Ata 361 - 17/01/2002

ATA DA TRECENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO INTERDEPARTAMENTAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS.

1ª Sessão:

Aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e dois às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Departamento de Ciências Sociais, teve início a Trecentésima Sexagésima Primeira Reunião Ordinária sob a Presidência do Prof. Dr. Valter Roberto Silvério (Diretor) e da Profª Drª Maria de Jesus Dutra dos Reis (Vice-Diretora) e dos seguintes Conselheiros: Profª Drª Gladis M. de Barcellos Almeida(Chefe do DL), Prof. Dr. Antônio Álvaro Soares Zuin (Chefe do DEd) , Profª Drª Cláudia Gontijo (Vice-Chefe do DEd), Profª Drª Denise de Freitas (Chefe do DME), Profª Drª Anete Abramowicz (Vice-Chefe do DME), Profª Drª Azair Liane Matos do C.de Souza (Chefe do DPSic), Prof. Dr. Karl Martin Monsma (Vice-Chefe do DCSo), Prof. Dr. Magno Bucci (Chefe do DArtes), Adriano Soriano Barbuto (Vice-Chefe do DArtes), Profª. Drª Ariadne Chloe Mary Furnival (Chefe do DCI), Profª Drª Maria Cristina I.Hayashi (Vice-Chefe do DCI), Profª Drª Emília Freitas de Lima (Coord.PPGE), Profª Drª LúciaWilliams (Vice-Coord. PPGEEs), Prof. Celso Luiza. A. Conti (Coord.C Pedag), Prof. Dr. Paul Charles Freston (Vice-Coord. C Cso), Profª Drª Tânia M. Santana de Rose (Coord. C Psic), Profª Luzia Sigoli Fernandes Costa (Coord.C Bibliot), Prof.Glauber Santiago (Vice-Coord. C Artes), Profª RosaYokota (Vice-Coord. C.Letras) 1.EXPEDIENTE:1.1. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: O Sr. Presidente lê o Ofício DCE 06/2002 de 15/01/2002, que solicita que as alunas Aline Duarte Wagner e Carolina Mune Zuin (alunas da Pedagogia) possam se manifestar em relação ao item: reexame das deliberações do CID/CECH 358, realizada em 28/11/2001. O CID/CECH aceitou que as alunas se manifestassem durante o ponto de pauta e foi permitida a presença de vários alunos, em sinal de protesto no CID, até a exposição dos fatos , depois eles deverão sair da sala, permanecendo somente as duas alunas citadas. Diante do ocorrido, foi pedido a inversão da pauta, ou seja, o primeiro item a ser analisado seria o item 3.Aprovado.1.2. COMUNICAÇÔES DOS MEMBROS: Não houve. 2. ORDEM DO DIA: 2.1.APRECIAÇÃO DE ATAS: Apreciação da Ata 359ª Reunião Ordinária realizada em 12/12/2001. Não apreciada. Apreciação da Ata 360ª Reunião Ordinária realizada em 19/12/2001. Não apreciada. 2.2.APRECIAÇÃO AD-REFERENDUM: Foram homologados os seguintes ad-referenduns: 2.2.1. Indicação pró-tempore das Profªs. Drªs. Ariadne Chlöe Mary Furnival e Maria Cristina P.I. Hayashi como Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Ciência da Informação. 2.2.2. Indicação pró-tempore dos Profs. Magno Bucci e Adriano Soriano Barbuto como Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Artes. 2.2.3. Resultado final do concurso público para professor adjunto nível 1 junto ao Departamento de Artes na área de Montagem, com a classificação do Prof. Dr. Hélio A. Godoy de Sousa. 2.2.4. Reabertura de concurso público para professor adjunto nível 1 junto ao Departamento de Metodologia do Ensino na área de Ensino de Língua Portuguesa e Língua Estrangeira com a seguinte banca examinadora: Profs. Drs. Juscelino Pernambucano, Margareth Brandini Park, Sidney Barbosa, Petronilha Beatriz G. e Silva, Maria Aparecida Mello (Membros Titulares) e Eglê Pontes Franchi e Maria Waldenez de Oliveira (Membros Suplentes) Ato CECH 097 e 098/2001 de 20/12/01. 3. Documento de alunos, em forma de recurso para reexame das deliberações do CID/CECH Reunião 358 realizada em 28/11/01. O Sr. Presidente informou que o referido processo já está em outra instância e que tudo o que for decidido deverá ser anexado ao processo. A Profa.Tânia de Rose registrou seus sentimentos de indignação à deliberação do CID 358 e quer que o CID faça justiça para amenizar o grande erro que Colegiado acabou cometendo. O Prof. Celso Conti também expressou seus sentimentos de revolta dizendo o quanto a Profa. Elisa foi prejudicada e que o DEd não acatou adecisão do CID e faz um apelo aos membros do CID, solicita que a professora seja ouvida. O CID acata o pedido do Prof.Celso e pede para chamá-la. Após longa discussão, foi sugerido pela Profa Emília, que o CID fizesse uma Moção para ser apensado ao processo, para que o CID tente corrigir os erros que cometeram . Foi votada a seguinte proposta: " Os Conselheiros deverão se pronunciar em forma de moção, às luzes de novos fatos" - proposta aprovada com a abstenção do Prof. Antônio Álvaro Soares Zuin.. A professora é ouvida, diz que após a deliberação do CID, foi totalmente prejudicada, está correndo o