ata 434 - 29/06/2010

    ATA DA QUADRIGENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS.

     

     

    Ao vigésimo nono dia do mês de junho do ano de dois mil e dez, às quatorze horas, na Sala de Reuniões da Unidade Especial de Informação e Memória, teve início a Quadrigentésima Trigésima Quarta Reunião do Conselho do Centro de Educação e Ciências Humanas da UFSCar, sob a Presidência da Diretora Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann (Presidente) e com seguintes conselheiros: Prof. Dr. José Eduardo Marques Baioni (Vice-Presidente), Prof. Dr. Jorge Vicente Valentim (Chefe do Departamento de Letras), Prof. Dr. Luiz Roberto Gomes (Vice-Chefe do Departamento de Educação); Profª Drª Carmén Lúcia Brancaglion Passos (Vice-Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino); Profª Drª Marisa da Silva Lopes (Chefe do Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências), Prof. Dr. Marcos Pazzanese Duarte Lanna (Chefe do Departamento de Ciências Sociais), Profª Drª Jane Borges de Oliveira Santos (Chefe do Departamento de Artes e Comunicação); Profª Drª Maria da Gloria Bonelli (Chefe do Departamento de Sociologia), Prof. Dr. Eduardo Néspoli (Coordenador do Curso de Música), Prof. Dr. Alessandro Constantino Gamo (Coordenador do Curso de Imagem e Som); Profª Drª Luciana de Souza Gracioso (Coordenadora do Curso de Biblioteconomia e Ciência da Informação), Prof. Dr. Carlos Eduardo de Oliveira (Coordenador do Curso de Filosofia), Profª Drª Camila Höfling (Coordenadora do Curso de Letras), Prof. Dr. Flávio Caetano da Silva (Coordenador do Curso de Pedagogia), Profª Drª Luciana Nogueira Fioroni (Coordenadora do Curso de Psicologia), Profª Drª Maria Amélia Almeida (Coordenadora do Curso de Educação Especial), Profª Drª Fabiana Marini Braga (Coordenadora do Curso de Pedagogia – EAD), Profª Drª Cristina Broglia Feitosa de Lacerda (Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial), Profª Drª Eliane Hércules Augusto Navarro (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Lingüística), Prof. Dr. Samuel José Holanda de Paiva (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Imagem e Som), Profª Drª Zilda Aparecida Pereira Del Prette (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia), e Prof. Dr. Jacob Carlos Lima (Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia). EXPEDIENTE: 1.1 – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: 1.1.1 – Projetos Infra-Finep. A Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann informou que os sub projetos do CECH apresentados à FINEP no corrente ano tiveram seus pleitos negados. A PROPQ está providenciando texto de recurso junto à Instituição. 1.1.2 – Foi questionado aos senhores conselheiros, por solicitação da Secretaria dos Órgãos Colegiados, a indicação de um docente do Centro para compor a Comissão com o objetivo de acompanhar os procedimentos de classificação adotados para ingressantes por reserva de vagas pelo Sistema de Seleção Unificada. Consultado os conselheiros, a Profª Drª Camila Höfling, Coordenadora do Curso de Letras se manifestou interessada em participar da Comissão. 1.1.3 – A Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann comunica que nos primeiros vinte dias do mês de julho estará em férias. O Prof. Dr. José Eduardo Marques Baioni irá substituí-la. 1.2 – COMUNICAÇÕES DOS MEMBROS. 1.2.1 – O Prof. Dr. Jorge Vicente Valentim, Chefe do Departamento de Letras manifestou-se muito preocupado com a segurança no Campus, solicitando um posicionamento imediato da Instituição, repudiando as desculpas dadas pela Reitoria. Foi solicitado que seja encaminhado um ofício ao Conselho Universitário, questionando e expondo os problemas quanto à segurança no Campus, para que ações positivas possam ser concretizadas. 