01/2013 à 29/01/2016. 2.1.117 – Solicitação de afastamento no país do Prof. Dr. José Carlos Rothen, para participar da reunião técnica do grupo de pesquisa “Observatório e pesquisa das políticas de avaliação da educação superior” e participar da 36ª Reunião anual da ANPED, na Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, Goiás, no período de 28/09 a 06/10/2013. 2.1.118 – Processo 23112.003685/2012-26 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 2 em estágio probatório e estabilidade da servidora Silmara Dionízio – PPGS – Assistente em Administração, de 17/07/2012 à 16/07/2015. 2 – Apreciação da Ata da Reunião n° 463ª do Conselho do CECH. Foi aprovada por unanimidade a Ata da Reunião n° 463ª do Conselho do CoC-CECH ocorrida em 11/07/2013. 2.3 – OF nº 402/2013 – ProGrad – Indicação de um Representante Titular e um Suplente do CECH para compor o Grupo Gestor do Programa de Ações Afirmativas. Foram indicados para compor o Grupo Gestor do Programa de Ações Afirmativas o Prof. Dr. Manoel Nelito Matheus Nascimento do Departamento de Educação como Representante Titular e a Profª Drª Tatiane Cosentino Rodrigues do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas como Representante Suplente. Colocado em votação, as indicações foram aprovadas por unanimidade. 2.4 – Apreciação do Novo Regimento do CoC-CECH. A Profª Wanda, primeiramente agradeceu ao Prof. Dr. José Eduardo Marques Baioni que coletou e elaborou a primeira versão do novo regimento e ao Prof. Dr. Arthur Autran Franco de Sá Neto que também auxiliou no processo. Ela esclareceu que no dia 16/06/2004 foi aprovado o regimento que consta até a data de hoje. Na primeira parte da reunião (26/09/2013) foi iniciado o processo de revisão e discussão de cada artigo do Regimento Interno, até o artigo 3º. Na segunda parte da reunião (02/10/2013) foi revisado e analisado do artigo 4º até o artigo 21º do Regimento Interno.

Minuta

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS

REGIMENTO DO CONSELHO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS

Art. 1º – O Conselho do Centro de Educação e Ciências Humanas (CoC-CECH) é o órgão deliberativo do Centro para os assuntos ligados ao ensino, à pesquisa, à extensão e à administração, reunindo os órgãos constituintes de suas áreas de conhecimento, a saber, a Educação e as Ciências Humanas.

Parágrafo único – Em sua ação deliberativa, o Conselho respeitará:

I – o papel dos Departamentos, das Coordenações de Cursos de Graduação e das Coordenações de Programas de Pós-Graduação como órgãos constitutivos da estrutura acadêmica da Universidade para todos os efeitos de organização administrativa, didática, científica e de administração de pessoal;

II – a finalidade essencial dos trabalhos universitários por meio da integração das unidades competentes, promovendo-se o ensino, a pesquisa e a extensão;

III – a liberdade de ensino, pesquisa e extensão garantidas no Art. 2º do Estatuto da Universidade Federal de São Carlos.

DA COMPETÊNCIA

Art. 2º – Compete ao CoC-CECH em conformidade com o estabelecido no parágrafo único do Art. 34 do Estatuto e na Seção VIII – Art. 11 do Regimento Geral da UFSCar:

I – promover a supervisão didática, administrativa e organizacional do Centro, exercendo as atribuições daí decorrentes;

II – detalhar no âmbito do Centro as políticas formuladas nos conselhos superiores da Universidade sobre atividades fins — matérias relativas à gestão do ensino, da pesquisa e da extensão — recursos humanos, físicos, administrativos e financeiros;

III – elaborar ou modificar o Regimento Interno do Centro, submetendo-o à aprovação do Conselho Universitário;

IV – aprovar os regimentos internos dos Departamentos do Centro, submetendo-os ao Conselho Universitário para homologação;

V – aprovar os regimentos internos das Coordenações de Curso de Graduação submetendo-os ao conselho superior específico para homologação;

VI – aprovar os regimentos internos de Programas de Pós-Graduação do Centro, submetendo-os ao conselho superior específico para homologação;