risco até de não receber a GED, seus projetos estão parados, está sendo expulsa também do Programa de Pós Educação, tem prazo pelo DEd para desocupar a sala que ocupa, não sabe nem onde ficar, está sendo caluniada e difamada por estar em lotação provisória, etc. A Profa. Emília informa que não é o Programa que decide , e que foi um pedido da área de Fundamentos , a Profa. Emília informou ainda que está levando o problema para a CaPG para ser analisado. Após a fala da Profa. Elisa. A aluna Carolina Mune Zuin fêz a leitura do documento o qual, será anexado a esta Ata. Enquanto o documento era lido, os alunos puseram nariz de palhaço em sinal de protesto. A aluna afirma que o Prof. Zuin disse em sala de aula que a professora Elisa não tinha ética profissional e que seria colocada à disposição da SRH. A aluna questiona: "O que é ética?" "Ética é fazer o que você está fazendo professor! É não deixar os alunos falar no Conselho do DEd , é expulsá-los do Conselho?" A aluna pede ao CID, que a professora tenha seus direitos assegurados, que tenha o direito de defesa, que lhe sejam devolvidas suas aulas e,que o Centrinho tenha direito a voz no CID. O Sr. Presidente informou aos alunos presentes que eles não têm representação no CID, pois na época de abertura do Edital, ninguém do corpo discente se inscreveu, portanto agora está fazendo falta a representação dos alunos. Informou ainda que os alunos deverão documentar tudo e encaminhar às instâncias superiores. O Prof. Zuin informou aos alunos que fará uma reunião com eles. Após a leitura, os alunos se retiraram da sala, ficando apenas duas alunas Carolina e Aline. O Conselho (com exceção do DEd) deliberou por elaborar um documento para o dia seguinte para ser anexado ao processo e para isto, foi formada uma comissão: Profa. Tânia de Rose, Profa Anete Abramowicz e Prof. Celso Conti . A Profa. Cláudia informou que poderá fazer uma consulta ao Departamento para a cessão da sala à Profa. Elisa . Aprovado. 4. Documento na forma de recurso, encaminhado por um grupo de professores do DEd, solicitando reexame das deliberações do DEd na reunião de 05/11/2001 (cópia em anexo ). Houve discussões se caberia ou não recurso ao CID, se era legal ou não a legalidade dos concursos. A Profa. Cláudia questiona que o DEd poderá perder duas vagas de professor efetivo. A Profa. Tânia diz, que se há denúncias elas deverão ser apuradas e o CID deve tornar claro, ou entende que o pedido do grupo de docentes do DEd é um recurso e isto implica na suspensão de vagas dos concursos,que estão nos itens 8 e 9 da pauta ou o CID entende que não há nada a ser feito. Prof. Celso acata a proposta da Profa.Tânia,se do ponto de vista processual não há ilegalidade de recurso, deverá suspender o edital até que sejam apurados os fatos. Proposta 1 da mesa: Não há ilegalidade no encaminhamento processual do concurso . Esta proposta obteve um (01) voto do Prof. Zuin e uma (01) abstenção do DArtes, proposta 2: Suspensão do edital dos concursos até que sejam apurados os fatos.Esta proposta obteve quatro (04) votos favoráveis e quatro (04) abstenções. O CID deliberou pela suspensão dos editais dos concursos, embora o Sr. Presidente tenha deixado claro, que tal decisão poderia implicar na perda de duas vagas para o Centro, o qual ele (diretor), brigou muitopara conseguir que as vagas viessem para o CECH. . Aprovado. 5. Projeto de extensão: Educação Patrimonial "Conservação e Preservação de Fontes Primárias". (NEAB, UEIM, NPD/DCSo, SDE/DEd , Bco, DCI, DME). Não apreciado. 6. Projeto de extensão: "Saúde Psicossomática" (DPSic, DeFisio, DeDP). Não apreciado. 7. Relatório final do Concurso Público para vaga de professor Adjunto- DE, nível I para o Departamento de Metodologia do Ensino na área de Ensino de Língua Portuguesa e Língua Estrangeira, com a classificação do candidato Ademar da Silva. Aprovado. 8. Reabertura de Concurso Público para vaga de professor Adjunto- DE, nível I para o Departamento de Educação na área de Fundamentos da Educação. Suspenso. 9. Reabertura de Concurso Público para vaga de professor Adjunto- DE, nível I para o Departamento de Educação na área de Administração Escolar. Suspenso. 10. Eleição para Representante Discente no Conselho Interdepartamental. Não apreciado. 11. Eleição para Representante do Técnico Administrativo no Conselho Interdepartamental. Não apreciado. Devido ao adiantado da hora,o Sr.Presidente deu por encerrada a reunião, marcando para o dia seguinte a 2ª Sessão para dar continuidade à reunião, da qual eu, Maria Luiza Gonçalves Faisting, secretária executiva do CECH, lavrei a presente Ata que após sua aprovação será assinada pelos membros presentes.