1.2.2 – O Prof. Dr. Flávio Caetano da Silva, Coordenador do Curso de Pedagogia, esclareceu que o governo instituiu PARFOR – Programa de Formação do PAR – PAR – Programa de Ações Articuladas, em janeiro de 2009, através do Decreto 6755. Foi criado um ambiente on-line, para inscrever os cursos, os docentes e os cursistas, denominado Plataforma Freire. Foi instituído o Fórum Estadual Permanente para Formação de Professores da Educação Básica, denominado Fórum/SP. Deste Fórum fazem parte: a Secretaria Estadual de Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), as Universidades Públicas (Estaduais e Federais) e as Universidades Comunitárias (Filantrópicas). A UFSCar está representada no Fórum pela Profª Drª Emília Freitas de Lima pelo DME/ProGrad, a Profª Drª Aline Maria de Medeiros Rodrigues Reali, pela Secretaria de Educação a Distância da UFSCar e pelo Prof. Dr. Flávio Caetano da Silva, pela Coordenação do Curso de Pedagogia/Diurno. Há intenção da UFSCar de aderir ao PARFOR o Prof. Flávio, assume por ora a oferta dos cursos emergenciais (Licenciaturas) da UFSCar na Plataforma Freire. As Licenciaturas da UFSCar estão sendo convidadas a aderir ao PARFOR. 2. ORDEM DO DIA. 2.1– Apreciação de Ad-Referendum. Foram homologados os seguintes ad-referendum: 2.1.1 – Processo 23112.004134/2009-38 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 1 em estágio probatório e estabilidade da Profª Drª Carolina Raquel Duarte de Mello Justo – DCSo, Professor Adjunto, de 27/08/2009 a 26/08/2012. 2.1.2 – Processo 23112.003479/2009-09 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 1 em estágio probatório e estabilidade da Profª Drª Carla Alexandra Ferreira – DL, Professor Adjunto, de 10/08/2009 a 09/08/2012. 2.1.3 – Fichas de Caracterização de Disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Linguística, com início da validade para o 1° período letivo de 2010: PPG-LIN 030 – Filosofia da Linguística; PPG-LIN 031 – Escrita, Etnicidade e Estilo; PPG-LIN 032 – História das Práticas discursivas no Brasil (do século XIX aos nossos dias); PPG-LIN 033– Discurso, Língua e Variação/Mudança Linguística; PPG-LIN 034 – Língua e Discurso na Perspectiva de Michel Pêcheux; PPG-LIN 035 – O Texto no Ensino: Processos e Abordagens; PPG-LIN 036 – Planejamento de Cursos de Línguas; PPG-LIN 037 – Semântica Lexical e Processamento de Língua Natural; PPG-LIN 038 – Seminário de Pesquisa em Linguística Aplicada; PPG-LIN 039 – Espaço de Enunciação e Políticas de Línguas; PPG-LIN 200-1 – Estágio Supervisionado de Capacitação Docente em Linguística 2. 2.1.4 – Atividade de Extensão: Observatório social: contribuindo para a cidadania, coordenado pela Profª Drª Maria Inês Rauter Mancuso – DS. 2.1.5 – OF Circular n° 033/2010 – DPSi-EEsp – Encaminha proposta de composição do Conselho da Coordenação do Curso de Graduação de Licenciatura em Educação Especial. Composição do Conselho: Presidente: Coordenadora do Curso; Vice-Presidente: Vice-Coordenadora do Curso; 1 Representante docente (e suplente) da área “Procedimentos de Ensino em Educação Especial”; 1 Representante docente (e suplente) da área “Fundamentos da Educação Especial”; 1 Representante docente (e suplente) da área “Estágio Supervisionado”; 1 Representante docente (e suplente) da área “Disciplinas Teórico-Práticas”; 1 Representante da equipe de apoio pedagógico (e suplente) – Pedagoga; 1 Representante discente (e suplente) – turma do 1° ano; 1 Representante discente (e suplente) – turma do 2° ano; 1 Representante discente (e suplente) – turma do 3° ano; 1 Representante discente (e suplente) – turma do 4° ano; 1 Assistente Administrativo – Secretária da Coordenação do Curso. 