Ata 457 - 14/11/2012

ATA DA QUADRIGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS.

 

 

Ao décimo quarto dia do mês de novembro do ano de dois mil e doze, as quatorze horas, no Auditório do Departamento de Ciências Sociais, teve início a Quadrigentésima Quinquagésima Sétima Reunião do Conselho do Centro de Educação e Ciências Humanas da UFSCar, sob a Presidência da Diretora Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann (Presidente) e com seguintes conselheiros: Prof. Dr. José Eduardo Marques Baioni (Vice-Presidente); Prof. Dr. Wilton José Marques (Chefe do Departamento de Letras); Profª Drª Isadora Valencise Gregolin (Vice-Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino); Profª Drª Fabiana Cia (Vice-Chefe do Departamento de Psicologia), Prof. Dr. Marcelo Coutinho Vargas (Chefe do Departamento de Ciências Sociais); Profª Drª Maria da Glória Bonelli (Chefe do Departamento de Sociologia); Profª Drª Rosa Maria Moraes Anunciato de Oliveira (Chefe do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas); Profª Drª Jane Borges de Oliveira Santos (Vice-Coordenadora do Curso de Música); Prof. Ms. Adriano Barbuto (Vice-Coordenador do Curso de Imagem e Som); Profª Drª Luciana de Souza Gracioso (Coordenadora do Curso de Biblioteconomia e Ciência da Informação); Profª Drª Juliane Aparecida de Paula Perez Campos (Coordenadora do Curso de Educação Especial); Prof. Dr. Dirceu Cleber Conde (Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Linguística); Profª Drª Isamara Alves Carvalho (Coordenadora do Curso de Educação Musical – EAD); Profª Drª Carmén Lúcia Brancaglion Passos (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação); Profª Drª Enicéia Gonçalves Mendes (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial); Prof. Dr. Igor José de Renó Machado (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais); Prof. Dr. Oto Araújo Vale (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística); Prof. Dr. Alessandro Constantino Gamo (Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Imagem e Som); Prof. Dr. Thales Haddad Novaes de Andrade (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política); Profª Drª Tânia Pellegrini (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Literatura); a servidora Adriana Maria Pessoa de Lima Souza (Representante Técnico-Administrativo); o servidor Leonardo de Souza e Silva Lucifora (Representante Técnico-Administrativo); a servidora Luciane Cristina de Oliveira (Representante Técnico-Administrativo); Aron Affonso Volante (Representante Discente da Graduação); Mariele Troiano (Representante Discente da Pós-Graduação); Paolla Magioni Santini (Representante Discente da Pós-Graduação) e o Servidor Antonio Carlos Ciarlo, em nome do Prof. Dr. João Roberto Martins Filho, Chefe da UEIM. EXPEDIENTE: 1.1 – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: A Profª Drª Wanda Aparecida. Machado Hoffmann deu início à reunião, instituindo a abertura dos trabalhos do Colégio Eleitoral, indicando o Prof. Dr. José Eduardo Marques Baioni para a presidência dos trabalhos desse colegiado. 1.2 – COMUNICAÇÕES DOS MEMBROS. Não houveram. 2. ORDEM DO DIA. 2.1 – APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA PESQUISA ELEITORAL PARITÁRIA PARA DIREÇÃO DO CECH GESTÃO 2013-2016, E ELABORAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE A SER ENVIADA AO ConsUni. O Prof. Dr. José Eduardo Marques Baioni esclareceu que o Relatório Final e o Relatório Síntese da Comissão Organizadora da Pesquisa Eleitoral Paritária para a Direção do CECH – Gestão 2013-2016, datados de 12/11/12, já tinham sido enviados por mensagem eletrônica aos Conselheiros, supondo ainda que seu conteúdo fosse de amplo conhecimento dos presentes. A Prof. Dra. Maria da Glória Bonelli fez breves correções na redação do Relatório Final, as quais serão acatadas na versão a ser divulgada para a comunidade CECH e postada na homepage do CECH. Colocado em votação, foram aprovados por unanimidade. 2.1.1 REGULAMENTO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DA NOVA DIREÇÃO DO CECH/UFSCar. Esclarecida a necessidade regimental dessa deliberação, a mesma foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. A resolução aprovada tem a seguinte redação: “O Conselho do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, em sua 457ª Reunião ordinária, realizada no décimo quarto dia do mês de novembro de 2012, em conformidade com a Lei no 9.192, de 21/12/95, regulamentada pelo Decreto no 1.916, de 23/05/96, o art. 56 da Lei no 9.394, de 20/12/96, os arts. 32 e 33 do Estatuto da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar e os incisos IX e X do Art. 11º do Regimento Geral da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, em vigência a partir de 02/01/2012, deliberou a aprovação do seguinte:

Regulamento Eleitoral para a Eleição da nova Direção do CECH/UFSCar - Gestão 2013-2016.

 

Art. 1º - O Colégio Eleitoral, convocado nos termos deste Regulamento, destinado à elaboração das listas tríplices para a escolha e nomeação do Diretor e Vice-Diretor do CECH/UFSCar, desenvolverá seus trabalhos obedecendo ao disposto na legislação federal referida no preâmbulo e nesta Resolução.