Prof. Dr. Valter Roberto Silvério..............................................................................................

Profª Drª Maria de Jesus Dutra dos Reis..................................................................................

Profª Drª Gladis M. de Barcellos Almeida................................................................................

Prof. Dr. Antônio Álvaro Soares Zuin......................................................................................

Profª Drª Cláudia Gontijo..........................................................................................................

Profª Drª Denise de Freitas........................................................................................................

Profª Drª Anete Abramowicz....................................................................................................

Profª Drª Azair Liane Matos do C.de Souza.............................................................................

Prof. Dr. Karl Martin Monsma..................................................................................................

Prof. Dr. Magno Bucci..............................................................................................................

Adriano Soriano Barbuto..........................................................................................................

Profª. Drª Ariadne Chloe Mary Furnival...................................................................................

Profª Drª Maria Cristina I.Hayashi............................................................................................

Profª Drª Emília Freitas de Lima...............................................................................................

Profª Drª Lúcia Williams............................................................................................................

Prof. Celso Luiza. A. Conti.......................................................................................................

Prof. Dr. Paul Charles Freston..................................................................................................

Profª Drª Tânia M. Santana de Rose.........................................................................................

Profª Luzia Sigoli Fernandes Costa..........................................................................................

Prof.Glauber Santiago...............................................................................................................

Profª Rosa Yokota......................................................................................................................

ATA DA TRECENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO INTERDEPARTAMENTAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS

2ª Sessão:

Aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e hum às dezessete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Departamento de Ciências Sociais, teve início a Trecentésima Sexagésima Primeira Reunião Ordinária (2ª Sessão), sob a Presidência do Prof. Dr. Valter Roberto Silvério (Diretor) e da Profª Drª Maria de Jesus Dutra dos Reis (Vice-Diretora) e dos seguintes Conselheiros: Profª Drª Gladis M. de Barcellos Almeida (Chefe do DL), Profª Drª Denise de Freitas (Chefe do DME), Profª Drª Anete Abramowicz (Vice-Chefe do DME), Profª. Drª Ariadne Chloe Mary Furnival (Chefe do DCI), Profª Drª Emília Freitas de Lima (Coord.PPGE), Prof. Celso Luiz. A. Conti (Coord.C Pedag), Profª Drª Tânia M. Santana de Rose (Coord. C Psic), Profª Luzia Sigoli Fernandes Costa (Coord.C Bibliot), Prof.Glauber Santiago (Vice-Coord. C Artes), Profa. Rosa Yokota (Vice-Coord.C.Letras) 1.EXPEDIENTE:1.1. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: O Sr. Presidente solicitou a inclusão do item 11: Resultado final do concurso público para professor adjunto, na área de Administração de Unidades de Informação para o Departamento de Ciência da Informação, com a seguinte aprovação: 1º lugar: Wanda Aparecida Machado Hoffmann, 2º lugar: Maria Cristina Comunian Ferraz e 3º lugar: Pedro Carlos Oprime. O Sr. Presidente informa que recebeu um documento do Prof. Celso Conti pedindo a retirada do recurso e faz a leitura do documento. Em razão disso, a apreciação dos concursos não está mais suspensa., pede a inclusão dos concurso. Aprovado. 1.2. COMUNICAÇÔES DOS MEMBROS: A Profa. Gladis B. Almeida elogiou a atitude do grupo na retirada do recurso. O Prof. Celso Conti informou que o grupo fez a retirada para que o Departamento não perca as duas vagas, devido aos prazos. .2. ORDEM DO DIA : 2.1. APRECIAÇÃO DE ATAS: Apreciação da Ata 359ª Reunião Ordinária realizada em 12/12/2001.Não apreciada. Apreciação da Ata 360ª Reunião Ordinária realizada em 19/12/2001. Não apreciada. 3. Documento elaborado pelo CID, para ser encaminhado ao Reitor e anexado ao processo 1112/2001-12. Aprovado.