2.1.6 – Ofício n° 027/2010-CCPed – Encaminha em nome do Conselho de Curso de Pedagogia e da Assembléia dos Estudantes, a nomeação da Coordenação do Curso de Pedagogia Noturno, pelo período de 01 ano. A Profª Drª Roseli Rodrigues de Mello será a Coordenadora (ATO CECH n° 050/2010), e o Prof. Dr. Flávio Caetano da Silva, o Vice-Coordenador (ATO CECH n° 051/2010). 2.1.7 – OF. 057/2010 – PPGS – Encaminha a Ficha de Caracterização de Disciplinas e Fichas de Oferta de Disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, com início da validade para o 1° período letivo de 2010. Ficha de Caracterização: PPG-SOC 029 – Sociologia dos Desastres. Fichas de Oferta: PPG-SOC 001 – Pesquisa Social; PPG-SOC 003 – Teoria Sociológica I; PPG-SOC 014 – Estudos Especiais I; PPG-SOC 015 – Estudos Especiais II; PPG-SOC 017 – Leitura Dirigida; PPG-SOC 019 – Sociologia da Cultura; PPG-SOC 022 – Sociologia das Diferenças; PPG-SOC 023 – Sociologia das Ocupações e das Profissões; PPG-SOC 028 – Sociologia Urbana; PPG-SOC 029 – Sociologia dos Desastres; PPG-SOC 150 – Seminário Avançado em Sociologia. 2.1.8 – OF 044/2010 DS – Encaminha solicitação de afastamento do país do Prof. Dr. Gabriel de Santis Feltan, para participar do V Congreso Latinoamericano de Ciência Política (ALACIP), que ocorrerá em Buenos Aires, Argentina, no período de 27/07 a 01/08/2010. 2.1.9 – OF 045/2010 DS – Encaminha solicitação de afastamento do país do Prof. Dr. Gabriel de Santis Feltan, para participar do LASA 2010 – Congreso da Latin American Studies Association (LASA), que acontecerá em Toronto, no Canadá, no período de 02 a 09/10/2010. 2.1.10 – OF 048/2010 DS – Encaminha solicitação de afastamento do país da Profª Drª Maria da Glória Bonelli, para participar do LASA 2010 – Congreso da Latin American Studies Association (LASA), que ocorrerá em Toronto, no Canadá, no período de 02 a 09/10/2010. 2.1.11 – OF CCCSo n° 019/2010 – Encaminha a Composição do Conselho de Coordenação do Curso de Ciências Sociais. Profª Drª Vera Alves Cepêda – DCSo – Presidente do Conselho de Curso de Ciências Sociais (Coordenadora do Curso, março/09 – gestão 2009/2011). Profª Drª Maria Inês Rauter Mancuso – DS – Vice- Presidente do Conselho de Curso de Ciências Sociais (Vice-Coordenadora do Curso, março/09 – gestão 2009/2011). Profª Drª Clarice Conh – DCSo – Representante Titular da Área de Antropologia. Prof. Dr. Pedro Peixoto Ferreira – DCSo – Representante Suplente da Área de Antropologia. Profª Drª Simone Diniz – DCSo – Representante Titular da Área de Ciência Política. Prof. Dr. Rodrigo Constante Martins – DS – Representante Titular da Área de Sociologia. Prof. Dr. Francisco Antonio Rojas Rojas – DEs – Representante Titular de Estatística. Profª Drª Marisa da Silva Lopes – DFMC – Representante Titular de Filosofia. Prof. Dr. Carlos Piovezani – DL – Representante Titular de Letras. Ronaldo José Hyppólito – DCSo – Secretário do Curso – Representante Técnico- Administrativo. TURMAS ANOS ANTERIORES (sem perfil – 2003 a 2006) José Felipe de Marques Guatura (RA 27.373-2) – Representante Titular. TURMA 2007 Marco Aurélio Santana Ribeiro (RA 28.916-7) – Representante Titular, Álvaro Lorencetti Brolo (RA 28.900-0) – Representante Suplente. TURMA 2008 Filipe Moreno Horta (RA 31.863-9) – Representante Titular, Carolina Capelli (RA 31.854-0) – Representante Suplente. TURMA 2009 – A/B Flávio Henrique Machado Moreira (RA 34.641-1) – Representante Titular – Turma A, Dafne Araújo (RA 34.644-6) – Representante Titular – Turma B. TURMA 2010 – A/B Carolina Bruno Motta (RA 38.137-3) – Representante Titular – Turma A, Maurílio de Jesus Silva Filho (RA 38.170-5) – Representante Titular – Turma B, Luiz Guilherme Ferreira Zamaro (RA 38.134-9) – Representante Suplente – Turma A, Adriane Herrmann Corrêa de Almeida (RA 38.153-5) – Representante Suplente – Turma B. Obs.: As TURMAS 2009 e 2010 terão um aluno representante de cada Turma (A e B). Em caso de votação, só será contado um voto para cada Turma/Ano no Conselho. 