VII – eleger, dentre seus membros os representantes titular e suplente para comporem o Conselho Universitário e os Conselhos Superiores específicos;

VIII – propor ao Conselho Universitário a criação, alteração, fusão ou extinção de Departamentos e Unidades Multidisciplinares do Centro;

IX – propor ao Conselho Superior específico a criação, alteração, fusão ou extinção de Coordenações de Curso de Graduação, Programas de Pós-Graduação e Unidades Especiais de Apoio ao ensino, pesquisa e extensão do Centro;

X – aprovar normas para os processos de escolha de Diretor e Vice-Diretor do Centro, a serem homologadas pelo Conselho Universitário, previamente à realização das eleições;

XI – homologar, previamente à realização das eleições, normas para os processos de escolha de Chefe e Vice-Chefe de Departamento, Coordenador e Vice-Coordenador de Curso de Graduação, Coordenador e Vice-Coordenador de Unidade Multidisciplinar e Coordenador e Vice-Coordenador de Programa de Pós-Graduação do Centro, aprovadas pelos seus respectivos conselhos;

XII – propor ao Conselho Universitário a concessão de títulos honoríficos;

XIII – aprovar o relatório anual apresentado pelo Diretor do Centro, bem como os relatórios anuais dos Departamentos, das Coordenações de Curso de Graduação, das Coordenações dos Programas de Pós-Graduação e das Unidades Multidisciplinares;

XIV – propor ao Conselho Universitário, pelo voto de dois terços de seus membros, o afastamento ou a destituição do Diretor do Centro, na forma da lei e do Regimento Geral da UFSCar;

XV – apreciar as propostas de Comissões de Programas de Pós-Graduação, de Conselhos Departamentais, de Coordenações de Curso de Graduação e de Unidades Multidisciplinares do Centro, de afastamento ou destituição de coordenadores de Programas de Pós-Graduação, de Chefes de Departamento, de coordenadores de Curso de Graduação e de Coordenadores de Unidades Multidisciplinares, respectivamente;

XVI – apreciar os recursos contra atos do Diretor do Centro ou deliberações das Comissões de Programas de Pós-Graduação, dos Conselhos Departamentais, de Coordenações de Curso de Graduação e de Unidades Multidisciplinares do Centro, nos casos e na forma definidos nos artigos 22 e 23 do Regimento Geral da UFSCar;

XVII – analisar e emitir pareceres sobre outras questões de ordem administrativa e disciplinar, no âmbito de sua competência;

XVIII – aprovar a realização de projetos de pesquisa e de atividades de extensão em âmbito interno e externo ao CECH, bem como junto às agências de fomento à pesquisa e demais órgãos oficiais de incentivo às atividades de pesquisa e de extensão;

XIX – aprovar, no seu âmbito, os Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação, nas modalidades presencial e ensino a distância, de Cursos de Pós-Graduação stricto sensu, bem como a caracterização e a oferta de disciplinas dos cursos;

XX – aprovar, no seu âmbito, projetos de cursos de pós-graduação lato sensu, de especialização ou de outras modalidades (presencial ou ensino a distância), previstas na legislação em vigor;

XXI – apreciar, aprovar e/ou homologar os projetos, relatórios científicos e de prestação de contas elaborados pela Direção do Centro, executados no cumprimento de suas funções junto a órgãos internos e externos;

XXII – apreciar e homologar as aprovações “ad referendum” da Direção do Centro.

DA CONSTITUIÇÃO

Art. 3º – O CoC-CECH será constituído pelos seguintes membros, em conformidade com o disposto no Art. 34 do Estatuto da UFSCar:

I – Diretor, como seu presidente;

II – Vice-Diretor, como vice-presidente;

III – Todos os chefes de Departamento do Centro;

IV – Todos os coordenadores de Cursos de Graduação vinculados ao Centro;

V – Todos os coordenadores de Programas de Pós-Graduação vinculados ao Centro;

VI – Todos os gestores das Unidades Multidisciplinares vinculadas ao Centro;

VII – Por representantes do corpo discente de pós-graduação, eleitos por seus pares;

VIII – Por representantes do corpo discente de graduação, eleitos por seus pares;

IX – Por representantes do corpo técnico-administrativo, eleitos por seus pares.