Parágrafo único – O Colégio Eleitoral será o Conselho do Centro de Educação e Ciências Humanas, colegiado máximo do Centro Acadêmico.

 

Art. 2º - A reunião do Colégio Eleitoral se dará no dia 14/11/2012, no Auditório do Departamento de Ciências Sociais, após a aprovação deste Regulamento.

Parágrafo 1º – A reunião será destinada à indicação e habilitação dos candidatos, à votação e à apuração dos votos e à promulgação dos resultados.

Parágrafo 2º – Ocorrendo fato de força maior que impeça o desenvolvimento de todas as etapas dos trabalhos, o Colégio Eleitoral designará nova data para a sua conclusão, no menor espaço de tempo possível.

 

Art. 3º - Colégio Eleitoral somente poderá se reunir e proceder à votação válida com a presença de 2/3 (dois terços) de seus membros.

 

Art. 4º - A reunião do Colégio Eleitoral será presidida pelo Diretor ou Vice-Diretor do CECH, e secretariada pelo titular da Secretaria do mesmo órgão.

Parágrafo 1º – A Mesa Eleitoral será composta por indicação do CoC-CECH, de dois servidores docentes e um servidor técnico-administrativo.

Parágrafo 2º – A primeira etapa dos trabalhos do Colegiado será a indicação da Mesa Eleitoral.

 

Art. 5º - A segunda etapa dos trabalhos será constituída pela indicação dos candidatos a comporem a lista tríplice para a escolha e a nomeação ao cargo de Diretor, dentre os servidores docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior da UFSCar, ocupantes dos cargos de Professor Titular, de Professor Associado (qualquer nível) e/ou Professor Adjunto (nível 4), ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso, independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado.

 

Art. 6º - Conferido pela Mesa Eleitoral o atendimento, pelos candidatos indicados, a todos os requisitos legais, serão estes declarados habilitados a concorrer à eleição.

 

Art. 7º - A escolha dos nomes para a composição da lista tríplice será efetuada mediante escrutínio único uninominal.

 

Art. 8º - Os procedimentos previstos nos artigos 5º, 6º e 7º para a elaboração da lista tríplice destinada à escolha e nomeação do Diretor do CECH serão, ato contínuo, reproduzidos para a elaboração da lista tríplice destinada à escolha e nomeação do Vice-Diretor, mantida a Mesa Eleitoral e obedecidas as demais disposições deste ato.

 

Art. 9º - Os três candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos integrarão a lista tríplice à qual concorreram, na ordem determinada pelo resultado apurado.

 

Art. 10º - Havendo empate em qualquer das três primeiras posições da lista, será feito novo escrutínio para decidir as posições em que tenha havido empate.

 

Art. 11º - Apurados os votos pela Mesa Eleitoral, esta fará a ata circunstanciada de seus trabalhos, dirigida ao Presidente do Colégio Eleitoral, o qual proclamará o resultado.

 

Art. 12º - Os casos omissos serão decididos pelo Plenário do Colegiado Eleitoral.

 

Art. 13º - Este Regulamento entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho do CECH.

 

São Carlos, 14 de novembro de 2012.

 

Profa Dra Wanda Aparecida Machado Hoffmann

Presidente do Conselho do Centro”.

 

2.1.2 ELABORAÇÃO DA LISTAS TRÍPLICES DE CANDIDATOS A DIRETOR E A VICE-DIRETOR DO CECH – GESTÃO 2013-2016. O Prof. Baioni convocou então o Colégio Eleitoral para a indicação da Mesa Eleitoral diretora dos trabalhos da escolha das listas tríplices. Foi indicada a seguinte Mesa Eleitoral: Prof. Dr. José Eduardo Marques Baioni, Prof. Dr. Marcelo Coutinho Vargas e a representante técnico-administrativa Adriana Maria Pessoa de Lima Souza. Foram indicados candidatos a comporem a lista tríplice para a escolha e nomeação ao cargo de Diretor: a Profa Dra Enicéia Gonçalves Mendes, a Profa Dra Wanda Aparecida Machado Hoffmann e o Prof. Dr. Celso Luiz Aparecido Conti. Ato contínuo procedeu-se ao escrutínio, que teve o seguinte resultado: Profa Dra Enicéia Gonçalves Mendes 01 voto; Profa Dra Wanda Aparecida Machado Hoffmann 16 votos; Prof. Dr. Celso Luiz Aparecido Conti 10 votos. A seguir, procedeu-se à indicação dos candidatos a comporem a lista tríplice para a escolha e nomeação ao cargo de Vice-Diretor: Prof. Dr. José Eduardo Marques Baioni, Profa Dra Maria do Carmo de Sousa e Prof. Dr. Arthur Autran Franco de Sá Neto. Ato contínuo procedeu-se ao escrutínio, que teve o seguinte resultado: Prof. Dr. José Eduardo Marques Baioni 01 voto; Profa Dra Maria do Carmo de Sousa 10 votos; e Prof. Dr. Arthur Autran Franco de Sá Neto 16 votos. Apurado os votos, a Mesa Eleitoral elaborou a ata circunstanciada de seus trabalhos, dirigindo-a ao Presidente do Colégio Eleitoral, que proclamou os resultados, isto é, que as lista tríplices ficaram assim constituídas: para Diretor – 1) Profa Dra Wanda Aparecida Machado Hoffmann, 2) Prof. Dr. Celso Luiz Aparecido Conti, 3) Profa Dra Enicéia Gonçalves Mendes; para Vice-Diretor – 1) Prof. Dr. Arthur Autran Franco de Sá Neto, 2) Profa Dra Maria do Carmo de Sousa, 3) Prof. Dr. José Eduardo Marques Baioni.