2.1.12 – Processo 23112.003587/2009-25 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 1 em estágio probatório e estabilidade da Profª Drª Isamara Alves Carvalho – DAC, Professor Assistente, de 21/08/2009 a 20/08/2012. 2.1.13 – Processo 23112.000833/2010-20 – OF 064/2010 DME – Encaminha o relatório de afastamento do país da Profª Drª Aline Maria de Medeiros Rodrigues Reali, no período de 29/04 a 07/05/2010 onde participou do Encontro Anual da American Educational Research Association, realizado em Denver, Colorado – EUA. 2.1.14 – Processo 23112.003242/2008-64 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade do Prof. Dr. Carlos Eduardo de Oliveira – DFMC, Professor Adjunto, de 04/09/2008 a 03/09/2011. 2.1.15 – Processo 23112.000026/2010-40 – Atividade de Extensão: 2ª Semana Inaugural de Biblioteconomia e Ciência da informação. Coordenado pela Profª Drª Luciana de Souza Gracioso – DCI. 2.1.16 – Processo 23112.003543/2009-56 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 1 em estágio probatório e estabilidade do Prof. Dr. Paulo Sérgio Bretones – DME, Professor Adjunto, de 20/08/2009 a 19/08/2012. 2.1.17 – Processo 23112.000703/2009-07 – OF n° 070/2010 – DPsi – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 2 em estágio probatório e estabilidade da Profª Drª Juliane Aparecida de Paula Perez Campos – DPsi, Professor Adjunto, de 03/02/2009 à 02/02/2012. 2.1.18 – Processo 23112.003200/2008-01 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade da Profª Drª Ana Silvia Couto de Abreu – DME, Professor Adjunto, de 01/09/2008 a 31/08/2011. 2.1.19 – OF DL 037/2010 – Encaminha solicitação de afastamento do país do Prof. Dr. Nelson Viana, no período de 19 a 27/06/2010, para ministrar, a convite da Divisão de Promoção da Língua Portuguesa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, módulos do “curso de capacitação aos professores dos Centros Culturais Brasileiros”. O referido curso, desenvolvido no âmbito do PROJETO PROFIC da Rbex, será realizado em Roma, Itália, no período de 21 a 25 de junho de 2010. 2.1.20 – OF DL 038/2010 – Encaminha solicitação de afastamento superior a trinta (30) dias da Profª Drª Maria Sílvia Cintra Martins, no período de 01/07 a 05/08/2010, para coordenar viagem a campo na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), atividade vinculada ao Projeto “Letramento, Ritmo e Etnicidade” (FAPESP 09/13871-4) e ao Projeto CAPES “Observatório da Educação Escola Indígena; Núcleo UFSCar”. 2.1.21 – Processo 23112.003209/2008-95 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade do Prof. Dr. José Artur Barroso Fernandes – DME, Professor Adjunto, de 02/09/2008 a 01/09/2011. 2.1.22 – Processo 23112.003280/2008-00 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade do Prof. Fernando Stranzione Galízia – DME, Professor Assistente, de 16/09/2008 a 15/09/2011. 2.1.23 – Processo 23112.000774/2009-04 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 2 em estágio probatório e estabilidade da Profª Drª Suzana Reck Miranda – DAC, Professor Adjunto, de 03/02/2009 à 02/02/2012. 