Parágrafo único – Os números dos representantes mencionados nos incisos VII, VIII e IX serão iguais e estabelecidos pelo próprio Conselho de modo que, observada a legislação vigente, correspondam a, em conjunto, até 30% do número total de membros do CoC-CECH.

DA REPRESENTAÇÃO

Art. 4º – O membro do colegiado que por motivo justo não puder comparecer à reunião convocada deverá comunicar o fato à Secretaria do CECH e também notificar o respectivo suplente.

§ 1º – Na falta ou impedimento do Presidente do CoC-CECH e do seu substituto legal, a presidência do Conselho será exercida por um Chefe de Departamento ou por um Coordenador de Curso de Graduação ou Pós-Graduação, previamente designado pelo Diretor.

§ 2º – Em caso de ausência justificada de um Chefe de Departamento, Coordenador de Curso de Graduação ou de Pós-Graduação e respectivos suplentes, estes poderão ser substituídos por outro docente integrante dos respectivos Conselhos e Comissão. A indicação prévia por escrito será feita à Secretaria do CECH pelo Presidente do respectivo Conselho ou Comissão.

§ 3º – Os representantes discentes e técnico-administrativos serão substituídos nas suas faltas ou impedimentos pelos seus respectivos suplentes.

Art. 5º – Cada membro do Conselho terá apenas um voto, no entanto, à presidência caberá tão somente o voto de desempate.

Art. 6º – Quando presentes os membros efetivos do CoC-CECH, os seus respectivos suplentes poderão participar das reuniões com direito a voz, porém sem direito a voto.

Art. 7º – A representação discente no CoC-CECH será escolhida mediante eleição, por voto secreto a ser depositado em urna inviolável, em que serão eleitores os alunos regulares matriculados em Cursos de Graduação presenciais ou ministrados na modalidade de ensino a distância e de Pós-Graduação stricto sensu do CECH e que estejam regularmente inscritos em disciplinas ou atividades curriculares no período da eleição.

§ 1º – Os representantes discentes de graduação e de pós-graduação mencionados no caput deste artigo serão eleitos, respectivamente, pelos alunos de graduação e pelos alunos de pós-graduação.

§ 2º – Serão elegíveis para a representação discente no CoC-CECH aqueles membros do corpo discente referidos no caput deste artigo que cumprirem as condições estabelecidas na legislação vigente, estando regularmente matriculados e inscritos em disciplinas ou atividades curriculares no período da eleição em Cursos de Graduação ou Pós-Graduação do CECH.

§ 3º – Nas eleições para a representação discente eleger-se-á também um suplente para cada membro efetivo.

§ 4º – O mandato dos representantes discentes efetivos e respectivos suplentes será de um ano, sendo permitida uma vez a reeleição em qualquer das funções.

§ 5º – Os representantes discentes efetivos eleitos perderão o mandato se, no decorrer do seu exercício, deixarem de satisfazer as condições da legislação vigente e/ou as estabelecidas pelo presente regimento.

§ 6º – Em caso de perda do mandato de um representante discente efetivo, assumirá o respectivo suplente pelo período de tempo restante, limitado ao prazo de vigência do mandato.

§ 7º – As regras do edital, os procedimentos de votação, de apuração e o calendário para a eleição dos representantes discentes do CoC-CECH serão estabelecidos previamente, a cada ano, pelo Conselho. Este nomeará também a comissão eleitoral encarregada de coordenar a realização da eleição em colaboração com a Secretaria do CECH.

Art. 8º – A representação do corpo técnico-administrativo no CoC-CECH será escolhida mediante eleição por voto secreto a ser depositado em urna inviolável. Nesse processo eleitoral serão eleitores os técnico-administrativos lotados em unidades do CECH, em pleno exercício de suas funções no período da eleição, não podendo votar os que se encontrarem em licença de saúde ou outro tipo de afastamento integral das funções.