Prof. Dr. José Eduardo Marques Baioni

Vice-Diretor do CECH e Presidente do Colégio Eleitoral

2.2. APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA RESERVA TÉCNICA INSTITUCIONAL PARA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA — EXERCÍCIO 2012, DA FAPESP, PARA EXECUÇÃO EM 2013. A Srª Diretora apresentou o Plano de Aplicação dos Recursos da RTI-FAPESP/Exercício 2012, para execução em 2013. O Colegiado discutiu o plano e aprovou por unanimidade que o montante disponível de R$ 16.472,37(dezesseis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos) fosse aplicado conforme segue: 1) Uma demanda coletiva, relativa à aquisição de alguns equipamentos básicos de áudio (mesa de som, caixas acústicas, amplificador, microfone sem fio, roteador) a serem utilizados no Auditório do CECH, único espaço coletivo para divulgação dos resultados dos grupos de pesquisa e para a realização de congressos e seminários dos onze Programas de Pós-Graduação do Centro (MPN, R$2.677,90); 2) Uma demanda coletiva, relativa à necessidade de elaboração e execução de um projeto de instalação de equipamentos multimídias de uso compartilhado, no mesmo ambiente (STB, R$ 5.650,00); 3) Demandas específicas para aquisição de equipamentos complementares para os laboratórios em que se realizam os projetos de pesquisa geradores da Reserva Técnica Institucional, visando complementar a infra-estrutura de pesquisa já disponível, uma vez que tais laboratórios constituem a base de Grupos de Pesquisa da UFSCar cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, os quais reúnem pesquisadores da UFSCar e de outras instituições de pesquisa (MPN, R$ 4.914,66); 4) Demanda específica da Unidade Especial de informação e Memória, relativa à restauração do mais antigo mapa da cidade de São Carlos, SP, que está sob a guarda da unidade e tem sido intensamente buscado para consulta e reprodução por pesquisadores de diversas áreas (STB, R$ 1.670,00); 5) Demanda específica de material de consumo para uso de eletrodos em captadores de atividade cerebral (tipo EEG) (MCN, R$1.545,00). O total dos recursos previstos no plano de aplicação é de R$ 16.457,56 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Nada mais tendo a tratar, a Srª Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu Denise Celina Cava Domeniconi, Secretária da Secretaria Executiva do CECH, lavrei a presente ata, que depois de aprovada será assinada pelos membros presentes.

 

Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann ___________________________

 

Prof. Dr. José Eduardo Marques Baioni __________________________________

 

Prof. Dr. Wilton José Marques _________________________________________

 

Profª Drª Isadora Valencise Gregolin ____________________________________

 

Profª Drª Fabiana Cia ________________________________________________

 

Prof. Dr. Marcelo Coutinho Vargas ______________________________________

 

Profª Drª Maria da Glória Bonelli ________________________________________

 

Profª Drª Rosa Maria Moraes Anunciato de Oliveira ________________________

 

Profª Drª Jane Borges de Oliveira Santos ________________________________

 

Prof. Ms. Adriano Barbuto _____________________________________________

 

Profª Drª Luciana de Souza Gracioso ____________________________________

 

Profª Drª Juliane Aparecida de Paula Perez Campos _______________________

 

Prof. Dr. Dirceu Cleber Conde _________________________________________

 

Profª Drª Isamara Alves Carvalho _______________________________________

Profª Drª Carmén Lúcia Brancaglion Passos ______________________________

 

Profª Drª Enicéia Gonçalves Mendes ___________________________________

 

Prof. Dr. Igor José de Renó Machado ___________________________________

 

Prof. Dr. Oto Araújo Vale _____________________________________________

 

Prof. Dr. Alessandro Constantino Gamo __________________________________

 

Prof. Dr. Thales Haddad Novaes de Andrade _____________________________

 

Profª Drª Tânia Pellegrini _____________________________________________

 

Adriana Maria Pessoa de Lima Souza ___________________________________

 

Leonardo de Souza e Silva Lucifora _____________________________________

 

Luciane Cristina de Oliveira ___________________________________________

 

Aron Affonso Volante ________________________________________________

 

Mariele Troiano _____________________________________________________

 

Paolla Magioni Santini _______________________________________________