2.1.24 – Processo 23112.001664/2010-07 – OF n° 033/2010 – DAC – Encaminha para homologação o Relatório Final da Comissão Julgadora do Concurso Público de Provas e Títulos para uma vaga para o cargo de Professor Adjunto, Nível I – Dedicação Exclusiva para o Departamento de Artes e Comunicação, na Área de Audiovisual, Subárea: Teoria do Audiovisual. Foram classificados os seguintes candidatos: 1°) Flávia Cesarino Costa; 2°) Alfredo Luiz Paes de Oliveira Suppia. 2.1.25 – OF DL 040/2010 - Solicita abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de um Professor Substituto, em regime de 20 horas para o Departamento de Letras, que deverá ofertar disciplinas da área de Língua Espanhola e suas Literaturas neste 2º semestre de 2010. Membros da banca: Prof. Dr. Wilson Alves Bezerra (Presidente), Profª Drª Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues e Profª Drª Carla Alexandra Ferreira como Membros Titulares (ATO CECH nº 052/2010). Prof. Dr. Nelson Viana e Profª Drª Rosa Yokota como Membros Suplentes (ATO CECH nº 053/2010). 2.1.26 – Ficha de Caracterização de Disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Imagem e Som, com início da validade para o 2° período letivo de 2010: PPG-IS 026 – Cinema mexicano contemporâneo: contexto histórico; principais tendências; aproximações com o cinema brasileiro moderno e contemporâneo. 2.1.27 – Processo 23112.001242/2010-81 – OF 049/2010 DS – Encaminha o relatório de afastamento do país da Profª Drª Norma Felicidade Lopes da Silva Valêncio, onde participou do II Congresso Internacional e VI Encontro Nacional de Riscos, ocorrido na Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 22 a 25/05/2010. 2.1.28 – Processo 23112.003003/2008-16 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade da Profª Drª Rejane Cristina Rocha – DL, Professor Adjunto, de 03/09/2008 a 02/09/2011. 2.1.29 – Processo 23112.004045/2009-82 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 1 em estágio probatório e estabilidade da Profª Drª Thais dos Guimarães Alvim Nunes – DAC, Professor Assistente, de 25/08/2009 a 24/08/2012. 2.1.30 – Processo 23112.002317/2008-38 – OF nº 36/2010 – DAC – Encaminha o relatório de afastamento do país do Prof. Dr. Samuel José Holanda de Paiva onde participou no Curso de Altos Estudos em Preservação Fílmica, na Escuela Internacional de Cine y TV em SanAntonio de los Baños – Cuba, no período de 21/07 a 08/08/2008. 2.1.31 – Atividade de Extensão: ACIEPE: Comunidades de Aprendizagem - articulação entre escola e comunidade. Coordenado pela Profª Drª Roseli Rodrigues de Mello – DME. 2.1.32 – OF n° 082/10 – DPSi – Encaminha abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de um Professor Substituto, em regime de 40 horas para o Departamento de Psicologia, para a área de Educação Especial. 2.1.33 – OF n° 081/10 – DPSi – Encaminha composição da Banca Examinadora designada para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de um Professor Substituto, para o Departamento de Psicologia, na área de Educação Especial. Membros da Banca: Profª Drª Maria de Jesus Dutra dos Reis (Presidente – UFSCar), Profª Drª Fátima Elizabeth Denari (UFSCar) como Membros Titulares (ATO CECH nº 054/2010). Profª Drª Georgina Carolina Faneco Maniakas (UFSCar) como Membro Suplente (ATO CECH nº 055/2010). 2.1.34 – OF n° 085/10 – DPSi – Encaminha solicitação de afastamento do país da Profª Drª Maria Amélia Almeida, para participar, com apresentação de trabalhos, nos congressos 14th Biennial Conference of the International Society for Augmentative and Alternative Communication em Barcelona (Espanha) e no ISEC 2010 Inclusive and Supportive Education Congress em Belfast (Irlanda do Norte) e visitas técnicas no período de 24/07 a 10/08/2010. 