§ 1º – Serão elegíveis para a representação do corpo técnico-administrativo no CoC-CECH aqueles que cumprirem as condições estabelecidas na legislação vigente e estejam lotados em unidades do CECH, em pleno exercício de suas funções no período da eleição. Não são elegíveis os que se encontrarem em licença de saúde ou outro tipo de afastamento integral das funções.

§ 2º – Nas eleições para a representação dos técnico-administrativos, eleger-se-á também um suplente para cada membro efetivo.

§ 3º – O mandato dos representantes técnico-administrativos efetivos e respectivos suplentes será de dois anos, sendo permitida uma vez a reeleição em qualquer das funções.

§ 4º – Os representantes técnico-administrativos efetivos eleitos perderão o mandato se, no decorrer do seu exercício, deixarem de satisfazer as condições da legislação vigente e/ou as estabelecidas pelo presente regimento.

§ 5º – Em caso de perda do mandato de um representante técnico-administrativo efetivo, assumirá o respectivo suplente pelo período de tempo restante, limitado ao prazo de vigência do mandato.

§ 6º – As regras do edital, os procedimentos de votação, de apuração e o calendário para a eleição dos representantes técnico-administrativos do CoC-CECH serão estabelecidos previamente, a cada dois anos, pelo Conselho. Este nomeará também a comissão eleitoral encarregada de coordenar a realização da eleição em colaboração com a Secretaria do CECH.

DO FUNCIONAMENTO

Art. 9º – O CoC-CECH reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês no período letivo e, extraordinariamente, mediante convocação feita pelo seu Presidente, por iniciativa própria, ou por solicitação da maioria absoluta de seus membros.

Art. 10 – A convocação pública do CoC-CECH será feita com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, em documento escrito pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou por solicitação da maioria absoluta dos seus membros, mediante indicação da pauta de assuntos a ser considerada em reunião.

§ 1º – A antecedência de 48 (quarenta e oito) horas poderá ser abreviada quando ocorrerem motivos excepcionais a serem justificados no documento de convocação.

§ 2º – Considerando o parágrafo 1º acerca da possibilidade de abreviação de 48 horas da convocação, a indicação da pauta só poderá ser dispensada. Quando ocorrerem motivos excepcionais a serem justificados no documento de convocação ou no início da reunião, desde que aceitos pela maioria dos membros do CoC-CECH.

§ 3º – A pauta de reuniões do Conselho será dada a conhecer aos seus membros e à comunidade do CECH impressa ou por meios eletrônicos, tais como mensagem e divulgação na página do Centro na Internet.

Art. 11 – O CoC-CECH reunir-se-á com a presença da maioria dos seus membros efetivos, deliberando pelo voto da maioria dos presentes à reunião, salvo nos casos especiais previstos nos Estatutos e Regimento Geral da UFSCar e neste regimento.

Art. 12 – Só poderão ser objeto de deliberação da reunião do CoC-CECH assuntos que tenham constado da respectiva Ordem do Dia.

Parágrafo único – Poderão ser objeto de deliberação nas reuniões do CoC-CECH assuntos propostos exclusivamente pela Presidência que não se enquadrem na disposição deste artigo, desde que aprovada a inclusão dos mesmos pela maioria absoluta dos membros presentes à reunião.

Art. 13 – Os processos administrativos e acadêmicos cuja deliberação for atribuída ao CoC-CECH, conforme regulamentado no Estatuto ou Regimento Geral da UFSCar ou sugerido por outro órgão colegiado superior da Universidade, poderão ser distribuídos pela Presidência a relator membro do Conselho que deverá submeter seu parecer ao plenário do colegiado dentro do prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 14 – As decisões ou pareceres do CoC-CECH serão aprovados por maioria simples de votos.

COMISSÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Art. 15 – No desempenho de suas atribuições, o CoC-CECH será assessorado pela Comissão de Assuntos Administrativos.

Art. 16 – A Comissão de Assuntos Administrativos será constituída pelos seguintes membros:

I – Pelo Presidente do Conselho, que será também Presidente da Comissão;

II – Pelo Vice-Presidente do Conselho;

III – Por cinco membros titulares ou suplentes do CoC-CECH.