DOCUMENTO A SER ANEXADO AO PROCESSO Nº 1112/2001-12.

Informamos que na sua 361^ª Reunião Ordinária, realizada em 17/01/2002, o Conselho Interdepartamental do CECH deliberou por solicitar a Vossa Magnificência que sejam tomadas, prontamente, as providências necessárias para o encaminhamento do processo 001112/2001-12.

Esta solicitação tem como base as seguintes considerações:

Na discussão realizada na 357^ª Reunião Extraordinária, do dia 22/08/01, o Conselho decidiu pela anulação da decisão do Departamento de Educação de afastar a Profª Drª Elisa Pereira Gonsalves, por ter considerado que tal decisão tinha um caráter punitivo inaceitável, na medida em que a professora não tinha ainda assegurado seu amplo direito de defesa, conforme nos informava o Parecer Jurídico do Procurador da UFSCar que acompanhava o processo. Decidiu ainda que o processo deveria ser analisado por uma comissão idônea e isenta, na esfera de uma instância superior.
Na 358^ª Reunião Extraordinária, reexaminando a matéria, o CID/CECH acolheu, em forma de recurso, o pedido do Departamento de Educação de afastar a referida professora, enquanto o processo estivesse tramitando. Cabe ressaltar que após uma primeira votação, que resultou em um empate e duas abstenções, foi efetuada uma segunda votação, chegando-se ao resultado de sete votos a favor do afastamento da referida professora e seis votos contra o seu afastamento.
Na sua 361^ªreunião, o CID/CECH, ao avaliar a sua decisão anterior, reconhece que:

não havia clareza suficiente de todas as implicações da decisão tomada na 358^ª relativa à vida profissional e pessoal da professora no que se refere, por exemplo, à perda da Gratificação de Estímulo à Docência (GED), à interrupção da maioria das suas atividades acadêmicas, vinculadas a projetos de pesquisa e extensão, à impossibilidade da professora de permanecer na sua sala, aos prejuízos para a sua reputação profissional.
Ao tomar tal decisão, na prática isso se configurou em punição antecipada, contrariando o Of. GR 314/02, que informava ao Diretor do Centro que “deverão ser garantidas condições de permanência da professora nesta instituição a fim de que possa realizar as suas atividades acadêmicas até que os processos sejam finalizados.”. A decisão também contraria o Regime Jurídico Único, no seu Artigo 116, parágrafo único, que assegura à professora amplo direito de defesa.
Os conselheiros do CID/CECH não foram comunicados de que a Portaria que trata da Lotação Provisória da professora a vincula exclusivamente ao Departamento de Educação, o que a impossibilita de ser lotada em qualquer outro lugar. Portanto, a decisão do CID/ CECH coloca a professora numa situação irregular do ponto de vista funcional.
Os Conselheiros do CID/CECH manifestam preocupação em relação aos prejuízos que possam vir a ser causados à professora, como possibilidade de que direitos básicos não sejam garantidos.

4. Documento na forma de recurso, encaminhado por um grupo de professores do DEd, solicitando reexame das deliberações do DEd na reunião de 05/11/2001.Retirado de pauta pelo grupo de professores. 5. Projeto de extensão: Educação Patrimonial "Conservação e Preservação de Fontes Primárias". (NEAB, UEIM, NPD/DCSo, SDE/DEd , Bco, DCI, DME).Aprovado. 6. Projeto de extensão: "Saúde Psicossomática" (DPSic, DeFisio, DeDP). Aprovado. 7. Reabertura de Concurso Público para vaga de professor Adjunto- DE, nível I para o Departamento de Educação na área de Fundamentos da Educação. Aprovado. 8. Reabertura de Concurso Público para vaga de professor Adjunto- DE, nível I para o Departamento de Educação na área de Administração Escolar. Aprovado. 09. Eleição para Representante Discente no Conselho Interdepartamental. Não apreciado. 10. Eleição para Representante Técnico Administrativo no Conselho Interdepartamental. Não apreciado. 11. Resultado final do concurso público para professor adjunto, na área de Administração de Unidades de Informação para o Departamento de Ciência da Informação, com a seguinte aprovação: 1º lugar: Wanda Aparecida Machado Hoffmann, 2º lugar:Maria Cristina Comunian Ferraz e 3º lugar: Pedro Carlos Oprime. Aprovado. O Sr.Presidente solicitou mais uma vez, que os Departamentos que ainda não elaboraram o Plano Diretor, que o façam, pois ele é fundamental. Nada mais tendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual eu, Maria Luiza Gonçalves Faisting, secretária executiva do CECH, lavrei apresente ata, que após aprovada será assinada pelos membros presentes.