2.1.35 – Processo 23112.003820/2008-66 – OF n° 086/10 – DPSi – Encaminha o relatório de conclusão de estágio de Pós-Doutorado da Profª Drª Silvana Maria Moura da Silva, “Brincar na Família: benefícios dos guias de orientação para pais e cuidadores de crianças com deficiência visual na 1ª Infância em São Luís – MA”, junto ao Departamento de Psicologia, com a supervisão da Profª Drª Maria da Piedade Resende da Costa. 2.1.36 – OF n° 087/10 – DPSi – Encaminha abertura do Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de um Professor Substituto, em regime de 40 horas para o Departamento de Psicologia, na área de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. 2.1.37 – OF n° 088/10 – DPSi – Encaminha composição da Banca Examinadora designada para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de um Professor Substituto para o Departamento de Psicologia, na área de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Membros da Banca: Prof. Dr. José Eduardo Marques Baioni (Presidente – UFSCar), Profª Drª Cristina Broglia Feitosa de Lacerda (UFSCar), Profª Drª Ana Claudia B. Lodi (USP-RP) como Membros Titulares (ATO CECH nº 056/2010). Prof. Dr. Roberto Leiser Baronas (UFSCar) como Membro Suplente (ATO CECH nº 057/2010). 2.1.38 – Ofício n° 36/2010 – DAC – Encaminha solicitação de afastamento para participação de evento científico internacional, no período de 26/07 a 03/08/2010, do Prof. Dr. Eduardo Néspoli, para apresentação da comunicação “Telekaia: live video about the body and space at Amazon shamanism”. O trabalho será apresentado na conferência internacional Avanca – Cinema, arte, tecnologia e comunicação, na cidade de Avanca, em Portugal. 2.1.39 – Processo 23112.003585/2008-06 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade da Profª Drª Adriana Mattar Maamari – DME, Professor Adjunto, de 24/09/2008 a 23/09/2011. 2.1.40 – Processo 23112.002253/2009-12 – OF 020/2010 – PPG-FIL – Comunica a aprovação do relatório do afastamento parcial, para o período de 17/08/2009 a 21/12/2009, do servidor Robson da Silva Rodrigues, Assistente em Administração do PPG-FIL, para cursar Graduação em Pedagogia na UFSCar. 2.1.41 – Ficha de Caracterização de Disciplina do Departamento de Educação, com início da validade para o 2 período letivo de 2010: 17.143-3 – História da Educação 3. 2.1.42 – Fichas de Caracterização de Disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, com início da validade para o 2 período letivo de 2010: PPG-POL 314 – Formulação, Implementação e Avaliação de Políticas Públicas, PPG-POL 315 – Política de Ciência e Tecnologia, PPG-POL 316 – Política Externa, PPG-POL 317 – Políticas Públicas e Meio Ambiente, PPG-POL 318 – Sistemas de Proteção Social. 2.1.43 – OF nº 090/10 – DPSi – Encaminha solicitação de admissão do Prof. Dr. Edson Massayuki Huziwara como Pesquisador Associado da UFSCar junto ao Departamento de Psicologia nos termos da Portaria GR nº 749/04 de 05 de maio de 2004, para desenvolver trabalhos sob a supervisão da Profª Drª Deisy das Graças de Souza. 2.1.44 – Processo 23112.000742/2010-60 – OF n° 084/2010 – DPSi – Encaminha o relatório de afastamento do país da Profª Drª Maria Amélia Almeida, onde participou do 2010 CEC Annual Convention and Expo, realizado na cidade de Nashville, Tennessee – USA e realizou visitas técnicas ao Kennedy Center da Vanderbilt University, no período de 16 a 25/04/2010. 2.1.45 – OF DEd n° 027/10 – Encaminha solicitação de prorrogação por mais um semestre letivo, o contrato da Profª Drª Rosana Batista Monteiro na condição de Professora Substituta junto ao Departamento de Educação, em virtude da solicitação da prorrogação da licença maternidade encaminhada pela Profª Drª Alessandra Arce.