Parágrafo único – Os membros a que se refere o Inciso III deste Artigo terão mandato de um ano, sendo permitida a recondução.

Art. 17 – A Comissão de Assuntos Administrativos terá delegação para assessorar as aprovações “ad referendum” da Presidência do CoC-CECH sobre os seguintes assuntos de competência do Conselho:

I – Afastamentos de docentes e técnico-administrativos;

II – Relatórios finais de estágios probatórios de docentes e técnico-administrativos;

III – Atividades de extensão;

IV – Atividades de pesquisa.

Art. 18 – O CoC-CECH poderá criar ou extinguir Comissões Assessoras.

DEPARTAMENTOS E UNIDADES MULTIDISCIPLINARES

Art. 19 – O CECH está organizado com os seguintes Departamentos e Unidades Multidisciplinares:

I – Departamentos

Artes e Comunicação - DAC

Ciência da Informação - DCI

Ciências Sociais - DCSo

Educação - DEd

Filosofia e Metodologia das Ciências - DFMC

Letras - DL

Metodologia de Ensino - DME

Psicologia - DPsi

Sociologia - DS

Teorias e Práticas Pedagógicas - DTPP

II – Unidades Multidisciplinares

Unidade Especial de Informação e Memória - UEIM

DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 20 – As propostas de alteração do presente regimento do CoC-CECH poderão ser feitas pela Presidência, Vice-Presidência ou pelos membros efetivos do Conselho.

Parágrafo único - As alterações regimentais deverão ser submetidas à apreciação dos membros do Conselho com a antecedência de, pelo menos, trinta (30) dias da reunião em que a proposta de alteração deverá ser apreciada. A aprovação de alterações do regimento dar-se-á pela maioria dos membros do Conselho.

Art. 21 – Este regimento entrará em vigência na data da publicação da resolução do Conselho Universitário que o aprova, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial o Regimento anteriormente em vigor.

São Carlos, 02 de Outubro de 2013

Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann

Presidente do Conselho do Centro de Educação e Ciências Humanas

Campus de São Carlos

Universidade Federal de São Carlos

Colocado em votação, o novo regimento foi aprovado por unanimidade. Nada mais tendo a tratar, a Srª Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu Denise Celina Cava Domeniconi, Secretária da Secretaria Executiva do CECH, lavrei a presente ata, que depois de aprovada será assinada pelos membros presentes.

Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann ___________________________

Prof. Dr. Arthur Autran Franco de Sá Neto ________________________________

Profª Drª Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues _______________________

Profª Drª Ariani Di Felippo ____________________________________________

Prof. Dr. Eduardo Pinto e Silva _________________________________________

Profª Drª Josimeire Meneses Julio ______________________________________

Profª Drª Maria de Jesus Dutra dos Reis _________________________________

Profª Drª Flávia Cesarino Costa ________________________________________

Prof. Dr. Roniberto Morato do Amaral ___________________________________

Profª Drª Maria da Glória Bonelli _______________________________________

Profª Drª Rosa Maria Moraes Anunciato de Oliveira ________________________

Prof. Dr. Fred Siqueira Cavalcante ______________________________________

Prof. Ms. Adriano Soriano Barbuto ______________________________________

Prof. Dr. Roberto Leiser Baronas _______________________________________

Profª Drª Heloisa Chalmers Sisla _______________________________________

Profª Drª Rachel de Faria Brino ________________________________________

Profª Drª Juliane Aparecida de Paula Perez Campos _______________________

Prof. Dr. Dirceu Cleber Conde _________________________________________

Profª Drª Aline Sommerhalder _________________________________________

Profª Drª Cármen Lúcia Brancaglion Passos ______________________________

Prof. Dr. Carlos Félix Piovezani Filho ____________________________________

Prof. Dr. Alessandro Constantino Gamo __________________________________

Prof. Dr. Thales Haddad Novaes de Andrade _____________________________

Profª Drª Isadora Valencise Gregolin ____________________________________

Adriana Maria Pessoa de Lima Souza ___________________________________

Leonardo de Souza e Silva Lucifora _____________________________________

Aron Affonso Volante ________________________________________________