    2.1.46 – Processo 23112.000142/2000-05 – Relatório do Programa: Orientação e Avaliação de Políticas Públicas para a Construção da Cidadania 2. Coordenado pela Profª Drª Maria Inês Rauter Mancuso – DS. 2.1.47 – Processo 23112.001931/2009-01 – OF DCI 41/2010 – Encaminha para as devidas providências, a solicitação de afastamento parcial da Profª Ms. Zaíra Regina Zafalon de segundas, terças e quartas-feiras, no período de 01/07/2010 a 31/12/2010, para dar continuidade no curso de doutorado e o Relatório de atividades do período de 07/12/20009 a 07/06/2010, na Universidade Estadual Paulista – Marília. 2.1.48 – Processo 23112.003283/2008-71 – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade da Profª Drª Daniela Dotto Machado – DME, Professor Assistente, de 08/09/2008 a 07/09/2011. 2.1.49 – Processo 23112.005387/2009-40 – OF DME 67/10 – Encaminha o relatório referente ao afastamento do país da Profª Drª Rosa Maria Moraes Anunciato de Oliveira, no período de 19 a 26/02/2010 onde participou do II Congresso Internacional sobre Profesorado Principiante e Inserción Profesional a la Docência, realizado em Buenos Aires, Argentina. 2.1.50 – OF DME 68/2010 – Informa que no período de 01/07/2010 a 31/12/2010 as Professoras Doutoras Anete Abramowicz e Cláudia Raimundo Reyes assumirão a Chefia e Vice-Chefia do DME, em substituição às Professoras Doutoras Cámen Lúcia Brancaglion Passos e Denise de Freitas, Chefe e Vice-Chefe do DME, respectivamente. 2.1.51 – Fichas de Caracterização e Fichas de Oferta de Disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, com início da validade para o 2 período letivo de 2010: PPG-EES 267-14 – Tópicos de Pesquisa em Educação Especial: Grupo de Pesquisa; PPG-EES 267-15 – Tópicos de Pesquisa em Educação Especial: Surdez e Abordagem Bilíngüe; PPG-EES 267-16 – Tópicos de Pesquisa em Educação Especial: Fundamentos Teóricos e Metodológicos; PPG-EES 612 – Planejamento e Implementação de Organizações e Serviços. Fichas de Oferta de Disciplinas: PPG-EES 153 – Estudos Avançados II; PPG-EES 223 – Ensino do Indivíduo Especial; PPG-EES 265 – Estigma e Identidade Social do Deficiente; PPG-EES 278 – Habilidades Sociais: Práticas e Pesquisas; PPG-EES 502.31 – Tópicos em Educação Especial 2: Utilização da Significância clínica e mudança confiável como medidas para avaliação de intervenções; PPG-EES 512 – Estágio Supervisionado de Capacitação Docente em Educação Especial I; PPG-EES 513 – Estágio Supervisionado de Capacitação Docente em Educação Especial II; PPG-EES 267.10 – Tópicos de Pesquisa em Educação Especial: Inclusão Escolar e a Consultoria Colaborativa; PPG-EES 267.13 – Tópicos de Pesquisa em Educação Especial: Abordagem Social no Estudo das Deficiências. 2.1.52 –. Processo 23112.002195/2009-04 – Ofício n° 39/2010 – DAC – Encaminha o Relatório de Atividades referente ao período de 03/08/2009 a 03/02/2010 e a Renovação da Solicitação de Afastamento parcial do Prof. Ms. Adriano Soriano Barbuto para realizar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Imagem e Som – UFSCar, no período de 03/02/2010 a 03/08/2010, as segundas, terças e quartas-feiras. 2.1.53 – Processo 23112.001765/2009-75, referente ao Relatório de Avaliação de Desempenho nº 2 em estágio probatório e estabilidade do Elias Italiano Rodrigues, Técnico de Tecnologia da Informação – SE/CECH, de 30/04/2009 à 29/04/2012. 2.1.54 –. Processo 23112.003285/2008-86 – OF n° 034/10 – DAC – Encaminha Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho nº 3 em estágio probatório e estabilidade da Profª Ms. Eliane Coster – DAC, Professor Assistente, de 09/09/2008 a 08/09/2011. 2.2 – Apreciação de Ata Anterior. Foi aprovada por unanimidade a ata da reunião número 433ª Reunião do Conselho do CECH. 2.3 – Apreciação do resultado do concurso para docente do DME, após Parecer Jurídico e considerações do SRH. A Direção do CECH esclareceu que, em 15/06/2010, recebeu de volta o processo em referência para submetê-lo ao colegiado do Conselho de Centro de Educação e Ciências Humanas (CoC-CECH), tendo em vista a Nota no 291/2010/PJ/UFSCar, que orientava ser o referido Conselho instado a julgar da pertinência ou não da homologação do resultado do concurso público de provas e títulos para contratação de Professor Adjunto-DE, na área de Educação Física, junto ao Departamento de Metodologia de Ensino (DME), relativo ao Edital no 059/2010. Visando orientar a discussão e a decisão do colegiado, a Direção do CECH solicitou previamente à Profª Drª Maria da Glória Bonelli (Profª Titular, do Depto. de Sociologia) a elaboração de um parecer a respeito. Após breve narrativa do conteúdo dos documentos constantes do processo, feita pela Srª Diretora, Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann, e de narrativa dos fatos e esclarecimentos da parte da Profª Drª Cármen Lúcia Brancaglion Passos (Chefe do DME), da leitura do parecer pela Prof. Dra. Maria da Glória Bonelli e de discussões entre seus membros, o Conselho do CECH votou e decidiu por unanimidade dos presentes devolver o processo à SRH, solicitando que, em vista do conteúdo do referido parecer, a Procuradoria Jurídica da UFSCar seja instada novamente a se manifestar. O fundamento de tal solicitação é que no parecer emitido pela Profª Drª Maria da Glória Bonelli é mencionado outro documento legal, de caráter normativo e de âmbito federal (Código de Ética Profissional, regulado pelo Decreto no 1171/1994, de 22/06/94) que não fora invocado na Nota da Procuradoria Jurídica, o qual diz respeito a aspectos que merecem exame apurado e minucioso, com vistas a contribuir para uma compreensão mais abrangente da vigência concomitante ou de eventual conflito entre a legislação externa e a norma interna que regulam a matéria. Cumpre ainda assinalar que foi identificado na Reunião que a norma interna da UFSCar (Portaria RG no 288/2010), que trata da matéria, possui deficiências e imprecisões que indicam a necessidade dela ser objeto de nova e urgente apreciação pelo Conselho Universitário, razão pela qual decidiu também enviar ofício ao órgão decisório máximo da Universidade solicitando a constituição de grupo de trabalho ou comissão para estudar e apresentar propostas de nova redação. É pertinente também solicitar que a Nota da Procuradoria Jurídica complemente as informações relativas às conseqüências ou aos desdobramentos legais que pode haver em conseqüência de uma ou outra decisão relativa à homologação pelo CoC-CECH, tanto do ponto de vista dos procedimentos e recursos pertinentes em âmbito interno à UFSCar, quanto do ponto de vista dos procedimentos e recursos externos à Universidade. Nada mais tendo a tratar, A Srª Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu Denise Celina Cava Domeniconi, Secretária da Secretaria Executiva do CECH, lavrei a presente ata, que depois de aprovada será assinada pelos membros presentes.

     

    Profª Drª Wanda Aparecida Machado Hoffmann ___________________________

     

    Prof. Dr. José Eduardo Marques Baioni __________________________________

     

    Prof. Dr. Jorge Vicente Valentim ________________________________________

     

    Prof. Dr. Luiz Roberto Gomes __________________________________________

     

    Profª Drª Carmén Lúcia Brancaglion Passos ______________________________

     

    Profª Drª Marisa da Silva Lopes ________________________________________

     

    Prof. Dr. Marcos Pazzanese Duarte Lanna _______________________________

     

    Profª Drª Jane Borges de Oliveira Santos ______________________________

     

    Profª Drª Maria da Gloria Bonelli ________________________________________

     

    Prof. Dr. Eduardo Néspoli _____________________________________________

     

    Prof. Dr. Alessandro Constantino Gamo __________________________________

     

    Profª Drª Luciana de Souza Gracioso ____________________________________

     

    Prof. Dr. Carlos Eduardo de Oliveira ____________________________________

     

    Profª Drª Camila Höfling ______________________________________________

    Prof. Dr. Flávio Caetano da Silva _______________________________________

     

    Profª Drª Luciana Nogueira Fioroni ______________________________________

     

    Profª Drª Maria Amélia Almeida ________________________________________

     

    Profª Drª Fabiana Marini Braga ________________________________________

     

    Profª Drª Cristina Broglia Feitosa de Lacerda ______________________________

     

    Profª Drª Eliane Hércules Augusto Navarro _______________________________

     

    Prof. Dr. Samuel José Holanda de Paiva _________________________________

     

    Profª Drª Zilda Aparecida Pereira Del Prette ______________________________

     

    Prof. Dr. Jacob Carlos Lima ___________________________________________